Francisco Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 07573002720258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0757300-27.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO AGRAVANTE: D. D. S. A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RAQUEL TORRES DANTAS - PI5214-A AGRAVADO: J. G. C. F. Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão de ID nº25990639: “ Com estes fundamentos, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal, mantendo-se a eficácia da decisão agravada até o pronunciamento definitivo da Egrégia 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal de Justiça.Dê-se ciência ao Juízo de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, do inteiro teor desta decisão.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal, nos termos delineados no artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe a juntada de cópias de peças e/ou documentos que entender convenientes à sua defesa.”. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 3 de julho de 2025.
3. Processo 07574596720258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0757459-67.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar] PACIENTE: PAULO RAIMUNDO DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZO DA COMARCA DE FRONTEIRAS DECISÃO TERMINATIVA Em consulta ao PJe de 1º Grau, verificou-se que, em 6 de junho de 2025, foi proferida decisão concedendo liberdade provisória ao paciente. Diante disso, reconheço a prejudicialidade do presente Habeas Corpus, em razão da perda superveniente do objeto, e determino a baixa na Distribuição e o arquivamento do feito, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal e dos arts. 91, inciso VI, e 217 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí. Publique-se e intimem-se. Teresina (PI), data do registro no sistema.
4. Processo 08040710220238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina , s/n, 2º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804071-02.2023.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: ANNELIS SOBRAL DA COSTA BATISTA SAMPAIO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Vistos etc. Considerando a necessidade de se aferir o numerário existente em contas bancárias do de cujus, procederei à busca de informações de saldo bancário em nome de MAGNO RIBEIRO SAMPAIO - CPF: 693.763.013-15, via SISBAJUD, que deverá ser anexada aos presentes autos pela Secretaria. Outrossim, oficie-se a EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventuais valores devidos ao extinto MAGNO RIBEIRO SAMPAIO - CPF: 693.763.013-15, referentes a contrato de consórcio com ele celebrado. Após a juntada do extrato do SISBAJUD, determino a intimação da parte inventariante e do Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI
5. Processo 08022448720248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0802244-87.2024.8.10.0060 Polo passivo: FABRICIO DE MENEZES ALBUQUERQUE e outros (2) FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogado do(a) INVESTIGADO: MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS - BA80607 FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor do DESPACHO JUDICIAL ID 150981327, proferido(a) nos autos do processo acima identificado, a seguir transcrito: para que junte a procuração aos autos. E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.
6. Processo 07555594920258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0755559-49.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FRANCISCO SALES SOUSA Advogado do(a) PACIENTE: FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS- PI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 09/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
7. Processo 08306942820218100001
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) PROCESSO: 0830694-28.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADOS : LIDIANA DO NASCIMENTO LIMA e outros (11) ADVOGADO(S): WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s), acima identificado(s), para ciência da Decisão de ID 152476261. Dada e passada a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 25 de junho de 2025. Eu, Íderson Dias Nunes, Técnico Judiciário Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitei e expedi.
8. Processo 10311460720204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031146-07.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:VALMIR CERQUEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301 Destinatários: VALMIR CERQUEIRA DA SILVA FRANCISCO DA SILVA FILHO - (OAB: PI5301) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI