Guilherme Fonseca Viana Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07511168920248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0751116-89.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MANUEL EMIDIO MARTINS DE ARAUJO COSTA, TERESA ESTER ALMEIDA MARTINS Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704-A, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704-A, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A EMBARGADO: PAULO DALTO NETO Advogados do(a) EMBARGADO: GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS - PI5164-A, FERNANDO CHINELLI PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO CHINELLI PEREIRA - PI7455-A, GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI11860-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
3. Processo 00424582320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042458-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1047804-40.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - S.P.C. - J.P.N. - Vistos, Defiro a expedição de carta precatória, a ser cumprida na Comarca do endereço indicado: Rua dos Eucaliptos, 1496, Lote 09, Loteamento Cidade Jardim - CEP 64900-000, Bom Jesus-PI Assim, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de PI PROCEDA-SE à PENHORA RECOLHIMENTO E VENDA do veículo de propriedade do devedor, conforme determinado na decisão de fls. 276/277. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, a ser encaminhada pelo exequente, comprovando nos autos a distribuição da mesma. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Luis Armando Silva Maggioni Intime-se. - ADV: GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS (OAB 5164/PI), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB 7455/PI)
4. Processo 08000615420198180042
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800061-54.2019.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MANUEL EMIDIO MARTINS DE ARAUJO COSTA, TERESA ESTER ALMEIDA MARTINS Advogados do(a) APELANTE: THYAGO BATISTA PINHEIRO - PI7282-A, MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704-A, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A Advogados do(a) APELANTE: THYAGO BATISTA PINHEIRO - PI7282-A, MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704-A, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A APELADO: PAULO DALTO NETO Advogados do(a) APELADO: GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI11860-A, FERNANDO CHINELLI PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO CHINELLI PEREIRA - PI7455-A, GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS - PI5164-A, LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO - PI13106-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 23/07/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de julho de 2025.
5. Processo 10016185220258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001618-52.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sinova Inovações Agrícolas S/A - Afonso Rodrigues Junior e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, os instrumentos de transação firmados entre as partes (fls. 272/287), juntados aos autos, nos quais os executados AFONSO RODRIGUES JÚNIOR, ADRIANA BAGGIO RODRIGUES e o terceiro JOSÉ ANTÔNIO GOMES reconhecem o débito exequendo e pactuam o seu pagamento parcelado, com garantia real. Com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da presente execução até 30/09/2025, data prevista para o pagamento da última parcela do acordo. Considerando a anuência expressa de todos os proprietários do imóvel objeto da matrícula nº 2333 do Cartório de Registro de Imóveis de Cristino Castro/PI, bem como a cláusula contratual que autoriza o registro da penhora judicial, defiro o pedido de registro da penhora sobre o referido imóvel. Determino a lavratura do termo de penhora e, na sequência, mediante o fornecimento, pelo exequente, de endereço e-mail e nº do telefone celular do patrono, a averbação da penhora na matrícula nº 2333 por meio do sistema ARISP, nos termos do Provimento CGJ/SP nº 23/2020 e demais normas aplicáveis, observando-se tratar-se de requisitos necessários parta a finalidade que ocorrerá de forma eletrônica, cabendo ao interessado acompanhar a futura comunicação do CRI quanto a possível necessidade de recolhimento de emolumentos. Fica desde já advertido o exequente quanto à existência de hipoteca de primeiro grau registrada na matrícula em favor da Caixa Econômica Federal, a qual goza de preferência legal nos termos do artigo 1.499 do Código Civil, devendo ser respeitada em eventual expropriação do bem. Anoto, ainda, a inclusão de JOSÉ ANTÔNIO GOMES no polo passivo da presente execução, como devedor solidário, conforme previsto no acordo homologado. A anotação foi realizada neste momento. Aguarde-se em cartório o prazo de suspensão. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação quanto ao cumprimento integral do acordo. P.I.C. - ADV: GUILHERME FONSÊCA VIANA SANTOS (OAB 5164/PI), GUILHERME FONSÊCA VIANA SANTOS (OAB 5164/PI), FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB 7455/PI), GUILHERME FONSÊCA VIANA SANTOS (OAB 5164/PI), FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB 7455/PI), FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB 7455/PI), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS)
6. Processo 10217481620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021748-16.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C.D. - Fls. 151: Anote-se a manifestação da parte ré. Aguarde-se pela manifestação da parte autora. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO ALVES MARTINS FILHO (OAB 24593/PI), GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS (OAB 5164/PI), FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB 7455/PI), GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS (OAB 11860/PI), LUCIO B. R. FORMIGA FILHO (OAB 13106/PI), ANDRE JUNHSON PEREIRA ARAUJO (OAB 21566/PI)
7. Processo 00424582320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042458-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1047804-40.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - S.P.C. - J.P.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo sistema ARISP/ONR. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos. Informo ainda que não é possível o envio de arquivos, tais como termo/decisão de penhora/arresto, contratos, escrituras, etc, via sistema ARISP/ONR, sendo apresentada apenas lacunas para preenchimento com os dados do processo e do imóvel no ato da solicitação de penhora/arresto. - ADV: FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB 7455/PI), GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS (OAB 5164/PI), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP)
8. Processo 10217481620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021748-16.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C.D. - Vistos. O estímulo à realização de audiência de mediação ou conciliação obrigatória foi erigido pelo legislador como norma fundamental do processo (artigo 3º, § 3º), além de compor um poder-dever do magistrado (artigo 139, inciso V do CPC), especialmente em ações de família (artigo 694 do CPC). Por isso, manifestem-se as partes - no prazo de 15 dias - sobre o interesse na designação de audiência de mediação. Int. - ADV: GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS (OAB 11860/PI), FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB 7455/PI), GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS (OAB 5164/PI), CARLOS AUGUSTO ALVES MARTINS FILHO (OAB 24593/PI), LUCIO B. R. FORMIGA FILHO (OAB 13106/PI), ANDRE JUNHSON PEREIRA ARAUJO (OAB 21566/PI)