Tiago Bruno Pereira De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00012732820245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001273-28.2024.5.22.0101 AUTOR: ANTONIO MARCOS MACHADO DOS SANTOS RÉU: ALCS EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) WCP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT - Via DJT PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DESTINATÁRIO: ALCS EMPREITEIRA LTDA   PROCESSO: 0001273-28.2024.5.22.0101-AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: ANTONIO MARCOS MACHADO DOS SANTOS, CPF: 027.803.023-80 Advogado do AUTOR: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: ALCS EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 36.349.605/0001-30; ANDRE LUIZ CARDOSO DE SANTANA, CPF: 299.318.598-57 O(A) Exmo(a). Dr(a). VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA, JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL fica o DESTINATÁRIO: ALCS EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em LOGRADOURO desconhecido, PARTE RECLAMADA nos autos do processo supracitado, NOTIFICADA para tomar ciência da SENTENÇA, cujo inteiro teor do DISPOSITIVO abaixo transcrito: "ISTO POSTO, DECIDE esta Vara do Trabalho de Parnaíba julgar PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista promovida por ANTONIO MARCOS MACHADO DOS SANTOS, para condenar ALCS EMPREITEIRA LTDA e, subsidiariamente, ANDRE LUIZ CARDOSO DE SANTANA , a pagar, na forma da lei, as parcelas referentes a AVISO PRÉVIO INDENIZADO, SALDO DE SALÁRIO (1 DIA DE JUNHLO DE 2023), 13º SALÁRIO PROPORCIONAL (4/12), FÉRIAS PROPORCIONAIS (3/12), FGTS (COMPENSADOS EVENTUAIS DEPÓSITOS EFETUADOS EM CONTA VINCULADA) E MULTA DE 40%, 24 HORAS EXTRAS SEMANAIS, COM ADICIONAL DE 50% E  REFLEXOS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, FGTS E MULTA DE 40%, 10 HORAS EXTRAS POR FERIADO LABORADO, COM ADICIONAL DE 100% E REFLEXOS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, FGTS E MULTA DE 40%, APLICAÇÃO DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT, com acréscimo de juros e correção monetária, e honorários de advogado fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação supra. Fica a parte Reclamada obrigada a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, bem como o registro do contrato de trabalho na CTPS da parte Reclamante do período de 17/03/2023 a 01/07/2023 (em razão da projeção do aviso prévio). Fixo a remuneração da parte Reclamante em R$2.405,06, na função de armador de estrutura de concreto. A Secretaria desta Vara do Trabalho deverá adotar as providências necessárias relativas a notificações necessárias e, ato contínuo, certidões para registro de trânsito em julgado ou de tempestividade de eventuais embargos de declaração com a notificação da parte adversa, e/ou de interposição de recurso ordinário e o preenchimento dos requisitos de admissibilidade para, após o transcurso do prazo de contrarrazões, fazer a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho. Custas processuais no valor de R$200,00, a cargo da parte Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$10.000,00, nos termos do art. 789 da CLT. E, para constar, foi lavrada esta ata assinada pelo MM. Juiz Federal do Trabalho em conformidade com a Lei nº 11.419/2006. PARNAIBA/PI, 02 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho" O processo supra tramita eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23/03/2012), podendo, ainda, o inteiro teor da referida SENTENÇA ser acessado na internet através do link: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062714030634900000015459388?instancia=1. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de PARNAÍBA-PI, em 08 de julho de 2025. Eu, WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Secretário de Audiência, conforme Inciso VI, Artigo 250, do CPC de 2015, escrevi, conferi e subscrevi, por ordem do Juiz do Trabalho. PARNAIBA/PI, 08 de julho de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALCS EMPREITEIRA LTDA
3. Processo 00020281820255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002028-18.2025.5.22.0101 distribuído para Vara do Trabalho de Parnaíba na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300098800000015503390?instancia=1
4. Processo 00020290320255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002029-03.2025.5.22.0101 distribuído para Vara do Trabalho de Parnaíba na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300098800000015503390?instancia=1
5. Processo 00008625320225220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000862-53.2022.5.22.0101 AUTOR: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA GOMES RÉU: PEREIRA DE OLIVEIRA & ALVES CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d389a3f proferido nos autos. JPSM DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., 1. Notifique-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que for do seu interesse e/ou indique meios objetivos e eficientes ao prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de 02 (dois) anos ou até manifestação da parte. 2. Transcorrido o prazo do sobrestamento supra, autos conclusos. 3. A publicação do presente despacho no DEJT/DJEN possui efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 08 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO PEREIRA GOMES
6. Processo 00012488320225220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001248-83.2022.5.22.0101 AUTOR: JEAN DA CONCEICAO ROCHA RÉU: MORIYAH INSTALACOES ELETRICAS, HIDRAULICA E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be2ca8a proferido nos autos. JPSM DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., 1. Notifique-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que for do seu interesse e/ou indique meios objetivos e eficientes ao prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de 02 (dois) anos ou até manifestação da parte. 2. Transcorrido o prazo do sobrestamento supra, autos conclusos. 3. A publicação do presente despacho no DEJT/DJEN possui efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 08 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN DA CONCEICAO ROCHA
7. Processo 00017199420255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001719-94.2025.5.22.0101 AUTOR: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA RÉU: RHUAN A. VIANA ALMEIDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL_Via ZOOM (DeJT) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATSum 0001719-94.2025.5.22.0101 AUTOR: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 023.640.103-30-Advogado do AUTOR: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: RHUAN A. VIANA ALMEIDA, CNPJ: 36.549.879/0001-72- Audiência Inicial por videoconferência: 28/08/2025 10:45 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. 1. Fica a parte: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência da audiência por videoconferência/telepresencial, designada para o dia 28/08/2025 10:45 horas, no Juízo 100% Digital, a ser realizada na Sala de Audiência Telepresencial da VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA-VTe, pela plataforma ZOOM Meetings com utilização da funcionalidade VTe–Vara do Trabalho eletrônica (Lei 11.419/2006, Res. CSJT nº094/2012, Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região, Res. CNJ Nº 345/2020, CNJ 354/2020 e CNJ Nº 372/2021). 2. É recomendado a todos os participantes o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos, devendo ingressarem na plataforma Zoom Meeting, no dia e horário da audiência, em local reservado (Res. CNJ Nº 465/2022). 3. Até a data de realização da audiência deverão as partes fornecer os dados completos das testemunhas (incluindo CPF) a serem ouvidas na audiência de instrução, que residam fora da jurisdição da Vara do Trabalho de Parnaíba, com indicação da Vara do Trabalho mais próxima do domicílio da mesma, para inclusão no Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência – SISDOV, em cumprimento ao disposto no Provimento CGJT Nº 03/2021. 4. De acordo com o art. 843 da CLT, é indispensável a participação das partes, independentemente do comparecimento de seus representantes, na audiência designada para o dia 28/08/2025 10:45 horas, a ser realizada Vara do Trabalho Eletrônica – VTE, por intermédio da plataforma Zoom Meeting, relativa a Ação Trabalhista supra, que tramita eletronicamente (Lei 11.419/2006, Resolução nº094/2012 e Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região), NÃO SENDO NECESSÁRIO se deslocar até a  Sede da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PIAUÍ, situada na Rua Riachuelo, 786, Centro, Parnaíba – Piauí. 5. Os arquivos de áudios ou de qualquer outra mídia deverá ser disponibilizada utilizando-se plataformas como Google Drive, Dropbox, etc., informando nos autos o link para acesso. 6. Deverá ser mantido o endereço atualizado durante a tramitação do processo nesta Vara do Trabalho. 7. Eventual problema de acesso à VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA - VTe deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: (86) 3321-2828, WhatsApp da Vara: (86) 99444-2411 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86) 99941-6122. PARNAIBA/PI, 08 de julho de 2025. Aureny Dias de Oliveira Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA
8. Processo 00017233420255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001723-34.2025.5.22.0101 AUTOR: JONAS DE OLIVEIRA VERAS RÉU: RHUAN A. VIANA ALMEIDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL_Via ZOOM (DeJT) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATSum 0001723-34.2025.5.22.0101 AUTOR: JONAS DE OLIVEIRA VERAS, CPF: 858.002.283-53-Advogado do AUTOR: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: RHUAN A. VIANA ALMEIDA, CNPJ: 36.549.879/0001-72- Audiência Inicial por videoconferência: 28/08/2025 10:50 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. 1. Fica a parte: JONAS DE OLIVEIRA VERAS, NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência da audiência por videoconferência/telepresencial, designada para o dia 28/08/2025 10:50 horas, no Juízo 100% Digital, a ser realizada na Sala de Audiência Telepresencial da VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA-VTe, pela plataforma ZOOM Meetings com utilização da funcionalidade VTe–Vara do Trabalho eletrônica (Lei 11.419/2006, Res. CSJT nº094/2012, Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região, Res. CNJ Nº 345/2020, CNJ 354/2020 e CNJ Nº 372/2021). 2. É recomendado a todos os participantes o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos, devendo ingressarem na plataforma Zoom Meeting, no dia e horário da audiência, em local reservado (Res. CNJ Nº 465/2022). 3. Até a data de realização da audiência deverão as partes fornecer os dados completos das testemunhas (incluindo CPF) a serem ouvidas na audiência de instrução, que residam fora da jurisdição da Vara do Trabalho de Parnaíba, com indicação da Vara do Trabalho mais próxima do domicílio da mesma, para inclusão no Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência – SISDOV, em cumprimento ao disposto no Provimento CGJT Nº 03/2021. 4. De acordo com o art. 843 da CLT, é indispensável a participação das partes, independentemente do comparecimento de seus representantes, na audiência designada para o dia 28/08/2025 10:50 horas, a ser realizada Vara do Trabalho Eletrônica – VTE, por intermédio da plataforma Zoom Meeting, relativa a Ação Trabalhista supra, que tramita eletronicamente (Lei 11.419/2006, Resolução nº094/2012 e Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região), NÃO SENDO NECESSÁRIO se deslocar até a  Sede da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PIAUÍ, situada na Rua Riachuelo, 786, Centro, Parnaíba – Piauí. 5. Os arquivos de áudios ou de qualquer outra mídia deverá ser disponibilizada utilizando-se plataformas como Google Drive, Dropbox, etc., informando nos autos o link para acesso. 6. Deverá ser mantido o endereço atualizado durante a tramitação do processo nesta Vara do Trabalho. 7. Eventual problema de acesso à VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA - VTe deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: (86) 3321-2828, WhatsApp da Vara: (86) 99444-2411 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86) 99941-6122. PARNAIBA/PI, 08 de julho de 2025. Aureny Dias de Oliveira Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DE OLIVEIRA VERAS