Victor Santos Rufino

Victor Santos Rufino

Número da OAB: OAB/PI 004943

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP, TJMT, TRF1, TJRJ
Nome: VICTOR SANTOS RUFINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038235-94.2024.8.19.0000 Assunto: Anônima / Espécies de Sociedades / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0858899-13.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00422193 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DICKSTEIN OAB/RJ-155674 ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-188980 ADVOGADO: ALEXANDRE ORTIGÃO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER OAB/RJ-155306 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO OAB/DF-042990 ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA OAB/RJ-144825 ADVOGADO: VICTOR SANTOS RUFINO OAB/PI-004943 ADVOGADO: RODRIGO CORRÊA REBELLO DE OLIVEIRA OAB/DF-076982 ADVOGADO: SOFIA CAVALCANTI CAMPELO OAB/PE-042072 ADVOGADO: RODRIGO FÜHR DE OLIVEIRA OAB/RS-102081 ADVOGADO: VICTOR CAVALCANTI COUTO OAB/SP-400614 ADVOGADO: OLAVO SEVERO GUIMARÃES OAB/SP-458137 ADVOGADO: FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD OAB/DF-041229 ADVOGADO: PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS OAB/RJ-236009 ADVOGADO: TADEU SOARES DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-252016 ADVOGADO: JOSÉ ALOISIO DE OLIVEIRA BRITO OAB/SP-429369 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA FERREIRA LIMA OAB/SP-347446 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY
  2. Tribunal: TJMT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    1006445-79.2021.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar a Parte para manifestar-se acerca da impugnação aos embargos, no prazo legal.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858899-13.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1 –À serventia para certificar acerca da tempestividade do Recurso de Embargos de Declaração oposto em index: 178252592. Certificada a tempestividade, aos Embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos 2 – INDEX: 198993913 (Pet. Em segredo de justiça “VASCO”) À parte Ré (Em segredo de justiça) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das informações contidas no item 9 da petição de index: 198993913. Devendo, ainda, no mesmo ato, comprovar a regularidade de sua representação nos autos, demonstrando que os poderes antes detidos pelo Sr. Steve Pasko foram validamente transferidos para outra pessoa. Sem prejuízo, considerando o deferimento do processamento da Recuperação Judicial(processo 0943414-78.2024.8.19.0001), determino que a serventia cadastre a Administração Judicial Conjunta para acompanhar o regular andamento deste feito. Por fim, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para informar se possui interesse em atuar, tendo em vista o deferimento do processamento da Recuperação Judicial. 3 – INDEX: 190800529 (PET. JOÃO IRINEU DE RESENDE MIRANDA): Tratando-se de processo sigiloso, às partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação nos autos. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juíza de Direito
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2108564-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Teixeira Duarte - Engenharia e Construções Ltdateixeira Duarte Engenharia e Construções S.a - Agravado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Agravado: Forte Securitizadora S.a. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, e REVOGO o efeito suspensivo anteriormente concedido ao mesmo recurso. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sofia Cavalcanti Campelo (OAB: 42072/PE) - Victor Santos Rufino (OAB: 4943/PI) - Camila Flexa Padilha (OAB: 61680/DF) - Michele Myla Monteiro Rodrigues Lucheti (OAB: 326038/SP) - Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP) - Mayra Domingues Roque (OAB: 466092/SP) - Danilo Panzuti Basile (OAB: 324114/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2108564-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Teixeira Duarte - Engenharia e Construções Ltdateixeira Duarte Engenharia e Construções S.a - Agravado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Agravado: Forte Securitizadora S.a. - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Processe-se o agravo em recurso especial de fls. 729/754, ficando a parte contrária intimada para apresentar contraminuta a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sofia Cavalcanti Campelo (OAB: 42072/PE) - Victor Santos Rufino (OAB: 4943/PI) - Camila Flexa Padilha (OAB: 61680/DF) - Michele Myla Monteiro Rodrigues Lucheti (OAB: 326038/SP) - Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP) - Mayra Domingues Roque (OAB: 466092/SP) - Danilo Panzuti Basile (OAB: 324114/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  6. Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0004959-79.1998.8.11.0041. EXEQUENTE: TRAVESSIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, SANGO KURAMOTI, MATIKO NISHIMURA KURAMOTI Em atenção à manifestação do executado (Id. 183430625), e em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifestar-se acerca das teses suscitadas. Em seguida, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858899-13.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1 –À serventia para certificar acerca da tempestividade do Recurso de Embargos de Declaração oposto em index: 178252592. Certificada a tempestividade, aos Embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos 2 – INDEX: 198993913 (Pet. Em segredo de justiça “VASCO”) À parte Ré (Em segredo de justiça) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das informações contidas no item 9 da petição de index: 198993913. Devendo, ainda, no mesmo ato, comprovar a regularidade de sua representação nos autos, demonstrando que os poderes antes detidos pelo Sr. Steve Pasko foram validamente transferidos para outra pessoa. Sem prejuízo, considerando o deferimento do processamento da Recuperação Judicial(processo 0943414-78.2024.8.19.0001), determino que a serventia cadastre a Administração Judicial Conjunta para acompanhar o regular andamento deste feito. Por fim, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para informar se possui interesse em atuar, tendo em vista o deferimento do processamento da Recuperação Judicial. 3 – INDEX: 190800529 (PET. JOÃO IRINEU DE RESENDE MIRANDA): Tratando-se de processo sigiloso, às partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação nos autos. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juíza de Direito
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0015019-57.2014.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: I. M. B. S. L. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARLINDO DO CARMO - MT3722/O, TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN - MT7196/O, VICTOR SANTOS RUFINO - PI4943, SOFIA CAVALCANTI CAMPELO - PE42072, GABRIELA HARUMI OKODA OSHIRO PEREIRA DA SILVA - SP474778, RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA - RS102081 e LAIS KHALED PORTO - DF51629 DECISÃO Diante da concessão parcial da tutela antecipada no Agravo de Instrumento nº 1049065-73.2023.4.01.0000 (ID 2191287096), liberem-se os únicos bens constritos nesta EF, de propriedade de J. G. R., José Geraldo Riva Júnior, J. G. R. e Janaína Greyce Riva: RENAJUD: veículo Toyota Hilux, placa OAZ9363 (José Geraldo Riva Júnior); SISBAJUD: valores constritos de Janaína; Janete e José Geraldo Riva Júnior. Assim, intimem-se J. G. R., José Geraldo Riva Junior e J. G. R. para, em 5 dias, fornecerem seus dados bancários pessoais para devolução da quantia existente na conta judicial (ID 2191555285). Indefiro penhora de bens de propriedade de J. G. R., José Geraldo Riva Júnior, J. G. R. e Janaína Greyce Riva, por força da tutela concedida pelo TRF1. Manifeste-se Exequente, em 15 dias, sobre petição de A. B. (ID 2008559695), indicando, inclusive, bens dos outros executados (Indústria Metalurgica BL Steel; José Geraldo Riva; Guilherme Lomba, A. B.; Stell – Engenharia Estrutural Ltda) para satisfação da dívida. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1049065-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015019-57.2014.4.01.3600 - PJE CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: J.G.R, J.G.R, J.G.R.J, J.G.R e J.G.R REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS KHALED PORTO - DF51629-A, VICTOR SANTOS RUFINO - PI4943-A, THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA - DF62478-A e GABRIEL FARIA DA COSTA - SP474486 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Página 1 de 2 Próxima