Wesley Leal Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001495020235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000149-50.2023.5.22.0002 : ANTONIA GERLANE MENDES DA SILVA : FAS - FACULDADE SUCESSO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d70ea3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Ante o trânsito em julgado da fase de execução, eis que, intimados a se manifestarem acerca da penhora que garantiu a execução, os executados se mantiveram inertes, DETERMINO a liberação dos créditos devidos à exequente, bem como os devidos repasses fiscais e previdenciários, se houver. Para tanto, a autora deverá, no prazo de cinco dias, juntar aos autos os dados bancários de sua titularidade, bem como de seu patrono, além do contrato de honorários advocatícios se houver. Caso silente, a Secretaria efetuará buscas das respectivas contas para efetivação das transferências eletrônicas. Eventual saldo remanescente deverá ser transferido para outra execução em face dos executados, em trâmite neste Regional, como, por exemplo, a ação nº. 0001127-64.2022.5.22.0001, noticiada em id. 92773bf. Após, satisfeita integralmente a presente execução, declaro-a extinta e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA GERLANE MENDES DA SILVA
3. Processo 00016027920165130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0001602-79.2016.5.13.0001 : DANIELLE BERNARDO DA SILVA SOUZA : ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL E OUTROS (22) Fica a parte Ré intimada por seu advogado, do despacho abaixo transcrito: "Trata-se de petição firmada pelo advogado Carlos Yury Araújo de Morais, na qual apresenta renúncia do causídico  à condição de patrono da reclamada (ID. 01bf790). Pois bem. Sobre o tema, preconiza o art. 112 do CPC, in verbis: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Com efeito, cabe ao advogado notificar o seu cliente acerca da renúncia ao mandato, consoante disciplina o art. 6º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, inclusive continuando o outorgado a representar o mandante durante os 10 dias seguintes à notificação da renúncia, salvo se substituído antes do término desse prazo, a teor das disposições delineadas no art. 5º da Lei 8.906/1994. No caso dos autos, restou comprovada a ciência da renúncia à parte executada - mandante - e o decurso prazo de 10 dias. Opera-se a extinção do mandato (CPC, art. 112 do CPC), devendo a Secretaria proceder ao registro no PJe (Provimento Consolidado, art. 28, XLII). Intime-se a ré pelos correios a fim de que nomeie novo procurador. Ato contínuo, prossiga-se com a regular tramitação do feito". JOAO PESSOA/PB, 24 de abril de 2025. JOSE AILTON FELIX DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL
4. Processo 00000957220168080001
   Tribunal: TJES | Data: 24/04/2025
   Tipo: Citação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351012 PROCESSO Nº 0000095-72.2016.8.08.0001 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO Advogado do(a) REQUERIDO: WESLEY LEAL FERREIRA - PI5720 EDITAL DE CITAÇÃO- 30 DIAS O MM. Juiz(a) de Direito da AFONSO CLÁUDIO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Objetivo: CITAÇÃO de INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO CNPJ 36.044.055/0001-40, representada por TOMAZ BARBOSA DO NASCIMENTO NETO, CPF 024.909-733-00 para, 01) Tomar ciência da demanda ajuizada por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO(02.304.470/0001-74, cuja cópia encontra-se à sua disposição na 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, situado na Rua José Garcia, 32, centro, Afonso Cláudio/ES. 02) Oferecer, caso queira, contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da fluência do presente edital, ficando ciente de que, não o fazendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na inicial.. Fica o requerido ciente de que está à sua disposição no Cartório da 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, no Fórum Juiz Atahualpa Lessa, situado na Rua José Garcia, nº 32, Centro, Afonso Cláudio/ES a contrafé da petição inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. AFONSO CLÁUDIO-ES, data da assinatura eletrônica. MARISTELA GARCIA PIOVEZAN Aut. pelo Art. 6414 do Código de Normas
5. Processo 00000957220168080001
   Tribunal: TJES | Data: 24/04/2025
