Marconi Dos Santos Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00000793220118180061
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000079-32.2011.8.18.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: ANA CLAUDIA FERREIRA SILVAREU: MARIA DE JESUS SILVA CORREIA, FLORIPES BORGES ALVES, ROSA MARIA BORGES ALVES, MARIA MARLUCIA BORGES ALVES, FRANCISCA MARIA BORGES CORREIA, MARIA ELZA BORGES ALVES, ILDENIRA MARIA BORGES ALVES, LIZETE BORGES ALVES DE SOUSA, FRANCISCO BORGES ALVES, LUIS GONZAGA BORGES ALVES DESPACHO Certidão de ID 75136676 que certifica o transcurso do prazo sem apresentação das contrarrazões. Dessa forma, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para apreciação da apelação interposta (ID 73038781). Cumpra-se. MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente. ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves
3. Processo 00134103320148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013410-33.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: M. D. F. M. INTERESSADO: M. E. D. S. R. REU: M. A. M. D. A., P. E. D. M. A., A. C. R. D. A., A. F. D. A. P. J., M. E. D. S. R., A. L. R. D. A., A. C. M. V., C. R. P. M., N. L. R. D. A., M. G. A. D. A. SENTENÇA Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem, proposta por Maria de Fátima Monteiro em face dos supostos herdeiros do falecido Antônio Francisco de Assunção Pereira. Após várias diligências visando à citação dos réus e à regularização do polo passivo, sobreveio petição de desistência da ação, formulada por M. E. D. S. R., parte interessada no feito (ID n. 66677748), com fundamento no art. 485, inciso VI e §5º, do Código de Processo Civil. O Ministério Púlico opinou por sua não intervenção no feito, conforme parecer ao ID 74010660. É o que importa relatar. Decido. Cumpre observar que o polo passivo da demanda não foi integralmente regularizado, havendo, inclusive, informação nos autos de falecimento de um dos réus, além de dificuldades para citação de outros demandados. Assim, não se chegou a formar plenamente a relação processual, sendo certo que, até o momento, a lide não foi integralmente angularizada em relação ao polo passivo. Dessa forma, é cabível a extinção do feito sem resolução de mérito, por desistência da ação, nos moldes do art. 485, inciso VI, § 5º do CPC, não havendo óbice à homologação, diante da ausência de citação válida de todos os réus e da não estabilização do contraditório. Diante do exposto, homologo a desistência da ação formulada por M. E. D. S. R. e, com fundamento no art. 485, inciso VI e §5º, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza GLÁUCIA MENDES DE MACÊDO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA/PI
4. Processo 07091676120198180000
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0709167-61.2019.8.18.0000 REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES DE SOUSA LIMA, MARINA DE SOUSA LIMA, ALAN FRANKLIN RODRIGUES DE SOUSA LIMA, EDEJANY RODRIGUES DE SOUSA LIMA, FRANCILENE RODRIGUES DE SOUSA LIMA, FRANKLIN RODRIGUES DE SOUSA LIMA, FRANCIMARY DE SOUSA LIMA, MILENA MEDEIROS DA SILVA, FRANCIANE RODRIGUES DE SOUSA LIMA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, de 14 de março de 2025, faço a INTIMAÇÃO das partes, via SISTEMA/DIÁRIO ELETRÔNICO, para que tomem ciência e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) pedido(s) de homologação de cessão de crédito. CPREC, em Teresina-PI, 9 de julho de 2025. WANESSA BARBOSA TORRES NUNES Servidor(a) da Coordenadoria de Precatórios - CPREC
5. Processo 00156912520158180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015691-25.2015.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação, Invalidez Permanente] INTERESSADO: PAULO LUDUGERO DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes para manifestação nos autos sobre último despacho/decisão/sentença/certidão. TERESINA, 9 de julho de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 00000156620158180098
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000015-66.2015.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: ANTONIO DOS REIS DA CONCEICAO, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES REIS, CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES GOMES, CLAUDIA MARIA RODRIGUES GOMES, ADAO GOMES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES REIS, IZABEL RODRIGUES GOMES ADVOGADO:MARCONI DOS SANTOS FONSECA - OAB PI6364-A ; ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES - OAB PI9372-A AUTORIDADE: BANCO BRADESCO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PI9016-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR as partes requerente e requerida, acerca do retorno dos autos da instância recursal, para que, caso tenham interesse requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. BURITI DOS LOPES, 3 de abril de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
7. Processo 00002818720168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000281-87.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TELMA MIRIAN ARAUJO NOGUEIRA DE CARVALHO, PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHOREU: SIMPLICIO MENDES CORRETORA DE SEGUROS LTDA, SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que nos IDs 30587141 e 40399456, referente às alegações finais de ambas as partes, não foi possível visualizar os arquivos por seus respectivos patronos. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se e requerem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias,. Int. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 00002818720168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000281-87.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TELMA MIRIAN ARAUJO NOGUEIRA DE CARVALHO, PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHOREU: SIMPLICIO MENDES CORRETORA DE SEGUROS LTDA, SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que nos IDs 30587141 e 40399456, referente às alegações finais de ambas as partes, não foi possível visualizar os arquivos por seus respectivos patronos. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se e requerem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias,. Int. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina