Daniel Nogueira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08055617620248180123
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0805561-76.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: EDUARDO HOWLANDSON DE JESUS SILVA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. PARNAÍBA, 8 de julho de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Sede Cível
3. Processo 10144426820244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014442-68.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA - PI6636 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO DANIEL NOGUEIRA DA SILVA - (OAB: PI6636) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
5. Processo 00014168020255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001416-80.2025.5.22.0101 AUTOR: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS RÉU: SK INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA_Via ZOOM (DeJT) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATOrd 0001416-80.2025.5.22.0101 AUTOR: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF: 725.185.963-72-Advogados do AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BIZERRA DE ARAUJO NETO RÉU: SK INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 02.359.689/0001-70; OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA, CNPJ: 08.257.539/0001-32-Advogados do RÉU: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA, RICARDO BARROS BRUM, GUILHERME JOSE BRAZ DE OLIVEIRA, PLINIO SALLES GUAZZONE Audiência Instrução por videoconferência: 01/09/2025 14:00 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. 1. Fica a parte reclamante NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência de que foi reservada SALA na 03ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ (Rua José Siqueira, nº 126, térreo - Bairro Dom Bosco - Itajaí - CEP: 88307-310) e pela 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ (RUA MANOEL PEREIRA, 2230), para a oitiva das testemunhas arroladas, de forma remota, em audiência a ser realizada na data supra. 2. As testemunhas comparecerão independente de notificação, sendo a parte que as arrolou responsável pela condução para o local e horário definido. 3. Eventual problema para ingresso na Vara do Trabalho Eletrônica de Parnaíba deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: 86-3321-2828, WhatsApp da Vara: 86-99444-2411, WhatsApp do Juiz: 86-98833-2744 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: 86-99941-6122. PARNAIBA/PI, 03 de julho de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS
6. Processo 00014168020255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001416-80.2025.5.22.0101 AUTOR: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS RÉU: SK INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA_Via ZOOM (DeJT) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATOrd 0001416-80.2025.5.22.0101 AUTOR: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF: 725.185.963-72-Advogados do AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BIZERRA DE ARAUJO NETO RÉU: SK INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 02.359.689/0001-70; OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA, CNPJ: 08.257.539/0001-32-Advogados do RÉU: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA, RICARDO BARROS BRUM, GUILHERME JOSE BRAZ DE OLIVEIRA, PLINIO SALLES GUAZZONE Audiência Instrução por videoconferência: 01/09/2025 14:00 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. 1. Fica a parte reclamada NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência de que foi reservada SALA na 03ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ (Rua José Siqueira, nº 126, térreo - Bairro Dom Bosco - Itajaí - CEP: 88307-310) e pela 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ (RUA MANOEL PEREIRA, 2230), para a oitiva das testemunhas arroladas, de forma remota, em audiência a ser realizada na data supra. 2. As testemunhas comparecerão independente de notificação, sendo a parte que as arrolou responsável pela condução para o local e horário definido. 3. Eventual problema para ingresso na Vara do Trabalho Eletrônica de Parnaíba deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: 86-3321-2828, WhatsApp da Vara: 86-99444-2411, WhatsApp do Juiz: 86-98833-2744 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: 86-99941-6122. PARNAIBA/PI, 03 de julho de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SK INFRAESTRUTURA LTDA
7. Processo 00014168020255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001416-80.2025.5.22.0101 AUTOR: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS RÉU: SK INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA_Via ZOOM (DeJT) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATOrd 0001416-80.2025.5.22.0101 AUTOR: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF: 725.185.963-72-Advogados do AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BIZERRA DE ARAUJO NETO RÉU: SK INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 02.359.689/0001-70; OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA, CNPJ: 08.257.539/0001-32-Advogados do RÉU: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA, RICARDO BARROS BRUM, GUILHERME JOSE BRAZ DE OLIVEIRA, PLINIO SALLES GUAZZONE Audiência Instrução por videoconferência: 01/09/2025 14:00 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. 1. Fica a parte reclamada NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência de que foi reservada SALA na 03ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ (Rua José Siqueira, nº 126, térreo - Bairro Dom Bosco - Itajaí - CEP: 88307-310) e pela 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ (RUA MANOEL PEREIRA, 2230), para a oitiva das testemunhas arroladas, de forma remota, em audiência a ser realizada na data supra. 2. As testemunhas comparecerão independente de notificação, sendo a parte que as arrolou responsável pela condução para o local e horário definido. 3. Eventual problema para ingresso na Vara do Trabalho Eletrônica de Parnaíba deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: 86-3321-2828, WhatsApp da Vara: 86-99444-2411, WhatsApp do Juiz: 86-98833-2744 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: 86-99941-6122. PARNAIBA/PI, 03 de julho de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
8. Processo 10009452120234014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000945-21.2023.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RICARDO DE ARAUJO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA - PI6636 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA