Agnelo Nogueira Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00239853720138180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023985-37.2013.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: JOELMA MOREIRA SABOIA DO NASCIMENTO INTERESSADO: MARIA ALAIDE CAMPELO MONTE, JOÃO FURTADO MAIA, PAULO ERNESTO CAMPELO FURTADO, CARLOS EMERSON CAMPELO FURTADO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOELMA MOREIRA SABOIA DO NASCIMENTO em desfavor de MARIA ALAIDE CAMPELO MONTE, JOÃO FURTADO MAIA, PAULO ERNESTO CAMPELO FURTADO e CARLOS EMERSON CAMPELO FURTADO no qual a exequente persegue o adimplemento de R$ 230.779,50 (duzentos e trinta mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Intimada para realizar o pagamento do valor perseguido, a executada MARIA ALAIDE CAMPELO MONTE apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso na execução, devido a erro nos índices aplicados na evolução do valor exequendo, aponta que entende como devido o valor de R$ 130.909,24 (cento e trinta mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos – id 69886174). A parte exequente apresentou resposta à impugnação ao cumprimento de sentença pleiteando pela remessa dos autos à Contadoria Judicial para apontar o valor devido (id 70969784). É o que basta relatar. Primeiramente, destaque-se que a única matéria arguida na impugnação ao cumprimento de sentença se pauta no alegado excesso na execução, tendo a própria executada apontado que entende como devido o valor de R$ 130.909,24 (cento e trinta mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos). A exequente, por sua vez, persegue o adimplemento de R$ 230.779,50 (duzentos e trinta mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) e, após a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial, fato acima já relatado. Ocorre que este Juízo não dispõe de conhecimento técnico para apurar o valor efetivamente devido, fazendo-se de fato necessária a remessa dos autos à Contadoria Judicial. De todo modo, uma vez que a própria executada entende como devido o valor de R$ 130.909,24 (cento e trinta mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos), nada impede que o cumprimento de sentença prossiga quanto a esta quantia incontroversa. Em razão disso, determino a penhora do valor de R$ 130.909,24 (cento e trinta mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos), via SISBAJUD, observando-se a ordem de penhora legal contida no art. 835, do CPC. Cumprida a diligência e caso frutífero o resultado, intimem-se as postulantes para em quinze dias requererem o que lhe aprouver (art. 841 do CPC). Caso contrário, intime-se a parte exequente para indicar bens sobre os quais recairá a penhora, observando-se à ordem prevista no art. 835, do CPC, em prazo idêntico, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC). Além disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor exequendo, considerando-se os termos do Acórdão de id 58735921 (art. 524, §2º, do CPC). Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para em quinze dias se pronunciarem no feito (arts. 9º e 10 do CPC). Por fim, uma vez que o presente feito se enquadra na hipótese prevista no art. 2º, §2º, do Provimento TJPI nº 10/2025, determino que os autos sejam remetidos à CENTRASE para seu regular prosseguimento. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
3. Processo 00004685620165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000468-56.2016.5.22.0004 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITAO FILHA RÉU: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (5) EDITAL DE LEILÃO   PRAZO DE 20(VINTE) DIAS O(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA, que subscreve o presente edital digitalmente assinado, nos termos da MP n.° 2.200-2/2001, Lei n.