Agamenon Lima Batista Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10033514320224014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003351-43.2022.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GREGORIO COELHO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GREGORIO COELHO RAMOS AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - (OAB: PI6824-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439423000) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025.
3. Processo 10044098120224014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004409-81.2022.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILVANA MACHADO COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESTINATÁRIO(S): GILVANA MACHADO COELHO AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - (OAB: PI6824-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439417659) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025.
4. Processo 08018224320258180032
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTOR: D. E. N. A. À. M. E. A. G. V. D. P.REU: J. J. D. S. DESPACHO Intimem-se os advogados constituídos pelo acusado (ID 78013797 - Pág. 1) para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentarem resposta à acusação ou comprovarem a renúncia ao mandato, sob pena de restar configurado o abandono processual (artigo 265 do Código de Processo Penal). Não sendo apresentada manifestação, intime-se o réu, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado e apresentar resposta à acusação, dando-lhe ciência de que, não o fazendo, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Não havendo constituição de defensor, diligencie a Secretaria na nomeação da Defensoria Pública, intimando para a apresentação da aludida peça, no prazo de 10 (dez) dias. PAULISTANA-PI, data conforme assinatura eletrônica Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana
5. Processo 08000850220258180130
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800085-02.2025.8.18.0130 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Dano] INTERESSADO: D. D. P. D. P. INTERESSADO: E. R. D. L. N. SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n°9099/95. HOMOLOGO a proposta de transação penal feita pelo parquet e aceita pelo autor do fato, em consonância com o disposto no art. 74, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, a fim de que produza seus efeitos legais. À Secretaria para emissão da guia de depósito judicial. Após, aguarde-se o cumprimento das condições, abrindo-se em seguida vistas ao MP. Com o cumprimento, voltem conclusos os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Paulistana-PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica___________ Juiz de Direito do JECC Paulistana/PI
6. Processo 08003980220218180130
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800398-02.2021.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARILEIDE GUIMARAES INTERESSADO: LILIAN LOPES CAVALCANTE - ME CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 14.07.2025. Dado e passado nesta comarca de PAULISTANA, em 14 de julho de 2025. Dou fé. PAULISTANA, 14 de julho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES JECC Paulistana Sede
7. Processo 00017064120155220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0001706-41.2015.5.22.0103 AUTOR: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI RÉU: MUNICIPIO DE ACAUA Fica a parte reclamante  para, no prazo de 05 dias, informar seus dados bancários com fito a possibilitar a realização de transferência para uma conta de sua titularidade. Caso a parte reclamante não possua conta bancária ou não pretenda receber o crédito em sua conta corrente/poupança, fica ressaltado que o depósito em conta de terceiro é exceção e comportável apenas mediante autorização expressa e subscrita pelo titular do crédito. Fica facultado a(o) advogado(a) da parte reclamante o pedido de destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual de 30%, desde que junte aos autos o contrato de honorários devidamente assinado pela parte reclamante, ou documento com autorização expressa da retenção, antes da expedição do alvará judicial. As informações bancárias da parte reclamante e advogado devem conter: NOME COMPLETO, CPF, BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA, NÚMERO DA CONTA E OPERAÇÃO FINANCEIRA/VARIAÇÃO, se houver. Observando-se, ainda, as características da conta indicada acerca de limitação para recebimento de valores de depósitos, via TED. PICOS/PI, 14 de julho de 2025. FRANCIARLEI GONCALVES NUNES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI
8. Processo 08018224320258180032
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801822-43.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTOR: D. E. N. A. À. M. E. A. G. V. D. P.REU: J. J. D. S. DESPACHO Intimem-se os advogados constituídos pelo acusado (ID 78013797 - Pág. 1) para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentarem resposta à acusação ou comprovarem a renúncia ao mandato, sob pena de restar configurado o abandono processual (artigo 265 do Código de Processo Penal). Não sendo apresentada manifestação, intime-se o réu, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado e apresentar resposta à acusação, dando-lhe ciência de que, não o fazendo, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Não havendo constituição de defensor, diligencie a Secretaria na nomeação da Defensoria Pública, intimando para a apresentação da aludida peça, no prazo de 10 (dez) dias. PAULISTANA-PI, data conforme assinatura eletrônica Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana