Jose Alves Fonseca Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10042190420204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004219-04.2020.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANA ALVES DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A e JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439-A DESTINATÁRIO(S): ANA ALVES DE ANDRADE JOSE ALVES FONSECA NETO - (OAB: PI6439-A) GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - (OAB: PI10231-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438821201) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025.
3. Processo 10037771920254013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003777-19.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS DA COSTA MADUREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439 e GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DOMINGOS DA COSTA MADUREIRA GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - (OAB: PI10231) JOSE ALVES FONSECA NETO - (OAB: PI6439) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
4. Processo 00129671820154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012967-18.2015.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE JOCINAU FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439 e GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE JOCINAU FERREIRA DA SILVA GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - (OAB: PI10231) JOSE ALVES FONSECA NETO - (OAB: PI6439) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 00242255420174014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024225-54.2017.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231 e JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DAS DORES MENDES JOSE ALVES FONSECA NETO - (OAB: PI6439) GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - (OAB: PI10231) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
6. Processo 10519680520244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª Vara Cível Processo n. 1051968-05.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, fica designada PERÍCIA MÉDICA a ser realizada pela Central de Perícias da SJMA, no consultório localizado nas dependências do Juizado Especial Federal, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 301, Areinha, (prédio anexo ao da Justiça Federal), nesta Cidade, conforme: DATA :16/07/2025 HORÁRIOS DE CHEGADA PERMITIDOS : ENTRE 12:00 E 13:00 - ATENDIMENTO POR ORDEM DE CHEGADA PERITO(A) DESIGNADO(A) :FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS Na data designada, o autor deverá comparecer dentro do "HORÁRIO DE CHEGADA" definido, sob pena de NÃO realização da perícia, identificar-se previamente para ser encaminhado à respectiva sala do(a) perito(a) designado(a), conforme pauta. Os atendimentos se darão por ordem de chegada. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: O autor poderá trazer resultados de exames e laudos médicos recentes que possam ser avaliados pelo(a) referido(a) perito(a). O(A) perito(a) tem o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia. Após a juntada do laudo pericial, as partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 03/07/2025. Servidor (assinatura eletrônica)
7. Processo 00595729220118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059572-92.2011.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sustentare Engenharia Ambiental S/A e outro - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - (Republicação) Fls. 5656-5657: reitero a decisão de fl. 5650. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), LUCIA DA CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP), MARCOS ANTONIO DAVID (OAB 86755/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB 82747/SP), MARCIA MARIZ DE OLIVEIRA YUNES (OAB 90972/SP), JOSE MARCOS DE LORENZO (OAB 79955/SP), GILMAR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 72514/SP), JOSE DUARTE FILHO (OAB 71818/SP), JOSE DUARTE FILHO (OAB 71818/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), SANDRA ROSELI ANDRADE (OAB 71217/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), FABIO PASSOS NASCIMENTO (OAB 256913/SP), EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA (OAB 256890/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP), JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES (OAB 91454/SP), REINALDO LUIS TADEU 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8. Processo 00006302420255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000630-24.2025.5.22.0105 distribuído para Vara do Trabalho de Piripiri na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300059600000015476440?instancia=1