Vinicius Cabral Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 08231104820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823110-48.2024.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: FRANCISCO VISGUEIRA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de FRANCISCO VISGUEIRA FERREIRA, ambos devidamente qualificados. Foi apresentado termo de composição amigável extrajudicial celebrado entre as partes (id 76291167). É o que basta relatar. O presente feito trata de direito patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escapa da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, homologo por sentença as cláusulas do acordo constante da peça de id 76291167, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Destaque-se que as assinaturas do instrumento do acordo se deram por meio de canais digitais (id 76291167). Sem custas finais (art. 90, §3o, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3o, I, do Provimento Conjunto TJPI no 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08464017720248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846401-77.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta, Inclusão de Expurgos Inflacionários] AUTOR: NARCEIZA DE MARIA CHAIB LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Em virtude da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Questão submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300: Considerando que "há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15", determino a SUSPENSÃO da tramitação da presente ação até decisão ulterior. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 00106233220245150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATSum 0010623-32.2024.5.15.0005 AUTOR: MARIA LUIZA CAMILO GOMES RÉU: AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDA Ciência às partes do id e7b7a28, com a designação de audiência para oitiva da testemunha. Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA CAMILO GOMES
5. Processo 00106233220245150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATSum 0010623-32.2024.5.15.0005 AUTOR: MARIA LUIZA CAMILO GOMES RÉU: AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDA Ciência às partes do id e7b7a28, com a designação de audiência para oitiva da testemunha. Intimado(s) / Citado(s) - AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDA
6. Processo 00006597420108180036
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000659-74.2010.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ALCANTARA CONSTRUCOES E ARGAMASSA LTDA - MEEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, Em sentença, o embargante foi condenado em custas e em honorários advocatícios. Ato contínuo, proceda-se com a intimação da parte demandante para realizar, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido recolhimento da referida taxa judiciária. Transcorrido o prazo supracitado, sem nenhuma manifestação do devedor, encaminhe-se para o setor da dívida ativa - FERMOJUPI, via a plataforma SEI. Antes, porém, certifique-se no sistema COBJUD, o inadimplemento das custas processuais. Expedientes necessários. Cumpra-se. ALTOS-PI, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos
7. Processo 00002885920245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000288-59.2024.5.22.0004 AUTOR: DANIEL DAVID DA SILVA SOUSA RÉU: ALTOLINK TELECOM EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57dec39 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. Admito o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, posto que regular, adequado e tempestivo. Intime-se a parte reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao TRT-22ª Região, para os devidos fins. Publique-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALTOLINK TELECOM EIRELI - ME
8. Processo 00003673020235230009
   Tribunal: TRT23 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000367-30.2023.5.23.0009 RECLAMANTE: CASSIANO PORTILHO HAYNE RECLAMADO: AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDA  INTIMAÇÃO Consoante determinação, fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 10 dias, tomar ciência do teor dos expedientes / pesquisas (JUCEMAT) juntados aos autos e requerer o que entender de direito, com vista ao prosseguimento da execução sob pena sobrestamento do feito por 02 anos, observando o disposto no art. 11-A da CLT. CUIABA/MT, 16 de julho de 2025. RONALDO SIMOES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASSIANO PORTILHO HAYNE