Mattson Resende Dourado

Processos do Advogado

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2. Processo 00001856520235220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000185-65.2023.5.22.0108 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E OUTROS (2) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   RECURSOS ORDINÁRIOS PROCESSO TRT N. 0000185-65.2023.5.22.0108 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT RECORRENTE: CONSTRUTORA J COELHO LTDA EPP ADVOGADO: MATTSON RESENDE DOURADO - OAB/PI N. 6.594 RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ PROCURADOR: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO   Pelo presente edital, fica NOTIFICADA a parte recorrida, SOLAR TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência e, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, a contar da publicação do presente edital, apresentar recurso ao acórdão de Id 67ef94b, no qual a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região decidiu “por unanimidade, conhecer dos três recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ausência de interesse do MPT e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos do Estado do Piauí e da Construtora J Coelho para declarar a ilegitimidade passiva do Ente Público em relação às obrigações de fazer e não fazer, além de excluir da condenação os danos morais coletivos, prejudicado o apelo do MPT. Custas processuais de R$ 500,00, pelas partes demandadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado de R$ 25.000,00, preservada a inexigibilidade da Fazenda Pública. Vencida a Exma. Sra. Desembargadora Basiliça Alves da Silva que negavas provimento aos recursos, nos termos da declaração de voto divergente, tendo sido acompanhada pelo Exmo. Sr. Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, pelos mesmos fundamentos.” CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, no dia 11 de julho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Lívia Almeida Moreira, Analista Judiciário, digitei.                       GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO               Desembargador Relator  TRT – 22ª Região  TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - SOLAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME
3. Processo 00002987120225220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000298-71.2022.5.22.0102 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300068400000009062860?instancia=2
4. Processo 00003012620225220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000301-26.2022.5.22.0102 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300068400000009062860?instancia=2
5. Processo 00014894220175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACC 0001489-42.2017.5.22.0001 AUTOR: SINDICATO DOS PROF E AUX DA ADM ESC DO ESTADO DO PIAUI RÉU: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b18bf proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Considerando a manifestação da reclamada, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 08 (oito) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Em seguida, notifique-se a parte reclamada para IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA
6. Processo 00014894220175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACC 0001489-42.2017.5.22.0001 AUTOR: SINDICATO DOS PROF E AUX DA ADM ESC DO ESTADO DO PIAUI RÉU: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b18bf proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Considerando a manifestação da reclamada, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 08 (oito) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Em seguida, notifique-se a parte reclamada para IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROF E AUX DA ADM ESC DO ESTADO DO PIAUI
7. Processo 00001856520235220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000185-65.2023.5.22.0108 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E OUTROS (2) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25031909060855300000008378989?instancia=2 TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA J COELHO LTDA - EPP
8. Processo 00006026120255070012
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000602-61.2025.5.07.0012 RECLAMANTE: PATRICIA DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: JTS CALCADOS FORTALEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6af84b proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 11 de julho de 2025, eu, PAMELA MATIAS GOMES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO  Vistos,etc. Na petição de Id 5648b53, o patrono da reclamante requerer autorização para participar da sessão na modalidade telepresencial. O art. 3º da Resolução nº 354 do CNJ, dispõe que “as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.  Este processo não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 3º, § 1º, da mencionada Resolução, de sorte que deve ser analisada a conveniência da realização de audiência telepresencial. Cumpre destacar que não houve adesão desta Vara Trabalhista ao Juízo 100% digital, inferindo-se que sua jurisdição não se encontra abrangida pelo aludido regime, consoante art. 13 da Resolução Normativa TRT7 nº 2/2021, restando impossibilitada a tramitação do feito neste molde.  Esta unidade judiciária sempre privilegiou a realização de audiências presenciais, em face das notórias as dificuldades inerentes à coleta de depoimentos por videoconferência. No caso, analisando a conveniência e a viabilidade da sessão ocorrer de forma híbrida, fica autorizada a participação de partes, dos patronos e de testemunhas residentes em comarca distinta de Fortaleza e da região metropolitana  no formato telepresencial,  em obediência ao princípio da celeridade e da razoável duração do processo, devendo juntar comprovante de residência para tal fim.  Caso seja necessária a intimação pessoal das testemunhas residentes fora da jurisdição, deverão as partes comunicar a este Juízo, a fim de que a Secretaria providencie a expedição da carta precatória para tal desiderato, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. O LINK DA PLATAFORMA ZOOM PARA ACESSO À SALA VIRTUAL https://trt7-jus-br.zoom.us/j/89627554391?pwd=RHgreHFtUWR4Y0J4SXVPaXpUalhOZz09 - ID DA REUNIÃO: 89627554391 / SENHA: 233013. As partes se comprometem a apresentar espontaneamente, independentemente de notificação suas testemunhas, sob pena de preclusão. Cabe aos patronos das partes a incumbência de fornecer o link da sessão. Ressalto que a autorização para participação telepresencial restringe-se às testemunhas, às partes e aos patronos que residam em comarca distinta de Fortaleza e da região metropolitana, devendo a parte juntar comprovante de residência até a data da sessão. A publicação deste despacho no DEJT tem efeito de notificação para as partes. FORTALEZA/CE, 11 de julho de 2025. ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA CARVALHO