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Hilton Soares De Oliveira

Hilton Soares De Oliveira

Número da OAB: OAB/PI 004949

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 44
Tribunais: TRF1, TJMA, TJSP
Nome: HILTON SOARES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000146-62.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEANE SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURA CRISTHYNA DUARTE FRANCA - MA24342, CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949, IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463 e THIAGO FELIPE SILVA - MA18451 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195025506 Destinatários: CLEANE SILVA NASCIMENTO THIAGO FELIPE SILVA - (OAB: MA18451) IGOR GERARD DE FRANCA - (OAB: PI4463) CESAR JOSE MEINERTZ - (OAB: MA4949) LAURA CRISTHYNA DUARTE FRANCA - (OAB: MA24342) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195025506). BALSAS, 1 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004944-37.2022.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO FELIPE SILVA - MA18451, IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463 e CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195025888 Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CESAR JOSE MEINERTZ - (OAB: MA4949) IGOR GERARD DE FRANCA - (OAB: PI4463) THIAGO FELIPE SILVA - (OAB: MA18451) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195025888). BALSAS, 1 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
  3. Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800787-62.2023.8.10.0122 [Provas em geral] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: FERTGROW S.A Advogado(s) do reclamante: DIOGO PIRES FERREIRA (OAB 33844-GO) REQUERIDO: ELINTON ANDRE TONIAZZO Advogado(s) do reclamado: IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI), CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA) DESPACHO Considerando a impugnação apresentada pelo requerido (ID. 149989375), na qual se apontam omissões relevantes no laudo pericial, intime-se a Sra. Perita, com cópia da petição, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os esclarecimentos complementares, com especial atenção aos quesitos suplementares. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para decisão. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente. LUCAS ALVES S CALAND Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
  4. Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: sejud_balsas@tjma.jus.br – Telefone: (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO N° 0804527-59.2022.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: RAIMUNDA TAVARES DE SOUZA e outros (2) ADVOGADO DO AUTOR: ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA - MA21624 PARTE REQUERIDA: ELMO TEODORO RIBEIRO e outros Pelo presente INTIMO ambas as partes por meio de seus respectivos advogados, para ciência da data da perícia indicada pelo perito em ID 153103323. Balsas/MA, 1° de julho de 2025. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial da SEJUD de Balsas
  5. Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO PJE Nº: 0802194-13.2017.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IRENEU POSSAMAI e outros Advogados do(a) AUTOR: CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949-A, IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463-A, RAINOLDO DE OLIVEIRA - MA6352-A REQUERIDO: ANGELO SIMAO VIANA PAVANELO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados PARA MANIFESTAÇÃO a respeito da proposta de honorários de ID:146440757, da ação acima identificada, no prazo de 05 dias. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005154-59.2020.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALELUIA MARTINS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO - MA16893, CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949, THIAGO FELIPE SILVA - MA18451 e IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194709371 Destinatários: ALELUIA MARTINS CARDOSO CESAR JOSE MEINERTZ - (OAB: MA4949) PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO - (OAB: MA16893) THIAGO FELIPE SILVA - (OAB: MA18451) IGOR GERARD DE FRANCA - (OAB: PI4463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194709371). BALSAS, 30 de junho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005154-59.2020.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALELUIA MARTINS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO - MA16893, CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949, THIAGO FELIPE SILVA - MA18451 e IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194709384 Destinatários: ALELUIA MARTINS CARDOSO CESAR JOSE MEINERTZ - (OAB: MA4949) PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO - (OAB: MA16893) THIAGO FELIPE SILVA - (OAB: MA18451) IGOR GERARD DE FRANCA - (OAB: PI4463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194709384). BALSAS, 30 de junho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
  8. Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    0002719-14.2006.8.10.0026 [Alienação Fiduciária, Propriedade Fiduciária] JOAO CARLOS PES BANCO DO NORDESTE SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução promovido por JOÃO CARLOS PED em face de BANCO DO NORDESTE. Despacho proferido sob o ID nº 143237881, no qual determinou a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Contudo, o Oficial de Justiça não localizou o autor no endereço constante nos autos (ID nº 147935528). É o breve relatório. Decido. Inicialmente, destaca-se que o Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso III, dispõe que o juiz não resolverá o mérito quando “por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. Isso ocorre em razão de que é dever das partes litigantes, especialmente daquelas que promovem a demanda judicial, cumprir com exatidão as decisões judicias, bem como declinar nos autos, na primeira oportunidade, o seu endereço atualizado (art. 77, incisos IV e V, do CPC). Assim, para que seja possível a extinção do processo por abandono da causa, deve haver intimação pessoal da parte Autora para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 485, § 1º, do CPC. No presente caso, o Oficial de Justiça não localizou o autor no endereço constante nos autos (ID nº 147935528). Ressalte-se que, de acordo com o artigo 274, parágrafo único, do CPC, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante nos autos ainda que não recebida pelo interessado, haja vista que é obrigação das partes manter o endereço atualizado. Desta forma, não há como dar continuidade à presente ação, tendo em vista a falta de interesse da parte autora no prosseguimento da demanda, que permaneceu inerte quando da tentativa de intimação pessoal, impondo-se a extinção do feito sem resolução de mérito, no estado em que se encontra, por abandono. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, ante o abandono da causa pela parte autora, por ter deixado de cumprir com exatidão as decisões judiciais, o que indica o seu desinteresse no prosseguimento do feito. Sem honorários. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em face da gratuidade que ora lhe concedo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa. Balsas/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (PORTARIA-CGJ Nº 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025)
  9. Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo nº 0800038-73.2022.8.10.0124 SENTENÇA Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por JOAO LEOCI DA CRUZ em face do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, ambos devidamente qualificados e representados nos autos. O exequente requereu a extinção da presente execução, tendo em vista que o executado cumpriu integralmente a obrigação suscitada na exordial, ID 151252616. É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da execução pela satisfação do crédito, conforme atesta petição de ID 151252616. DISPOSITIVO: Ex positis, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil vigente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se com baixa no registro, feitas as anotações de estilo. Esta sentença te força de MANDADO/OFÍCIO São Francisco do maranhão-MA, datado e assinado eletronicamente. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular
  10. Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: sejud_balsas@tjma.jus.br – Telefone: (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO PROCESSO N° 0802683-16.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: CARLOS RAFAEL COELHO BARROS ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949-A, IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463-A PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Pelo presente INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI) , para manifestarem acerca dos cálculos de ID n. 133679123, no prazo de 15 (quinze) dias. Balsas/MA, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. EMANUELA REIS SILVA Diretor de Secretaria da SEJUD de Balsas
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