   Tipo: Citação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351012 PROCESSO Nº 0000095-72.2016.8.08.0001 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO Advogado do(a) REQUERIDO: WESLEY LEAL FERREIRA - PI5720 EDITAL DE CITAÇÃO- 30 DIAS O MM. Juiz(a) de Direito da AFONSO CLÁUDIO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Objetivo: CITAÇÃO de INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO CNPJ 36.044.055/0001-40, representada por TOMAZ BARBOSA DO NASCIMENTO NETO, CPF 024.909-733-00 para, 01) Tomar ciência da demanda ajuizada por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO(02.304.470/0001-74, cuja cópia encontra-se à sua disposição na 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, situado na Rua José Garcia, 32, centro, Afonso Cláudio/ES. 02) Oferecer, caso queira, contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da fluência do presente edital, ficando ciente de que, não o fazendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na inicial.. Fica o requerido ciente de que está à sua disposição no Cartório da 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, no Fórum Juiz Atahualpa Lessa, situado na Rua José Garcia, nº 32, Centro, Afonso Cláudio/ES a contrafé da petição inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. AFONSO CLÁUDIO-ES, data da assinatura eletrônica. MARISTELA GARCIA PIOVEZAN CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 6414 do Código de Normas
6. Processo 00016027920165130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0001602-79.2016.5.13.0001 : DANIELLE BERNARDO DA SILVA SOUZA : ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL E OUTROS (22) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa58114 proferido nos autos. DESPACHO: Trata-se de petição firmada pelo advogado Carlos Yury Araújo de Morais, na qual apresenta renúncia do causídico  à condição de patrono da reclamada (ID. 01bf790). Pois bem. Sobre o tema, preconiza o art. 112 do CPC, in verbis: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Com efeito, cabe ao advogado notificar o seu cliente acerca da renúncia ao mandato, consoante disciplina o art. 6º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, inclusive continuando o outorgado a representar o mandante durante os 10 dias seguintes à notificação da renúncia, salvo se substituído antes do término desse prazo, a teor das disposições delineadas no art. 5º da Lei 8.906/1994. No caso dos autos, restou comprovada a ciência da renúncia à parte executada - mandante - e o decurso prazo de 10 dias. Opera-se a extinção do mandato (CPC, art. 112 do CPC), devendo a Secretaria proceder ao registro no PJe (Provimento Consolidado, art. 28, XLII). Intime-se a ré pelos correios a fim de que nomeie novo procurador. Ato contínuo, prossiga-se com a regular tramitação do feito. JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL - LEONEL PAVANELLO FILHO - AMANDA CONORATTO DIAS - VERA LUCIA ANDRADE BAHIENSE - JESSYCA LAGES DE CARVALHO CASTRO - MARIO GONZAGA DE PAULA - CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO - SILVIO CESAR REIS - BIBIANA DIAS - LEONARDO THIESEN DIAS - EDUCAR SERVICE, ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA - ME
7. Processo 00016027920165130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0001602-79.2016.5.13.0001 : DANIELLE BERNARDO DA SILVA SOUZA : ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL E OUTROS (22) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa58114 proferido nos autos. DESPACHO: Trata-se de petição firmada pelo advogado Carlos Yury Araújo de Morais, na qual apresenta renúncia do causídico  à condição de patrono da reclamada (ID. 01bf790). Pois bem. Sobre o tema, preconiza o art. 112 do CPC, in verbis: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Com efeito, cabe ao advogado notificar o seu cliente acerca da renúncia ao mandato, consoante disciplina o art. 6º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, inclusive continuando o outorgado a representar o mandante durante os 10 dias seguintes à notificação da renúncia, salvo se substituído antes do término desse prazo, a teor das disposições delineadas no art. 5º da Lei 8.906/1994. No caso dos autos, restou comprovada a ciência da renúncia à parte executada - mandante - e o decurso prazo de 10 dias. Opera-se a extinção do mandato (CPC, art. 112 do CPC), devendo a Secretaria proceder ao registro no PJe (Provimento Consolidado, art. 28, XLII). Intime-se a ré pelos correios a fim de que nomeie novo procurador. Ato contínuo, prossiga-se com a regular tramitação do feito. JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE BERNARDO DA SILVA SOUZA
8. Processo 00115506420248178226
   Tribunal: TJPE | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (87) 38669793 AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 Processo nº 0011550-64.2024.8.17.8226 DEMANDANTE: ERISON SILVA OLIVEIRA DEMANDADO(A): SOEVASF SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. PETROLINA, 22 de abril de 2025. STEFANIE TAVARES DO MONTE Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SOEVASF SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.