° 11.419/2006 e Resolução nº 185/CSJT, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL a todos aqueles que virem ou dele notícia tiverem que, no dia 19/09/2025, às 09h, no ESCRITÓRIO DO LEILOEIRO OFICIAL ALEX WILLIAN HOPPE, localizado na Av. SENADOR SIGEFREDO PACHECO, nº 4943 e 4927, VILA SANTA BÁRBARA, TERESINA-PI - CEP 64.071-640, Tel - 47 - 3622-5164, Agência Hoppe Leilões, NÚMERO DO PÁTIO  (86) 99929-3096, e-mail: [email protected], Email: [email protected],br, será levado a publico o pregão de venda e arrematação a quem oferecer o maior lance o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo supracitado, cuja descrição segue abaixo relacionada(s): DESCRIÇÃO:  LOTE 01: IMÓVEL: A - Matrícula nº 6.434 - um lote de terreno foreiro municipal urbano (sobra irregular), medindo 542,90 m2 na Quadra 307 – Zona 01 ou 4º quarteirão urbano urbano , no bairro Cabral, Série Nascente , situado na rua José Amável, zona norte da Capital, com so seguintes limites e confrontações: testada mede 1,60m, lado direito mede 50,00 metros limitando-se com a série sul da rua Gonçalo Cavalcante; lado esquerdo mede 32,88 + 12,12 em linha quebrada de 23,38 m limitando-se com Edna Maria C. Cavalca, Luna Antonia e Emília de C. Cavalca; e linha de fundos mde 30,00 metros limitando-se com Miguel Cavalcante, area irregular com 542,90 m2, . O imóvel se encontra devidamente registrado no Livro de Registro Geral 2 – Q, às fls. 181, Matrícula sob o número 6.434, do 4º Cartório de Ofício de Notas e Registro de Imóveis da  cidade de Teresina -PI. LOTE 02: IMÓVEL: B - Matrícula nº 17.137 - Encontra-se averbada sob nº AV-3-6.434. o desembramento de uma área de maior porção, ou seja, um lote de terreno assim descrito e caracterizado: Um lote de terreno foreiro municipal com a forma irregular situado na quadra 307 no 4º quarteirão urbano série sul à rua Gonçalo Cavalcante, zona norte desta capital, com seguintes limites e dimensões: testada mede 16,80 metros; lado direito mede 30,00 limitando-se com terreno de Costinha e Miguel Cavalcante, lado esquerdo mede 28,20 ms, limitando-se com o requerente; pela linha de fundos mede 12,12ms limitando-se com espólio de Martinele Cavalca, área irregular com 421,87m2. Foi feita a abertura de matrícula desta área constante do AV-3-6.434, hoje, matrículado sob nº 17.137, às fls-40 do Livro 2-AAG, hoje sob Sistema de Ficha 01, Livro 02, do 4º Cartório de Ofício de Notas e Registro de Imóveis da cidade de Teresina – PI. LOTE 03: IMÓVEL: C – Matrícula nº 3.972 – Um terreno foreiro municipal, situado no 25º quarteirão urbano, série sul da rua Areolino de Abreu, zona norte desta cidade que mede 23,38m, de frente para a rua Professor José Amável; pelo lado direito mede 32,88m, limitando-se com a rua Gonçalo Cavalcante; pela linha de fundos mede 23.38, limitando-se com imóvel pertencente aos herdeiros de Edino Martinele Carvalca; pelo lado esquerdo mede 32,88m, limitando-se com imóvel de Geraldo da Cunha Oliveira, com area total de 768,72 m2. Neste imóvel foi averbada AV – 3 -3.3972, a edificação de uma casa residencial coberta de telhas sob nº 2858, com frente para a rua Goncalo Cavalcante, com área de construção de 234,58m2, com os seguintes cômodos: abrigo para auto, sala de espera, sala de jantar, terraço, hall, cozinha, sala de TV, depósito,  area de circulação, hall, três banheiros, quarto de casal, quarto de hóspede, quarto de mocas, quarto de rapazes. Matriculado sob o nº 3.972, às fls.166 do Livro de Registro geral nº 2-J, do 4º Cartório de Ofício de Notas e Registro de Imóveis da cidade de Teresina – PI. MEMORIAL DESCRITIVO: o Imóvel encontra-se situado na rua R. Prof. José Amável, 357 – Cabral com rua Gonçalo Cavalcante, bairro Cabral, Teresina - PI, cujo mapa descritivo da Prefeitura Municipal de Teresina se encontra anexado. Pois bem, neste imóvel há uma edificação de uma casa residencial coberta de telhas sob nº 2858, com frente para a rua Gonçalo Cavalcante, com área de construção de 234,58m2, com os seguintes cômodos: abrigo para auto, sala de espera, sala de jantar, terraço, hall, cozinha, sala de TV, depósito, área de circulação, hall, três banheiros, quarto de casal, quarto de hóspede, quarto de mocas, quarto de rapazes. Aos fundos do terreno há um prédio de três pavimentos com salas de aula, cuja área não pude calcular por ter sido negado o meu acesso ao prédio. Tudo em regular estado de uso, fotos anexadas Fiel depositário: Lisiane de Harley Moreira Rosado , Endereço:         -                 VALOR TOTAL: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) Quem pretender arrematar o(s) dito(s) bem(ns) deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir, de imediato, o lance, com um sinal correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cabendo ao arrematante, remitente ou executada, o pagamento da comissão do leiloeiro, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, remição da execução ou do valor da execução, respectivamente, este último na hipótese de acordo, do qual deverão acompanhar os comprovantes de recolhimento das custas, contribuições previdenciárias (ou parcelamento) e da própria comissão do leiloeiro, sob pena de não homologação, de plano, com o prosseguimento da execução. A alienação será feita a quem maior lance oferecer, limitada, apenas, ao lance vil, a ser estabelecido pelo juiz responsável pelo evento, e será deferida a quem maior lance oferecer, ficando resguardado o direito do Exeqüente de, no ato do leilão, adjudicar o(s) bem(ns) pelo valor do maior lance ou, não havendo licitantes, pelo valor da avaliação. