Joyce Uchoa Barros De Castro Melo

Joyce Uchoa Barros De Castro Melo

Número da OAB: OAB/PI 006393

📋 Resumo Completo

Dr(a). Joyce Uchoa Barros De Castro Melo possui 29 comunicações processuais, em 23 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TRT22, TJPI, TRF3 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em Classificação de Crédito Público.

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRT22, TJPI, TRF3, TJSP, TJRJ, TRF1
Nome: JOYCE UCHOA BARROS DE CASTRO MELO

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
21
Últimos 30 dias
29
Últimos 90 dias
29
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Classificação de Crédito Público (10) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) RELATóRIO FALIMENTAR (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005233-47.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZEU SARAIVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE UCHOA BARROS DE CASTRO MELO - PI6393 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIZEU SARAIVA DA SILVA JOYCE UCHOA BARROS DE CASTRO MELO - (OAB: PI6393) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0075610-04.2019.8.26.0100 (processo principal 1077549-02.2019.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Autofalência - Companhia Internacional de Seguros - Ciência aos interessados acerca da manifestação do administrador judicial. Após ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), FUAD DA SILVA PEREIRA (OAB 9658/PA), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 381397/SP), ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 369878/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), DANIO JOSÉ MAURICIO (OAB 364459/SP), MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP), NABIL KARDOUS (OAB 2401/RJ), RUI ANTONIO DUPONT (OAB 6393/RS), MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB 1457/PI), DAIANA GONÇALVES RODRIGUES CARDOSO (OAB 445436/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CELSO JOSÉ BONIFÁCIO JUNIOR (OAB 457932/SP), RUI ANTONIO DUPONT (OAB 6393/RS), ERICK SOARES TELES (OAB 438165/SP), STÉFANO KRAMER DAL PRÁ (OAB 88471/RS), STÉFANO KRAMER DAL PRÁ (OAB 88471/RS), LUCAS S. 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041760-51.2022.8.26.0100 (processo principal 1077549-02.2019.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Autofalência - Cia Internacional de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - Companhia Internacional de Seguros e outro - Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES (OAB 297657/SP), VANESSA APARECIDA RESENDE (OAB 108917/MG), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), LUIZ ROBERTO CALVO (OAB 64681/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP), NILOR VIEIRA DE SOUZA (OAB 54328/SP), OSMAR DA COSTA SOBRINHO (OAB 50529/SP), JETER FERREIRA SOUZA (OAB 254311/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), DANIO JOSÉ MAURICIO (OAB 364459/SP), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP), ANTONIO CARLOS CANTONI (OAB 7380/PR), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO (OAB 312168/SP), JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP), ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 369878/SP), EDER PUCCI (OAB 125869/SP), KARINA KLABINSKA YUNAN KYRIAKOS SAAD (OAB 139476/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LUIZ FRANCISCO BRENHA DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), MARIA TELMA DA SILVA ALMEIDA (OAB 106601/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), SILVIA HELENA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 180826/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), NATALIA GRISMILDA SOTO ARGANDOÑA (OAB 240652/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATO BARREIROS (OAB 234109/SP), VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO (OAB 211984/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), ROSANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA ALVIM (OAB 199241/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP), ADEMIR ALGALVES (OAB 167149/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), DANIELA DE ALMEIDA VICTOR (OAB 146150/SP), MARCOS JOSE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 232219/RJ), LUCIENE DE OLIVEIRA JARDIM (OAB 96976/RJ), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB 228809/RJ), JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB 228809/RJ), JOÃO HUMBERTO MARTORELLI (OAB 7489/PE), GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA (OAB 112678/MG), RAFAEL MAIA DE PAULA (OAB 18409/CE), LUCAS S. 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041765-73.2022.8.26.0100 (processo principal 1077549-02.2019.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Autofalência - Cia Internacional de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ - - Companhia Internacional de Seguros - - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Taíssa Salles Romeiro - Vistos. À Administradora Judicial. Em seguida, ciência à Fazenda Pública Municipal e aos credores. Depois, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO (OAB 312168/SP), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP), ANTONIO CARLOS CANTONI (OAB 7380/PR), LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP), VANESSA APARECIDA RESENDE (OAB 108917/MG), RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES (OAB 297657/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041755-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1077549-02.2019.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Autofalência - Cia Internacional de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - Companhia Internacional de Seguros e outro - Taíssa Salles Romeiro - Vistos. Nada mais a decidir, visto que a decisão terminativa de fls. 60/61 já transitou em julgado. Remetam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CAROLINE DE SOUZA BARRETO (OAB 481537/SP), LUCAS GONZALEZ FACCIO (OAB 232383/RJ), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), EVALDO RUI ELIAS (OAB 3411/SE), CAROLINA LOUREIRO DE ALVES PEREIRA (OAB 229613/RJ), CAROLINE ALVES DE CARVALHO (OAB 242876/RJ), CAROLINE ALVES DE CARVALHO (OAB 242876/RJ), CAROLINE ALVES DE CARVALHO (OAB 242876/RJ), CAROLINE ALVES DE CARVALHO (OAB 242876/RJ), KELLY REGINA DE CASTRO (OAB 486272/SP), MARCOS JOSE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 232219/RJ), MARCOS JOSE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 232219/RJ), JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB 244701/RJ), JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB 244701/RJ), VINICIUS DE FREITAS SILVA (OAB 485786/SP), RUI ANTONIO DUPONT (OAB 6393/RS), COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS, SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 63377/RJ), MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB 1457/PI), ERICK SOARES TELES (OAB 438165/SP), ERICK SOARES TELES (OAB 438165/SP), ANDREZA RODRIGUES (OAB 438280/SP), DAIANA GONÇALVES RODRIGUES CARDOSO (OAB 445436/SP), CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB 55295/RJ), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), LUCIENE DE OLIVEIRA JARDIM (OAB 96976/RJ), RAFAEL MAIA DE PAULA (OAB 18409/CE), JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB 228809/RJ), JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB 228809/RJ), JOÃO HUMBERTO MARTORELLI (OAB 7489/PE), GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA (OAB 112678/MG), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCAS S. 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041760-51.2022.8.26.0100 (processo principal 1077549-02.2019.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Autofalência - Cia Internacional de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - Companhia Internacional de Seguros e outro - Taíssa Salles Romeiro - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Ao Administrador Judicial. - ADV: ANTONIO CARLOS CANTONI (OAB 7380/PR), COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS, WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DAIANA GONÇALVES RODRIGUES CARDOSO (OAB 445436/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 63377/RJ), MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB 1457/PI), ERICK SOARES TELES (OAB 438165/SP), ERICK SOARES TELES (OAB 438165/SP), ANDREZA RODRIGUES (OAB 438280/SP), CELSO JOSÉ BONIFÁCIO JUNIOR (OAB 457932/SP), CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB 55295/RJ), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), CHRISTIANO SANZIO BASTOS (OAB 118414/MG), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ROBERTO JORGE GUILHERME FARIA (OAB 80739/RJ), JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB 228809/RJ), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), LUCIENE DE OLIVEIRA JARDIM (OAB 96976/RJ), RUI ANTONIO DUPONT (OAB 6393/RS), JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB 228809/RJ), JOÃO HUMBERTO MARTORELLI (OAB 7489/PE), GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA (OAB 112678/MG), RAFAEL MAIA DE PAULA (OAB 18409/CE), LUCAS S. D ARROCHELLA (OAB 218311/RJ), STÉFANO KRAMER DAL PRÁ (OAB 88471/RS), STÉFANO KRAMER DAL PRÁ (OAB 88471/RS), RUI ANTONIO DUPONT (OAB 6393/RS), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), DANIO JOSÉ MAURICIO (OAB 364459/SP), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP), ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 369878/SP), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO (OAB 312168/SP), JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP), ROBERTO JORGE GUILHERME FARIA (OAB 80739/RJ), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB 18686/PE), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 381397/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), FUAD DA SILVA PEREIRA (OAB 9658/PA), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), ROSANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA ALVIM (OAB 199241/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ADEMIR ALGALVES (OAB 167149/SP), ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP), SILVIA HELENA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 180826/SP), DANIELA DE ALMEIDA VICTOR (OAB 146150/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO (OAB 211984/SP), RENATO BARREIROS (OAB 234109/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), NATALIA GRISMILDA SOTO ARGANDOÑA (OAB 240652/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), EDER PUCCI (OAB 125869/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), MARIA TELMA DA SILVA ALMEIDA (OAB 106601/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), LUIZ FRANCISCO BRENHA DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), KARINA KLABINSKA YUNAN KYRIAKOS SAAD (OAB 139476/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), MARCOS JOSE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 232219/RJ), CAROLINA LOUREIRO DE ALVES PEREIRA (OAB 229613/RJ), CAROLINE ALVES DE CARVALHO (OAB 242876/RJ), CAROLINE ALVES DE CARVALHO (OAB 242876/RJ), CAROLINE ALVES DE CARVALHO (OAB 242876/RJ), CAROLINE ALVES DE CARVALHO (OAB 242876/RJ), EVALDO RUI ELIAS (OAB 3411/SE), MARCOS JOSE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 232219/RJ), CAROLINA LOUREIRO DE ALVES PEREIRA (OAB 229613/RJ), JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB 244701/RJ), JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB 244701/RJ), VINICIUS DE FREITAS SILVA (OAB 485786/SP), KELLY REGINA DE CASTRO (OAB 486272/SP), LUCAS GONZALEZ FACCIO (OAB 232383/RJ), CAROLINE DE SOUZA BARRETO (OAB 481537/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), JETER FERREIRA SOUZA (OAB 254311/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), OSMAR DA COSTA SOBRINHO (OAB 50529/SP), NILOR VIEIRA DE SOUZA (OAB 54328/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP), LUIZ ROBERTO CALVO (OAB 64681/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), RODRIGO HENRIQUE ARAUJO ROSA (OAB 220886/RJ), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES (OAB 297657/SP), VANESSA APARECIDA RESENDE (OAB 108917/MG), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003830-40.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: EDIVAN DA SILVA TOLENTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE UCHOA BARROS DE CASTRO MELO - PI6393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. 1. Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91: “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”. Considerando a documentação trazida pela requerente, demonstrando a condição de beneficiária de pensão por morte e da manifestação do INSS, DEFIRO a habilitação requerida. Anote-se no sistema processual a alteração do polo ativo, de modo a incluir, no lugar da parte autora, ESTER SOARES TOLENTINO DA SILVA, cônjuge, CPF. 360.553.498-84. 2. Ato contínuo, expeça-se requisição de pagamento. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
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