Francisco Rubens De Oliveira E Silva

Francisco Rubens De Oliveira E Silva

Número da OAB: OAB/PI 006392

📋 Resumo Completo

Dr(a). Francisco Rubens De Oliveira E Silva possui 11 comunicações processuais, em 7 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TRF1, TJPI, TRT22 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 11
Tribunais: TRF1, TJPI, TRT22
Nome: FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
11
Últimos 90 dias
11
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (4) RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO (2) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (1) AGRAVO DE PETIçãO (1) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
  3. Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001291-64.2015.5.22.0004 AUTOR: ZENEIDE PORTELA SANTOS DE CARVALHO E OUTROS (1) RÉU: ESPORTE CLUBE FLAMENGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b7de23 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando os termos dos expedientes retro (ID d8b41c4), requeira o(a) autor(a) o que lhe convier, com vistas ao prosseguimento da execução, com possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente, no caso  de aplicação do art. 11-A, da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, fica determinado o sobrestamento por dois anos. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ZENEIDE PORTELA SANTOS DE CARVALHO - IGOR LUCAS RODRIGUES CATUNDA
  4. Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0005612-89.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROSA CLELIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA APELADO: MARIA DE LOURDES COSTA ANDRADE, NAYRA LOPES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA - PI6392-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relatora: Des. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
  5. Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821756-22.2023.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: ELIS REJANE RODRIGUES LIMAINVENTARIADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA, MARIA BORGES LIMA DESPACHO Intime-se a parte autora, via advogado (ou defensor público) e pessoalmente, para manifestar-se sobre a petição de ID 59178718, oriunda da Fazenda Pública Estadual, anexando aos autos o Termo de Quitação do ITCMD no prazo de 15 (quinze) dias, vez que já transcorreu prazo razoável para a conclusão do respectivo cálculo. TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
  6. Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ "Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819159-51.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: S. V. A. G. REQUERIDO: F. C. G. D. S. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos no qual a parte executada apresentou manifestação informando o pagamento do débito, acompanhada de comprovante de depósito judicial, bem como requereu a extinção do processo e a expedição de alvará de soltura. É o relatório, decido. FUNDAMENTAÇÃO Segundo os artigos 924 e 925 do CPC, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito. V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925: A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No presente caso, trata-se de hipótese de extinção da execução, haja vista que foi cumprida integralmente a obrigação imposta em sentença por meio de depósito judicial em valor equivalente à última atualização do débito apresentada pela parte exequente. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, diante da quitação do débito e satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado junto ao BNMP, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ENCONTRAR-SE PRESO. Expeça-se alvará judicial para transferência do valor depositado judicialmente (ID nº 76028178) em favor da parte exequente. Cumpra-se com URGÊNCIA. Retifique-se o endereço do executado conforme ID nº 76028178. Com base no princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das eventuais custas processuais remanescentes, bem como honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, conforme Art. 85, §2º, do CPC, em favor da Defensoria Pública. Aguarde-se o prazo da intimação para apresentação da procuração da parte executada (ID nº 76012389). Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos de forma definitiva. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
  7. Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ "Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819159-51.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: S. V. A. G. REQUERIDO: F. C. G. D. S. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos no qual a parte executada apresentou manifestação informando o pagamento do débito, acompanhada de comprovante de depósito judicial, bem como requereu a extinção do processo e a expedição de alvará de soltura. É o relatório, decido. FUNDAMENTAÇÃO Segundo os artigos 924 e 925 do CPC, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito. V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925: A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No presente caso, trata-se de hipótese de extinção da execução, haja vista que foi cumprida integralmente a obrigação imposta em sentença por meio de depósito judicial em valor equivalente à última atualização do débito apresentada pela parte exequente. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, diante da quitação do débito e satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado junto ao BNMP, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ENCONTRAR-SE PRESO. Expeça-se alvará judicial para transferência do valor depositado judicialmente (ID nº 76028178) em favor da parte exequente. Cumpra-se com URGÊNCIA. Retifique-se o endereço do executado conforme ID nº 76028178. Com base no princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das eventuais custas processuais remanescentes, bem como honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, conforme Art. 85, §2º, do CPC, em favor da Defensoria Pública. Aguarde-se o prazo da intimação para apresentação da procuração da parte executada (ID nº 76012389). Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos de forma definitiva. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
  8. Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819159-51.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: S. V. A. G. REQUERIDO: F. C. G. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Intime-se o advogado FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA, OAB/PI nº 6392, para que proceda com a juntada da procuração aos autos, no prazo de 15 dias úteis, tendo em vista a necessidade da habilitação urgente, conforme ID nº 60162593. Teresina-PI, 20 de maio de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02
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