Layane Menezes De Araujo Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00000754720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000075-47.2024.5.22.0006 AUTOR: PAULO ROBERTO NASCIMENTO BORGES RÉU: M. J. S. NUNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ad5e46 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que lhe convier.  Em caso de inércia, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO NASCIMENTO BORGES
3. Processo 00008021420215220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000802-14.2021.5.22.0005 RECORRENTE: NILTON TURISMO LTDA - EPP RECORRIDO: MARCIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. b7312ca. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25061209383879000000008839947?instancia=2.   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NILTON TURISMO LTDA - EPP
4. Processo 00008021420215220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000802-14.2021.5.22.0005 RECORRENTE: NILTON TURISMO LTDA - EPP RECORRIDO: MARCIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. b7312ca. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25061209383879000000008839947?instancia=2.   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
5. Processo 00011011320245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001101-13.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: MANOEL PINTO DE BARROS RECLAMADO: FORTINOX BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA, ANDREA DA SILVA SANTOS FERNANDES, JOSE CARLOS FERNANDES, FORT INOX COMERCIO E SERVICOS DE ACO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63a7084 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Verifico que, até o presente momento, somente os 2º e 3º reclamados, ANDREA DA SILVA SANTOS FERNANDES e JOSÉ CARLOS FERNANDES, sócios da 1ª e 4ª reclamadas, foram notificados (ids. 4398f9d e 4bbe8c7), sendo que as empresas demandadas não foram localizadas. O reclamante aduz que as 1ª e 4ª  reclamadas foram fechadas, isto é, tiveram as atividades encerradas e teriam sido sucedidas por MARTINOX COMÉRCIO DE AÇO E FERRAGENS LTDA, CNPJ 50.269.258/0001-66, pelo que requer a inclusão desta e de seu sócios JOÃO BOSCO LOPES DE CASTRO e ALONSO MARTINS DE MELO no posso passivo da demanda. Todavia, faz-se necessário que o reclamante esclareça se no requerido aditamento à inicial as reclamadas constantes da exordial deverão ser excluídas/substituídas (1ª a 4ª reclamadas) ou indique meios hábeis à citação das empresas FORTINOX, haja vista o encerramento das atividades e todas as tentativas frustradas de notificação direta e na pessoa de seus sócios. Prazo de 5 dias. Indefiro, por ora, as consultas aos convênios e expedição de ofícios requeridos à petição de id. 502cc28, dada a necessidade de esclarecimento do polo passivo da demanda. De igual modo, redesigno a audiência inicial para 19/08/2025 às 13:55 min, mantidas as cominações de id. 69bb78a. Por fim, reitero que quanto a tutela requerida, nada mais há a deferir, pois tal pleito foi apreciado nos termos da decisão de ID. b20e50d. Intime-se o reclamante. Após o decurso do prazo ou à manifestação obreira, retornem os autos conclusos. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL PINTO DE BARROS
6. Processo 00014586020245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001458-60.2024.5.22.0006 AUTOR: KAINAN CARNEIRO DO NASCIMENTO RÉU: BENEDITO CARNEIRO TAVARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da96bc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. D I S P O S I T I V O Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, decide este MM. JUIZ TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA - PI, no MÉRITO, julgar IMPROCEDENTE, os pedidos objeto da presente AÇÃO TRABALHISTA, proposta por KAINAN CARNEIRO DO NASCIMENTO, em face de BCA DA BANANA – BENEDITO CARNEIRO TAVARES, tudo na forma da fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, para todos os fins jurídico-legais. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita. Sem ônus de sucumbência. Custas processuais, pela parte autora, no importe de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, valor arbitrado para tal fim, porém, dispensadas (art. 790, § 3º, CLT). Dê-se ciência à União Federal, se for o caso, nos termos do art. 832, § 5º, da CLT, devendo a Secretaria da Vara observar os limites estabelecidos na Portaria MF nº 839, de 13.12.2013. Aplicação subsidiária do Processo Comum, na forma da fundamentação supra (interpretação proativa dos artigos 769 e 889 da CLT e no sentido efetivo do art. 5º, LXXVIII da CF). Esta sentença tem força de Ofícios à Caixa Econômica Federal e ao INSS/União FEDERAL - Procuradoria Geral Federal no Estado do Piauí, na forma da fundamentação supra. P.R.I. (via PJE).  1 Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-9/3019177653. Acesso em: 08.07.2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KAINAN CARNEIRO DO NASCIMENTO
7. Processo 00014586020245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001458-60.2024.5.22.0006 AUTOR: KAINAN CARNEIRO DO NASCIMENTO RÉU: BENEDITO CARNEIRO TAVARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da96bc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. D I S P O S I T I V O Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, decide este MM. JUIZ TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA - PI, no MÉRITO, julgar IMPROCEDENTE, os pedidos objeto da presente AÇÃO TRABALHISTA, proposta por KAINAN CARNEIRO DO NASCIMENTO, em face de BCA DA BANANA – BENEDITO CARNEIRO TAVARES, tudo na forma da fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, para todos os fins jurídico-legais. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita. Sem ônus de sucumbência. Custas processuais, pela parte autora, no importe de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, valor arbitrado para tal fim, porém, dispensadas (art. 790, § 3º, CLT). Dê-se ciência à União Federal, se for o caso, nos termos do art. 832, § 5º, da CLT, devendo a Secretaria da Vara observar os limites estabelecidos na Portaria MF nº 839, de 13.12.2013. Aplicação subsidiária do Processo Comum, na forma da fundamentação supra (interpretação proativa dos artigos 769 e 889 da CLT e no sentido efetivo do art. 5º, LXXVIII da CF). Esta sentença tem força de Ofícios à Caixa Econômica Federal e ao INSS/União FEDERAL - Procuradoria Geral Federal no Estado do Piauí, na forma da fundamentação supra. P.R.I. (via PJE).  1 Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-9/3019177653. Acesso em: 08.07.2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO CARNEIRO TAVARES
8. Processo 00006814120255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000681-41.2025.5.22.0006 AUTOR: ANACLEIA FERREIRA DE SOUSA RÉU: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ANACLEIA FERREIRA DE SOUSA Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Homologação de Acordo que será realizada no dia 08/08/2025 09:30 horas, na modalidade VIRTUAL. Conforme Despacho/CERTIDÃO de ID - a6d3862. As partes deverão comparecer (VIRTUALMENTE) à audiência, ficando de logo ciente(s) parte(s) e procurador(es) presente(s), presentes em audiência, da nova data e horário, inclusive das cominações processuais de estilo, para o caso de eventual ausência injustificada (Súmula74 do C. TST). Eventuais testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de dispensa. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas):  LINK: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 ID da reunião: 436 009 8553 Senha de acesso: 208279 No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. Na hipótese de não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANACLEIA FERREIRA DE SOUSA