Tarso Rodrigues Proenca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009175720155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000917-57.2015.5.22.0001 AUTOR: GEONATO CARVALHO DE SOUSA RÉU: LOPES & TEIXEIRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d0f0d5 proferido nos autos. Vistos, etc.,  Ante a manifestação do reclamante, concedo o prazo adicional de 48h para a parte apresentar Planilha de Cálculos no formato PJC.  TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEONATO CARVALHO DE SOUSA
3. Processo 00001247620245220107
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2159ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 21/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 124-76.2024.5.22.0107 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
4. Processo 00024530520148180000
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0002453-05.2014.8.18.0000 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA (IMPETRANTE) e outros Polo passivo : DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0807343-04.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : WILTON DE JESUS (APELANTE) Polo passivo : FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELADO) e outros Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0001471-67.2015.8.18.0028 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : LUISA ALVES PITOMBEIRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVADO) e outros Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0753401-55.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE) Polo passivo : DACLEIDE MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA (AGRAVADO) Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0800749-45.2021.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RONIVALDO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE BOM JESUS (APELADO) e outros Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0764957-54.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : GLAYDSON SOUZA FREIRE (AGRAVANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0000341-39.2011.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : DJALMA BARROS DE BRITO (APELADO) Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 12 de maio de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
5. Processo 00012508520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001250-85.2024.5.22.0003 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300120900000008720589?instancia=2
6. Processo 00802335420175220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA AR 0080233-54.2017.5.22.0000 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: JOSE DE JESUS MACHADO E OUTROS (1) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador-Presidente, nos autos do processo eletrônico supracitado, NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência dos despachos de IDs. C1baeba e 8acada4, cujo conteúdos poderão ser consultados nos links https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25051912230277400000008670372?instancia=2 e https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052111095636400000008682352?instancia=2. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. LEONDENIS SARMENTO DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE JESUS MACHADO
7. Processo 00802335420175220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA AR 0080233-54.2017.5.22.0000 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: JOSE DE JESUS MACHADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8acada4 proferido nos autos. PROCESSO: 0080233-54.2017.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s):  ANESIO SABINO DE LEMOS NETO, OAB: 0014684 ELINE MARIA CARVALHO LIMA, OAB: 2995 GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR, OAB: 102568  JOSE DEMES DE CASTRO LIMA, OAB: 0002328 RUBEN VERCOSA MURADAS, OAB: 138090 RÉU: JOSE DE JESUS MACHADO RÉU: ESTADO DO PIAUI Advogado(s):  TARSO RODRIGUES PROENCA, OAB: 6647   DESPACHO Vistos,etc. O despacho de Id. c1baeba determina a  transferência do depósito prévio  para a parte ré (José de Jesus Machado). Verificando-se, posteriormente, que a referida parte não tem advogado nos autos e que as tentativas de intimação, via postal, foram infrutíferas (Ids. 96ffacc, ee77980),  determino a intimação, via diário eletrônico, dos advogados da parte ré (Dimitri Sá e Cavalcante e Getulio Cavalcante), constituídos nos autos do AP n.0081543-88.2014.5.22.0004 (procuração  de Id. 47115de),  para que, no prazo de 05 dias, indiquem a conta bancária para a transferência  do depósito prévio de Id. 6421a07. Na oportunidade, devem apresentar a  correspondente procuração com poderes para atuar nos presentes autos. Na ausência de manifestação dos advogados supramencionados, intime-se a parte ré, por meio  de oficial de justiça. Registre-se que o Banco do Brasil já se manifestou (Id. 7e02f39) indicando a conta bancária para devolução do depósito recursal, o que deve ser providenciado oportunamente.  Publique-se. Intime-se.  Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00009175720155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000917-57.2015.5.22.0001 AUTOR: GEONATO CARVALHO DE SOUSA RÉU: LOPES & TEIXEIRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 770d587 proferido nos autos. Vistos, etc., Defiro o pedido de dilação do prazo para a parte exequente apresentar planilha de cálculos retificada, conforme requerido em sua petição de id. 79b8d36. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GEONATO CARVALHO DE SOUSA