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial da Justiça do Trabalho da 22ª Região. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. LUCIANO GONCALVES PORTELA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME
4. Processo 00004685620165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000468-56.2016.5.22.0004 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITAO FILHA RÉU: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por seu advogado, intimada de que o bem penhorado será levado a leilão no dia 19/09//2025, às 09h; podendo a parte executada, antes de alienado o bem, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida (art. 826, CPC). O inteiro teor do edital do leilão deverá ser acessado pelo sistema PJe. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. LUCIANO GONCALVES PORTELA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITAO FILHA
5. Processo 00004685620165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000468-56.2016.5.22.0004 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITAO FILHA RÉU: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica a parte executada SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME , por seu advogado, intimada de que o bem penhorado será levado a leilão no dia 19/09//2025, às 09h, podendo, antes de alienado o bem, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida (art. 826, CPC). O inteiro teor do edital do leilão deverá ser acessado pelo sistema PJe. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. LUCIANO GONCALVES PORTELA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME
6. Processo 00004685620165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000468-56.2016.5.22.0004 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITAO FILHA RÉU: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica a parte executada PROFISSIONALIZAR - SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL LTDA, por seu advogado, intimada de que o bem penhorado será levado a leilão no dia 19/09//2025, às 09h, podendo, antes de alienado o bem, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida (art. 826, CPC). O inteiro teor do edital do leilão deverá ser acessado pelo sistema PJe. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. LUCIANO GONCALVES PORTELA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PROFISSIONALIZAR - SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL LTDA
7. Processo 00004685620165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000468-56.2016.5.22.0004 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITAO FILHA RÉU: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica a parte executada JESUS DE ELBA MOREIRA ROSADO, por seu advogado, intimada de que o bem penhorado será levado a leilão no dia 19/09//2025, às 09h, podendo, antes de alienado o bem, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida (art. 826, CPC). O inteiro teor do edital do leilão deverá ser acessado pelo sistema PJe. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. LUCIANO GONCALVES PORTELA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JESUS DE ELBA MOREIRA ROSADO
8. Processo 00004685620165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000468-56.2016.5.22.0004 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITAO FILHA RÉU: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica a parte executada LISIANE DE HARLEY MOREIRA ROSADO, por seu advogado, intimada de que o bem penhorado será levado a leilão no dia 19/09//2025, às 09h, podendo, antes de alienado o bem, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida (art. 826, CPC). O inteiro teor do edital do leilão deverá ser acessado pelo sistema PJe. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. LUCIANO GONCALVES PORTELA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LISIANE DE HARLEY MOREIRA ROSADO