Alice Pompeu Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 08150332120228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815033-21.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: EDUARDO HENRIQUE LINS CAVALCANTEREU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DESPACHO Vistos, etc. Diante de informação ID 68859703, à cerca do Agravo de Instrumento gravo de Instrumento nº 0762837-72.2023.8.18.0000 INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação e requererem o que entenderem por direito no prazo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 00014278020235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001427-80.2023.5.22.0004 AUTOR: BRUNO DA SILVA SOUSA RÉU: G COELHO BORGES DA SILVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b8f7a1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.            Indefiro o imediato redirecionamento da execução à devedora subsidiária, eis que ainda não configurado nos autos a insolvência da devedora principal. Determino que a primeira reclamada seja intimada para pagar, depositar ou indicar bens penhoráveis em 5 dias. Decorrido esse prazo in albis, ficará configurada a insolvência da devedora principal, razão pela qual, em ocorrendo essa situação, fica desde já autorizado o redirecionamento da execução para a segunda reclamada, citando-a para os fins do art. 880 da CLT, POSTERGANDO-SE a liberação do depósito efetuado pela devedora subsidiária para outro momento. Cumpra-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - G COELHO BORGES DA SILVA LTDA
4. Processo 00006159520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000615-95.2024.5.22.0006 AUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA ALMART LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f74233c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada a decidir, ao Arquivo com as cautelas de praxes. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ALMART LTDA - CONSTRUTORA RIVELLO LTDA
5. Processo 00006159520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000615-95.2024.5.22.0006 AUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA ALMART LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f74233c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada a decidir, ao Arquivo com as cautelas de praxes. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA CONCEICAO RODRIGUES
6. Processo 00003475620245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000347-56.2024.5.22.0001 RECORRENTE: GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: EUSTAQUIO BISPO DE AMORIM NETO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19ee031 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000347-56.2024.5.22.0001 (ROT) RECORRENTE: GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA ADVOGADO: DEBORAH LARYSSA BRITO, OAB: 0023235 RECORRENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA, OAB: 6263 ADVOGADO: GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO, OAB: 0021851 RECORRIDO: EUSTAQUIO BISPO DE AMORIM NETO ADVOGADO: ANDRESSA MELO MACHADO, OAB: 0016928 ADVOGADO: JOAO MARCOS BORGES DA SILVA, OAB: 0023142 ADVOGADO: JOSE RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0008512 RECORRIDO: GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA ADVOGADO: DEBORAH LARYSSA BRITO, OAB: 0023235 RECORRIDO: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA, OAB: 6263 ADVOGADO: GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO, OAB: 0021851 RELATOR(A): LIANA FERRAZ DE CARVALHO DESPACHO   A primeira reclamada, GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA, requer, em suas razões recursais, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que se trata de empresa de pequeno porte, que não conta com faturamento significativo, e enfrenta dificuldades financeiras, não podendo arcar com as despesas recursais. A Justiça do Trabalho conferiu maior amplitude à interpretação em decorrência do novo CPC, com a conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1 na Súmula 463: "I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015); II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo". (destacou-se) Portanto, a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos somente é possível com relação às pessoas físicas, conforme previsto no §3º do art. 99 do CPC, não se estendendo às pessoas jurídicas. Tratando-se de pessoa jurídica, caberia ao recorrente o ônus de comprovar cabalmente a insuficiência de recurso financeiro (TST, SbDI-II, RO-563-05.2011.5.03.0000), o que não restou constatado nos autos. No caso, o requerente não juntou qualquer documento apto a comprovar sua condição de hipossuficiência. Apesar de a segunda reclamada ter comprovado o recolhimento das custas e depósito recursal, em peça contestatória arguiu sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda e em razões recursais pede a exclusão de sua responsabilidade subsidiária, motivo pelo qual não aproveita a requerente, não havendo que se falar em aplicação do item III da Súmula 128 do TST. Além disso, as custas foram fixadas pro rata, só havendo recolhimento de metade do seu valor. Desta forma, indefere-se o pleito de concessão da gratuidade da justiça. Em ato contínuo, converte-se o feito em diligência e fixa-se o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a recorrente providencie o preparo recursal e a respectiva comprovação nos autos, a teor do art. 99, §7º do CPC c/c a Súmula 245 do TST e OJ 269, II da SDI-1/TST. Após, voltem-me conclusos os autos para o prosseguimento do feito. Publique-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025.  LIANA FERRAZ DE CARVALHO  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA
7. Processo 07559986020258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0755998-60.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO AGRAVANTE: L. D. C. A. Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A AGRAVADO: T. A. G. Advogados do(a) AGRAVADO: ALICE POMPEU VIANA - PI6263-A, GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO - PI21851-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão ,de ID nº 26069388: “ Considerando a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias. ”. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 4 de julho de 2025.
8. Processo 00013452420245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001345-24.2024.5.22.0001 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2