Francisco De Assis Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00003933620245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000393-36.2024.5.22.0101 AUTOR: JOCINANDO NUNES DA SILVA RÉU: E M MACEDO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA_Via ZOOM (DeJT/DJEN) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATOrd 0000393-36.2024.5.22.0101 AUTOR: JOCINANDO NUNES DA SILVA, CPF: 605.002.013-23-Advogado do AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO RÉU: E M MACEDO LTDA, CNPJ: 27.580.365/0001-99; MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ: 86.902.053/0001-13-Advogados do RÉU: HUMBERTO MORAIS PEREIRA, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA Audiência Instrução por videoconferência: 21/10/2025 09:00 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. 1. Fica a parte reclamada NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência de que foi reservada SALA pela VARA DO TRABALHO DE URUAÇU para a oitiva da testemunha arrolada, de forma remota, em audiência a ser realizada na data supra. 2. A testemunha comparecerá independente de notificação, sendo a parte que a arrolou responsável pela condução para o local e horário definido. 3. Eventual problema para ingresso na Vara do Trabalho Eletrônica de Parnaíba deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: 86-3321-2828, WhatsApp da Vara: 86-99444-2411, WhatsApp do Juiz: 86-98833-2744 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: 86-99941-6122. PARNAIBA/PI, 15 de julho de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - E M MACEDO LTDA
3. Processo 00003933620245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000393-36.2024.5.22.0101 AUTOR: JOCINANDO NUNES DA SILVA RÉU: E M MACEDO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA_Via ZOOM (DeJT/DJEN) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATOrd 0000393-36.2024.5.22.0101 AUTOR: JOCINANDO NUNES DA SILVA, CPF: 605.002.013-23-Advogado do AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO RÉU: E M MACEDO LTDA, CNPJ: 27.580.365/0001-99; MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ: 86.902.053/0001-13-Advogados do RÉU: HUMBERTO MORAIS PEREIRA, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA Audiência Instrução por videoconferência: 21/10/2025 09:00 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. 1. Fica a parte reclamada NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência de que foi reservada SALA pela VARA DO TRABALHO DE URUAÇU para a oitiva da testemunha arrolada, de forma remota, em audiência a ser realizada na data supra. 2. A testemunha comparecerá independente de notificação, sendo a parte que a arrolou responsável pela condução para o local e horário definido. 3. Eventual problema para ingresso na Vara do Trabalho Eletrônica de Parnaíba deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: 86-3321-2828, WhatsApp da Vara: 86-99444-2411, WhatsApp do Juiz: 86-98833-2744 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: 86-99941-6122. PARNAIBA/PI, 15 de julho de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
4. Processo 00000938920155220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000093-89.2015.5.22.0101 AUTOR: MARCELO NASCIMENTO DE SOUSA RÉU: COHABIL-CONSTRUCOES HABITACIONAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f77bb42 proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos etc., 1. Compulsando os autos, verifico que as pesquisas realizadas por meio do sistema INFOJUD para localização de declarações de bens e endereços, operações imobiliárias e participação societária dos executados já restaram INFRUTÍFERAS. 2. Ressalto que compete à parte exequente diligenciar na busca por informações concretas e atualizadas acerca do patrimônio ou do endereço dos executados. A intervenção judicial, por meio de convênios, destina-se a auxiliar na obtenção de dados que a parte não conseguiria por meios próprios, mas não substitui a proatividade e a investigação da parte interessada. 3. Ademais, o endereço atualizado dos sócios ou informações sobre bens passíveis de penhora podem ser consultados também em outros processos, ainda que em outras Varas, ou até mesmo em cadastros públicos. A repetição de atos executórios sem a apresentação de novos elementos não se mostra eficiente ou razoável para o prosseguimento da execução. 4. Assim, diante da ausência de novos elementos concretos que justifiquem a reiteração de buscas já infrutíferas, INDEFIRO o pedido de nova pesquisa genérica via INFOJUD. 5. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente elementos concretos e palpáveis que possam impulsionar a execução, tais como endereço atualizado dos executados (com a devida comprovação, caso obtido em outros autos) ou indícios de bens passíveis de penhora. 6. Decorrido o prazo sem manifestação ou com manifestação que não traga elementos novos e relevantes, sobrestem-se o feito pelo prazo de dois anos. 7. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de notificação. PARNAIBA/PI, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO NASCIMENTO DE SOUSA
