Tessio Da Silva Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 08021675420178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802167-54.2017.8.18.0140 AGRAVANTE: CONSTRUTORA SUCESSO SA AGRAVADO: FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA e outros (3) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação, e tendo em vista a decisão positiva do recurso especial de id 22536748 determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos, do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3. Processo 10183909220224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018390-92.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ETILO FERREIRA DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ETILO FERREIRA DE SA - DF12227 POLO PASSIVO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PIAUÍ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLARIANA FERNANDES ALMEIDA - PI19395 e TESSIO DA SILVA TORRES - PI5944 Destinatários: ETILO FERREIRA DE SA TESSIO DA SILVA TORRES TESSIO DA SILVA TORRES - (OAB: PI5944) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2197568928 . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 10183909220224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018390-92.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ETILO FERREIRA DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ETILO FERREIRA DE SA - DF12227 POLO PASSIVO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PIAUÍ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLARIANA FERNANDES ALMEIDA - PI19395 e TESSIO DA SILVA TORRES - PI5944 Destinatários: ETILO FERREIRA DE SA TESSIO DA SILVA TORRES TESSIO DA SILVA TORRES - (OAB: PI5944) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2197568928 . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 00055487419974014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005548-74.1997.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JULIO CESAR MEDEIROS COSTA, CARLOS AUGUSTO CANTO PORTELA, ANTONIO FREDERICO VILARINHO CASTELO BRANCO, PRISMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: JULIO CESAR MEDEIROS COSTA, CARLOS AUGUSTO CANTO PORTELA, ANTONIO FREDERICO VILARINHO CASTELO BRANCO, PRISMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI
6. Processo 10322287320204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032228-73.2020.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANILO BRUNO BARROS CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIO JOSE PAZ LIMA - PI15241-A e TESSIO DA SILVA TORRES - PI5944-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): DANILO BRUNO BARROS CARVALHO TESSIO DA SILVA TORRES - (OAB: PI5944-A) VINICIO JOSE PAZ LIMA - (OAB: PI15241-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439427564) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025.
7. Processo 00807522520145220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0080752-25.2014.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LINHARES ARAUJO RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a032bee proferido nos autos. DESPACHO  Vistos. Defiro o pleito de Id 71a215d, considerando-se que a conversão do regime jurídico celetista para estatutário acarreta a extinção do contrato de trabalho, devidamente comprovado no Id 549a1da, sendo possível o levantamento pelo servidor do saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por aplicação do inciso I , do art. 20 da Lei 8.036 /90. Nesse sentido: Enunciado 382 MUDANÇA DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL. A transferência do regime jurídico de celetista para estatutário implica extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo da prescrição bienal a partir da mudança de regime. (ex-OJ nº 128 da SBDI-1 - inserida em 20.04.1998) (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 128 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Ciência às partes. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS LINHARES ARAUJO
8. Processo 00006321120225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000632-11.2022.5.22.0004 AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA RÉU: L G SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO           Nos termos da certidão de ID e303ef8, fica a parte autora notificada para, no prazo de 05 dias, informar o atual endereço da parte reclamada HILDAYANA VIEIRA DO VALE, sob pena de arquivamento do feito, em caso de inércia. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA