Demerval Nunes De Sousa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08075740220238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO: 0807574-02.2023.8.10.0060 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: COMPANY LTDA ANTERIOR S. M. DE MEDEIROS-ME, SUELENE MARIA DE MEDEIROS, EDIVAR FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO - PI5438, RODRIGO AUGUSTO DA COSTA - PI5453 DESPACHO Cuida-se de pedido de realização de buscas no(s) Sistema(s) do CNJ. A Lei Complementar nº 187/2017 e a Lei 10.590/2017, em seu art. 1º, alteraram a Lei de Custas e determinaram a cobrança de taxa judiciária para a realização de consulta de informações nesses sistemas. Por conseguinte, determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 3.11 do Anexo Único da Lei n. 12.193/2023, no valor de R$ 25,66 (vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), para a realização de consulta junto ao(s) sistema(s) solicitado(s), podendo a guia de pagamento ser emitida por meio do Gerador de Custas do site do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ressalta-se que deverá ser realizado de forma individualizada o pagamento de custas, sendo pagas custas para cada pedido de busca solicitada. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
3. Processo 08075740220238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO: 0807574-02.2023.8.10.0060 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: COMPANY LTDA ANTERIOR S. M. DE MEDEIROS-ME, SUELENE MARIA DE MEDEIROS, EDIVAR FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO - PI5438, RODRIGO AUGUSTO DA COSTA - PI5453 DESPACHO Cuida-se de pedido de realização de buscas no(s) Sistema(s) do CNJ. A Lei Complementar nº 187/2017 e a Lei 10.590/2017, em seu art. 1º, alteraram a Lei de Custas e determinaram a cobrança de taxa judiciária para a realização de consulta de informações nesses sistemas. Por conseguinte, determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 3.11 do Anexo Único da Lei n. 12.193/2023, no valor de R$ 25,66 (vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), para a realização de consulta junto ao(s) sistema(s) solicitado(s), podendo a guia de pagamento ser emitida por meio do Gerador de Custas do site do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ressalta-se que deverá ser realizado de forma individualizada o pagamento de custas, sendo pagas custas para cada pedido de busca solicitada. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
4. Processo 07619055020248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0761905-50.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: GIZA HELENA COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIZA HELENA COELHO - PI166349-A EMBARGADO: ANTONIA DA PENHA VALADAO CUNHA, DELZUITE DA PENHA VALADAO SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO - PI5438-A Advogado do(a) EMBARGADO: DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO - PI5438-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
5. Processo 00010138220235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0001013-82.2023.5.22.0004 RECORRENTE: DENNYS FRANCISCO OLIVEIRA ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb31f3b proferida nos autos. PROCESSO: 0001013-82.2023.5.22.0004 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA Advogado(s): ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, OAB: 0005511 CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO, OAB: 9354 LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS, OAB: 0012645 RECORRIDO: DENNYS FRANCISCO OLIVEIRA ANDRADE, CDTRACK-NE, TELEMETRIA, RASTREAMENTO, ACESSORIOS E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, TECCNO SOLUCOES EM LOGISTICA E GESTAO LTDA, PEGGO - SERVICOS - LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA Advogado(s): DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO, OAB: 0005438 RODRIGO AUGUSTO DA COSTA, OAB: 0005453 EDUARDO CHALFIN, OAB: 0053588   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - TECCNO SOLUCOES EM LOGISTICA E GESTAO LTDA - CDTRACK-NE, TELEMETRIA, RASTREAMENTO, ACESSORIOS E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - PEGGO - SERVICOS - LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA
6. Processo 00010138220235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0001013-82.2023.5.22.0004 RECORRENTE: DENNYS FRANCISCO OLIVEIRA ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb31f3b proferida nos autos. PROCESSO: 0001013-82.2023.5.22.0004 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA Advogado(s): ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, OAB: 0005511 CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO, OAB: 9354 LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS, OAB: 0012645 RECORRIDO: DENNYS FRANCISCO OLIVEIRA ANDRADE, CDTRACK-NE, TELEMETRIA, RASTREAMENTO, ACESSORIOS E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, TECCNO SOLUCOES EM LOGISTICA E GESTAO LTDA, PEGGO - SERVICOS - LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA Advogado(s): DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO, OAB: 0005438 RODRIGO AUGUSTO DA COSTA, OAB: 0005453 EDUARDO CHALFIN, OAB: 0053588   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - DENNYS FRANCISCO OLIVEIRA ANDRADE - ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA
7. Processo 00010138220235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0001013-82.2023.5.22.0004 RECORRENTE: DENNYS FRANCISCO OLIVEIRA ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb31f3b proferida nos autos. PROCESSO: 0001013-82.2023.5.22.0004 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA Advogado(s): ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, OAB: 0005511 CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO, OAB: 9354 LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS, OAB: 0012645 RECORRIDO: DENNYS FRANCISCO OLIVEIRA ANDRADE, CDTRACK-NE, TELEMETRIA, RASTREAMENTO, ACESSORIOS E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, TECCNO SOLUCOES EM LOGISTICA E GESTAO LTDA, PEGGO - SERVICOS - LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA Advogado(s): DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO, OAB: 0005438 RODRIGO AUGUSTO DA COSTA, OAB: 0005453 EDUARDO CHALFIN, OAB: 0053588   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EBAZAR.COM.BR. LTDA
8. Processo 00004851120245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000485-11.2024.5.22.0005 AUTOR: ENNIO NILO MACIEL CAMPELO RÉU: ERIKA RAQUEL VAZ CHAVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2faf78a proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que os patronos da parte reclamada apresentaram renuncia ao mandato que lhes foram outorgados, determino que a Secretaria da Vara proceda a baixa na CTPS Digital do reclamante, a fim de que este não seja prejudicado pela mora no cumprimento da obrigação. Exclua-se os advogados Mauricio Londero e Paula Vieny da Costa Ribeiro Miranda dos presentes autos. Quanto a determinação de envio dos autos à Justiça Comum Estadual, esclareço que devido à incompatibilidade de sistemas cabe ao reclamante proceder o peticionamento de nova ação no Tribunal de Justiça do Estado. Intime-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIO FRANCISCO SANTOS PARENTE ALMEIDA DE CARVALHO - 46.882.768 FABIO FRANCISCO SANTOS PARENTE ALMEIDA DE CARVALHO - ERIKA RAQUEL VAZ CHAVES - ERIKA RAQUEL VAZ CHAVES