Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002534620175220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000253-46.2017.5.22.0101 AUTOR: ROSANA MARIA AZEVEDO PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO DE ORDEM DO EXMO. SR JUIZ TITULAR, fica a parte autora intimada a informar se renuncia ao valor do seu crédito que excede o limite para expedição de RPV (teto do RGPS). Em caso de não renunciar, deverá indicar, obrigatoriamente, conta bancária do(s) beneficiário(s), autor e advogado, CPF e data de nascimento, a fim de possibilitar a expedição do respectivo Precatório Requisitório, por força do art. 14 da Resolução n.314/2021 do CSJT, sob pena de não ser incluído o precatório na ordem cronológica. PIRIPIRI/PI, 03 de julho de 2025. LICIANE ALENCAR BOTELHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA MARIA AZEVEDO PEREIRA
3. Processo 00003229420255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000322-94.2025.5.22.0102 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300077600000009027252?instancia=2
4. Processo 00223940520164014000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2744209/PI (2024/0342455-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ADA REGO SILVA ADVOGADOS : RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR - PI005061 HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO - PI006544 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ANA CARLA LUSTOSA MONTEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO : FRANCISCO MARQUES DA SILVA ADVOGADOS : EZEQUIAS PORTELA PEREIRA - PI013381 VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJO - PI018083 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
5. Processo 00006485620225220103
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 648-56.2022.5.22.0103 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
6. Processo 00854385420235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0085438-54.2023.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecb67bd proferido nos autos. PROCESSO: 0085438-54.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES CARVALHO Advogado(s): GERSON GONCALVES VELOSO, OAB: 2295 LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA, OAB: 16636 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRAS Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA, OAB: 6544 LEONARDO SOBRAL SANTOS, OAB: 0009585 LUIS FELIPE SOUSA MORAES, OAB: 8886   DESPACHO Petição (Id. d4cf499) do advogado GERSON GONÇALVES VELOSO, OAB/PI 2295, da parte exequente, requerendo pagamento de 50% (cinquenta por cento) do crédito de honorários advocatícios sucumbenciais. Em seguida, no Id.b823d0c, há impugnação do pedido de honorários sucumbenciais, apresentada pelo Dr. Lucas Matheus Resende Feitosa. Analisando os autos de originária, verifico que não houve condenação em honorários advocatícios sucumbenciais (sentença – ID. cf3c12b – pág. 65/78 e acórdão em ID. 37e894a – pág. 47/58 da RT nº0002796-07.2012.5.22.0001). Por conseguinte, não constou verba sucumbencial na planilha de calculo sucumbencial (Id. ac3eada) que fundamentou a expedição do Oficio Requisitório (Id. 2fbf879) do presente precatório. Isso posto, considerando que não consta honorários advocatícios sucumbenciais no requisitório e no título executivo, indefiro o pleito.  A análise da Impugnação apresentada no Id. b823d0c resta prejudicada, tendo em vista o indeferimento do pleito de honorários sucumbenciais. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - M.D.C.G.C.
7. Processo 00828726420255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0082872-64.2025.5.22.0000 distribuído para OJC de Precatórios - Divisão de Precatórios na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2
8. Processo 00828734920255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0082873-49.2025.5.22.0000 distribuído para OJC de Precatórios - Divisão de Precatórios na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2