Flávio Soares De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00171886320255160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0017188-63.2025.5.16.0000 REQUERENTE: MARLUCIA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMON OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 725/2025/TRT16/SPRE/GPREC SAO LUIS/MA, 11 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - M.D.S.F.
3. Processo 00171981020255160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0017198-10.2025.5.16.0000 distribuído para OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300073600000010730724?instancia=2
4. Processo 00008519620235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000851-96.2023.5.22.0001 AUTOR: NATANAEL NOBREGA DE SANTANA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e6972c proferido nos autos. Vistos, etc.,  Certifico que não houve interposição de recurso nestes autos. Com prazo até 10/07/2025, as partes não se manifestaram, transitando em julgado a fase de execução em 11/07/2025. Assim, adote a Secretaria providências de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Decorrido o prazo da RPV sem o pagamento voluntário, efetue-se a constrição do montante devido, via SISBAJUD. Ato contínuo, libere-se o crédito exequendo ao correspondente credor. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NATANAEL NOBREGA DE SANTANA
5. Processo 00002389320255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000238-93.2025.5.22.0005 AUTOR: ALISON RUBENS LOIOLA DA SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5646c2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DO DISPOSITIVO    Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide o Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Teresina/PI: RECONHECER as prerrogativas de Fazenda Pública à reclamada; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" e; no mérito, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido objeto da presente reclamação trabalhista proposta por ALISON RUBENS LOIOLA DA SILVA em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo legal após o trânsito em julgado desta decisão, com juros e correção monetária, o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), referente à indenização por danos morais. Tudo em fiel observância a fundamentação supra e que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Deferido ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Correção monetária a partir da data da prolação da presente decisão e nos termos da Lei n. 9.494/97 (Súmula 439 do TST), com aplicação do IPCA-E, conforme julgamento do STF proferido nos autos da RE 870.947 (Tema 810 de Repercussão Geral). Juros de mora no percentual de 0,5% ao mês a partir da data do ajuizamento da ação (art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 e Súmula 17 do TRT da 22ª Região). Sem retenção de IR e contribuição previdenciária. Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$20.000,00), contudo, isentas. Publique-se para ciência às partes. E para constar, vai a presente ata lavrada por quem de direito. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALISON RUBENS LOIOLA DA SILVA
6. Processo 00012620220245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001262-02.2024.5.22.0003 AUTOR: EDMILSON OLIVEIRA CARVALHO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6946159 proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos, etc., Considerando que a sentença foi líquida, porém não foi juntada a planilha de cálculos, DETERMINO o envio dos autos ao Setor de Cálculos da Vara para a juntar a planilha e atualizar os cálculos. TERESINA/PI, 12 de julho de 2025. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON OLIVEIRA CARVALHO
7. Processo 00010038620245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0001003-86.2024.5.22.0106 RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo Boson Paes, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25060513382383700000008793073 TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
8. Processo 00010280220245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0001028-02.2024.5.22.0106 RECORRENTE: JOSE NILDIVALDO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo Boson Paes, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25053011402454900000008757861 TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NILDIVALDO PEREIRA DA SILVA