Fabio Leal Da Silva Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00000847520255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000084-75.2025.5.22.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA INTIMAÇÃO: Fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), intimada(s) para apresentarem memoriais, oportunidade em que poderão se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JULIANA LEAL AYRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA
3. Processo 00005423520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000542-35.2024.5.22.0003 AUTOR: JOAO FRANCISCO LIBANIO RÉU: CRISTIANE MARIA FELIX SOUSA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f3df3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Trata-se de pedido de desbloqueio de valor feito por SAMUEL FÉLIX DE SOUZA. Alega que é filho da executada CRISTIANE MARIA FELIX SOUSA e que recebe pensão alimentícia de R$ 933,67 na conta bancária de sua mãe, havendo sido bloqueada a pensão relativa ao mês de maio/2025. Juntou documentos. Analiso. Verifica-se dos autos que houveram bloqueios nos dias 07/05/2025, no importe de R$ 603,48, e no dia 29/05/2025, no valor de R$ 934,45. Pela documentação juntada, resta demonstrado que de fato o bloqueio recaiu sobre a pensão alimentícia destinada ao filho da executada, que é terceiro, estranho à presente execução. Ante o exposto, defiro o pedido e determino o imediato desbloqueio de R$ 933,67 apreendido nas contas da executada. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANCISCO LIBANIO
4. Processo 00005423520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000542-35.2024.5.22.0003 AUTOR: JOAO FRANCISCO LIBANIO RÉU: CRISTIANE MARIA FELIX SOUSA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f3df3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Trata-se de pedido de desbloqueio de valor feito por SAMUEL FÉLIX DE SOUZA. Alega que é filho da executada CRISTIANE MARIA FELIX SOUSA e que recebe pensão alimentícia de R$ 933,67 na conta bancária de sua mãe, havendo sido bloqueada a pensão relativa ao mês de maio/2025. Juntou documentos. Analiso. Verifica-se dos autos que houveram bloqueios nos dias 07/05/2025, no importe de R$ 603,48, e no dia 29/05/2025, no valor de R$ 934,45. Pela documentação juntada, resta demonstrado que de fato o bloqueio recaiu sobre a pensão alimentícia destinada ao filho da executada, que é terceiro, estranho à presente execução. Ante o exposto, defiro o pedido e determino o imediato desbloqueio de R$ 933,67 apreendido nas contas da executada. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MARIA FELIX SOUSA - ME
5. Processo 00013243320245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001324-33.2024.5.22.0006 distribuído para Tribunal Pleno - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
6. Processo 00013243320245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001324-33.2024.5.22.0006 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2
7. Processo 00013599320245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACum 0001359-93.2024.5.22.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57d6788 proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante, intimada da decisão em 05/05/2025, com prazo recursal até 22/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 19/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 73ec098 ),  comprovou o pagamento das custas ( id 9da1abd ). Assim, RECEBO o apelo, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional.   TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
8. Processo 08101547320198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0815046-20.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO) e outros Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0810154-73.2019.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES VILARINHO LEAL (EMBARGADO) e outros Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0756117-89.2023.8.18.0000 Classe : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo : JUIZO DE DIREITO DA 6ªVARA CIVEL DE TERESINA (SUSCITANTE) Polo passivo : Juiz(a) da 1ª Vara Cível de Teresina/PI (SUSCITADO) Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0018067-47.2016.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : EDILSON LEITE VIEIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS (EMBARGADO) Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0800174-88.2023.8.18.0067 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO MEDEIROS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (APELADO) e outros Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0759971-96.2020.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : SANDRA CLAUDETE SENA DA SILVA (AGRAVADO) Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 23 de maio de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão