Francisco Carlos Feitosa Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10044443320254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004444-33.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE PACHECO DE ABREU LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - PI22259, FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 e RAINEL ROMULO CAVALCANTE JUNIOR - PI13167 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCILENE PACHECO DE ABREU LOPES RAINEL ROMULO CAVALCANTE JUNIOR - (OAB: PI13167) FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - (OAB: PI5042) ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - (OAB: PI22259) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
3. Processo 00014712120175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001471-21.2017.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RÉU: REGO E RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V.S.ª intimada(o) para tomar ciência da Certidão de ID - 6c8a836, proferido nos autos, cujo teor que segue: CERTIDÃO "Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de Id efde7ab exarado nos autos do processo piloto de nº 0000193-62.2020.5.22.0006, foi determinada a juntada deste aos seguintes feitos: 0001471-21.2017.5.22.0001, 0000671-47.2018.5.22.0004, 0000039-10.2021.5.22.0006 e 0000066-56.2022.5.22.0006. Certifico ainda que a cópia do referido despacho consta em anexo. Dou fé. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA Assessor"   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - REGO E RODRIGUES LTDA
4. Processo 00014712120175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001471-21.2017.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RÉU: REGO E RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V.S.ª intimada(o) para tomar ciência da Certidão de ID - 6c8a836, proferido nos autos, cujo teor que segue: CERTIDÃO "Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de Id efde7ab exarado nos autos do processo piloto de nº 0000193-62.2020.5.22.0006, foi determinada a juntada deste aos seguintes feitos: 0001471-21.2017.5.22.0001, 0000671-47.2018.5.22.0004, 0000039-10.2021.5.22.0006 e 0000066-56.2022.5.22.0006. Certifico ainda que a cópia do referido despacho consta em anexo. Dou fé. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA Assessor"   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
5. Processo 10033436420254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003343-64.2025.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANDREIA SOARES RIBEIRO MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - PI22259 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: ANDREIA SOARES RIBEIRO MATOS FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - (OAB: PI5042) ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - (OAB: PI22259) FINALIDADE: Intimar da decisão (ID 2196288940) proferida nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
6. Processo 10041646820254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004164-68.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEFERSON FERREIRA DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - PI22259 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JEFERSON FERREIRA DE AQUINO FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - (OAB: PI5042) ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - (OAB: PI22259) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
7. Processo 10039109520254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003910-95.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIS CARLOS CHAVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - PI22259 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIS CARLOS CHAVES DE ARAUJO FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - (OAB: PI5042) ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - (OAB: PI22259) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
8. Processo 08584972720248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858497-27.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: VANESSA MARTINS BARBOSA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por Vanessa Martins Barbosa em face do Banco Bradesco S/A, partes qualificadas nos autos. Na petição inicial, a autora narra que foi surpreendida com a informação de que o seu nome está negativado no SERASA, em virtude de uma dívida inscrita pelo Banco Bradesco. Relata que o débito é derivado de compras de cartão de crédito (Bandeira VISA PLATINUM final nº 3845/ Agência 2823 Banco 237 Conta 23305-0), com compras realizadas no valor de R$ 11.971,46; R$ 8.413,80; e R$ 189,00 na MUNDIAL EDITORA – BIRIGUI/SP. A demandante não reconhece as transações, e alega ter sido vítima de fraude. Além disso, indica que no cadastro do Banco constam dados que lhe são estranhos, quais sejam: contatos telefônicos (35) 99140-5120, (61) 99634-0357, (61) 99685-2828; endereço Quadra QNR, nº 03, Lote 03, Ceilândia /Norte; e a foto de uma mulher desconhecida no ato da abertura da conta (ID 67604369). Diante disso, formulou pedido de tutela de urgência para que seja determinado ao réu que cancele a negativação do seu nome perante os cadastros de proteção ao crédito. É o relatório. Decido. Sobre o pedido de tutela de urgência, o art. 300 do CPC dispõe que esta será concedida quando houver elementos que evidenciem, cumulativamente, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A autora ampara a pretensão de antecipação de tutela no fato de ter sido vítima de estelionato/fraude, na medida em que a dívida registrada no cadastro de proteção ao crédito não foi contraída por ela. A alegação de fraude, por sua vez, fundamenta-se na divergência entre os seus dados pessoais e aqueles constantes no cadastro do Banco. Contudo, observo que as provas anexadas à petição inicial se limitam a um boletim de ocorrência e a uma foto de um site não identificado, pelo qual se oportuniza a regularização da referida dívida. Diante disso, entendo que não se encontram presentes nos autos elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito da autora, especialmente porque não consta qualquer demonstrativo de inscrição da dívida no SERASA, tampouco provas que atestem a alegada divergência dos dados pessoais e cadastrais (a exemplo de prints de telas do sistema). Diante disso, indefiro o pedido de tutela de urgência. Com amparo no art. 139 do CPC, e considerando a natureza da demanda, deixo de designar audiência de conciliação prévia, sem prejuízo de designá-la oportunamente, caso ambas as partes manifestem o interesse na composição consensual. Na forma do art. 335 do CPC, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaco que, nos termos do art. 246 do CPC, a citação dar-se-á de forma eletrônica, advertindo, desde já, que considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação por meio eletrônico. Expediente realizado pelo DJE. Intimação da parte autora pelo diário. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina