Jorge Henrique Furtado Baluz

Processos do Advogado

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2. Processo 00093018220104014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009301-82.2010.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA VILLAGE LIMITADA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739, ILNA GADELHA SANTOS - CE10203-B, FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - CE17.658, FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - PI6037, FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - CE13260, JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - CE18149, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 e JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - (OAB: PI5031) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - (OAB: PI5032) FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) PAG CONTAS SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) ALBUQUERQUE & MARABUCO LTDA - ME FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) BRAZ LUIS DE MESQUITA FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) CONSTRUTORA VILLAGE LIMITADA - EPP JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2168598636.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 00093018220104014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009301-82.2010.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA VILLAGE LIMITADA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739, ILNA GADELHA SANTOS - CE10203-B, FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - CE17.658, FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - PI6037, FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - CE13260, JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - CE18149, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 e JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - (OAB: PI5031) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - (OAB: PI5032) FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) PAG CONTAS SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) ALBUQUERQUE & MARABUCO LTDA - ME FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) BRAZ LUIS DE MESQUITA FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) CONSTRUTORA VILLAGE LIMITADA - EPP JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2168598636.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 00093018220104014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009301-82.2010.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA VILLAGE LIMITADA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739, ILNA GADELHA SANTOS - CE10203-B, FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - CE17.658, FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - PI6037, FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - CE13260, JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - CE18149, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 e JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - (OAB: PI5031) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - (OAB: PI5032) FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) PAG CONTAS SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) ALBUQUERQUE & MARABUCO LTDA - ME FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) BRAZ LUIS DE MESQUITA FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) CONSTRUTORA VILLAGE LIMITADA - EPP JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - (OAB: CE18149) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - (OAB: PI6037) FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - (OAB: CE17.658) ILNA GADELHA SANTOS - (OAB: CE10203-B) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da r. decisão digital id 2168598636.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 00200520320068180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020052-03.2006.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDAINTERESSADO: PREVENIR PLANO DE SAUDE EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - ME DESPACHO Considerando a informação de encerramento da liquidação extrajudicial, bem como diante da homologação de acordo quanto aos créditos veiculados nos autos, entendo pelo cumprimento da sentença de id. 45308712. Cumpridos os exatos termos da sentença, arquivem-se. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08086260420198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0808626-04.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: CONSTRUTORA OESTE LTDA - EPP REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031-A, MARCIA VICTORIA DA SILVA COUTINHO - PI22739, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/06/2025 a 13/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
7. Processo 00242373520168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0024237-35.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Anulação de Débito Fiscal, Citação] APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: J. BALTAZAR & CIA LTDA - EPP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por J. BALTAZAR & CIA. LTDA. – EPP, em face do acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público. Após consulta ao sistema processual PJe 2º Grau, observa-se que o Des. Dioclécio declarou-se impedido (ID 23052587), uma vez que havia atuado no feito junto à 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. Sendo assim, os autos devem retornar à relatoria do Des. Haroldo, que foi o primeiro a receber os autos, conforme ID 21905358. Neste sentido, os artigos do Regimento Interno: Art. 135-A. Far-se-á a distribuição de acordo com este Regimento Interno, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Art. 137. A distribuição disciplinada nesta seção, far-se-á pelo sistema de computação eletrônica, mantidos o equilíbrio de pesos em cada classe de processo, ressalvadas as exceções previstas neste regimento. ( Diante do exposto, devolvam o feito ao Eminente Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, tendo em vista o impedimento do Des Dioclécio. À Distribuição para os devidos fins. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema. Teresina (PI), 21 de março de 2025.
8. Processo 10292343820214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029234-38.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO DOM BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 e EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE18895 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE TERESINA e outros Destinatários: INSTITUTO DOM BARRETO JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - (OAB: PI5031) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - (OAB: PE18895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - (OAB: PI5032) FINALIDADE: intimar a parte autora acerca do ato ordinatório proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI