Francisco Rubens De Oliveira E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
3. Processo 00012916420155220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001291-64.2015.5.22.0004 AUTOR: ZENEIDE PORTELA SANTOS DE CARVALHO E OUTROS (1) RÉU: ESPORTE CLUBE FLAMENGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b7de23 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando os termos dos expedientes retro (ID d8b41c4), requeira o(a) autor(a) o que lhe convier, com vistas ao prosseguimento da execução, com possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente, no caso  de aplicação do art. 11-A, da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, fica determinado o sobrestamento por dois anos. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ZENEIDE PORTELA SANTOS DE CARVALHO - IGOR LUCAS RODRIGUES CATUNDA
4. Processo 00056128920128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0005612-89.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROSA CLELIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA APELADO: MARIA DE LOURDES COSTA ANDRADE, NAYRA LOPES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA - PI6392-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relatora: Des. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
5. Processo 08217562220238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821756-22.2023.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: ELIS REJANE RODRIGUES LIMAINVENTARIADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA, MARIA BORGES LIMA DESPACHO Intime-se a parte autora, via advogado (ou defensor público) e pessoalmente, para manifestar-se sobre a petição de ID 59178718, oriunda da Fazenda Pública Estadual, anexando aos autos o Termo de Quitação do ITCMD no prazo de 15 (quinze) dias, vez que já transcorreu prazo razoável para a conclusão do respectivo cálculo. TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
6. Processo 08191595120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ "Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819159-51.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: S. V. A. G. REQUERIDO: F. C. G. D. S. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos no qual a parte executada apresentou manifestação informando o pagamento do débito, acompanhada de comprovante de depósito judicial, bem como requereu a extinção do processo e a expedição de alvará de soltura. É o relatório, decido. FUNDAMENTAÇÃO Segundo os artigos 924 e 925 do CPC, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito. V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925: A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No presente caso, trata-se de hipótese de extinção da execução, haja vista que foi cumprida integralmente a obrigação imposta em sentença por meio de depósito judicial em valor equivalente à última atualização do débito apresentada pela parte exequente. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, diante da quitação do débito e satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado junto ao BNMP, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ENCONTRAR-SE PRESO. Expeça-se alvará judicial para transferência do valor depositado judicialmente (ID nº 76028178) em favor da parte exequente. Cumpra-se com URGÊNCIA. Retifique-se o endereço do executado conforme ID nº 76028178. Com base no princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das eventuais custas processuais remanescentes, bem como honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, conforme Art. 85, §2º, do CPC, em favor da Defensoria Pública. Aguarde-se o prazo da intimação para apresentação da procuração da parte executada (ID nº 76012389). Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos de forma definitiva. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 08191595120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ "Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819159-51.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: S. V. A. G. REQUERIDO: F. C. G. D. S. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos no qual a parte executada apresentou manifestação informando o pagamento do débito, acompanhada de comprovante de depósito judicial, bem como requereu a extinção do processo e a expedição de alvará de soltura. É o relatório, decido. FUNDAMENTAÇÃO Segundo os artigos 924 e 925 do CPC, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito. V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925: A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No presente caso, trata-se de hipótese de extinção da execução, haja vista que foi cumprida integralmente a obrigação imposta em sentença por meio de depósito judicial em valor equivalente à última atualização do débito apresentada pela parte exequente. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, diante da quitação do débito e satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado junto ao BNMP, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ENCONTRAR-SE PRESO. Expeça-se alvará judicial para transferência do valor depositado judicialmente (ID nº 76028178) em favor da parte exequente. Cumpra-se com URGÊNCIA. Retifique-se o endereço do executado conforme ID nº 76028178. Com base no princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das eventuais custas processuais remanescentes, bem como honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, conforme Art. 85, §2º, do CPC, em favor da Defensoria Pública. Aguarde-se o prazo da intimação para apresentação da procuração da parte executada (ID nº 76012389). Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos de forma definitiva. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
8. Processo 08191595120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819159-51.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: S. V. A. G. REQUERIDO: F. C. G. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Intime-se o advogado FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA, OAB/PI nº 6392, para que proceda com a juntada da procuração aos autos, no prazo de 15 dias úteis, tendo em vista a necessidade da habilitação urgente, conforme ID nº 60162593. Teresina-PI, 20 de maio de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02