5. Processo 00002638020235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000263-80.2023.5.22.0101 AUTOR: LARISSE CRISTINA DUARTE DA COSTA RÉU: JORDANIO MARTINS DA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c895bbd proferido nos autos. DESPACHO – PJE Vistos etc., 1. Inicialmente, remetam-se os autos ao SCLJ para fins de atualização. Após, expeça-se Mandado para a Penhora, Avaliação e Remoção do veículo localizado em em id. 179fbdb, ou de tantos bens quantos bastem à garantia da execução. 2. Devidamente penhorados bens, deverá o oficial de justiça notificar imediatamente a parte executada para fins de Embargos, no prazo de cinco dias. Havendo oposição de Embargos, notifique-se a parte exequente para manifestar-se no prazo legal e, após, façam-se os autos conclusos. Inocorrendo esta hipótese, providências de leilão do aludido bem, procedendo-se as formalidades para tanto. 3. Restando infrutífera a alienação, requeira a parte exequente, no prazo de 15 dias, o que for de seu interesse quanto à execução, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de 2 (dois) anos ou até manifestação das partes.  PARNAIBA/PI, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LARISSE CRISTINA DUARTE DA COSTA
6. Processo 00013017420165220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001301-74.2016.5.22.0101 AUTOR: MARIA MADALENA ALVES DE ANDRADE RÉU: C. B. F. DE SOUSA CONSTRUCOES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3efdbea proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos etc., 1. Compulsando os autos, verifico que as pesquisas realizadas por meio do sistema INFOJUD para localização de declarações de bens e endereços, operações imobiliárias e participação societária dos executados já restaram INFRUTÍFERAS. 2. Ressalto que compete à parte exequente diligenciar na busca por informações concretas e atualizadas acerca do patrimônio ou do endereço dos executados. A intervenção judicial, por meio de convênios, destina-se a auxiliar na obtenção de dados que a parte não conseguiria por meios próprios, mas não substitui a proatividade e a investigação da parte interessada. 3. Ademais, o endereço atualizado dos sócios ou informações sobre bens passíveis de penhora podem ser consultados também em outros processos, ainda que em outras Varas, ou até mesmo em cadastros públicos. A repetição de atos executórios sem a apresentação de novos elementos não se mostra eficiente ou razoável para o prosseguimento da execução. 4. Assim, diante da ausência de novos elementos concretos que justifiquem a reiteração de buscas já infrutíferas, INDEFIRO o pedido de nova pesquisa genérica via INFOJUD. 5. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente elementos concretos e palpáveis que possam impulsionar a execução, tais como endereço atualizado dos executados (com a devida comprovação, caso obtido em outros autos) ou indícios de bens passíveis de penhora. 6. Decorrido o prazo sem manifestação ou com manifestação que não traga elementos novos e relevantes, sobrestem-se o feito pelo prazo de dois anos. 7. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de notificação. PARNAIBA/PI, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA ALVES DE ANDRADE
7. Processo 00012514320195220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001251-43.2019.5.22.0101 AUTOR: SEBASTIAO NASCIMENTO DA CONCEICAO RÉU: RODRIGO VIEIRA SOUSA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7859d4 proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos etc., 1. Compulsando os autos, verifico que as pesquisas realizadas por meio do sistema INFOJUD para localização de declarações de bens e endereços, operações imobiliárias e participação societária dos executados já restaram INFRUTÍFERAS. 2. Ressalto que compete à parte exequente diligenciar na busca por informações concretas e atualizadas acerca do patrimônio ou do endereço dos executados. A intervenção judicial, por meio de convênios, destina-se a auxiliar na obtenção de dados que a parte não conseguiria por meios próprios, mas não substitui a proatividade e a investigação da parte interessada. 3. Ademais, o endereço atualizado dos sócios ou informações sobre bens passíveis de penhora podem ser consultados também em outros processos, ainda que em outras Varas, ou até mesmo em cadastros públicos. A repetição de atos executórios sem a apresentação de novos elementos não se mostra eficiente ou razoável para o prosseguimento da execução. 4. Assim, diante da ausência de novos elementos concretos que justifiquem a reiteração de buscas já infrutíferas, INDEFIRO o pedido de nova pesquisa genérica via INFOJUD. 5. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente elementos concretos e palpáveis que possam impulsionar a execução, tais como endereço atualizado dos executados (com a devida comprovação, caso obtido em outros autos ou cadastros públicos, dentre outros) ou indícios de bens passíveis de penhora. 6. Decorrido o prazo sem manifestação ou com manifestação que não traga elementos novos e relevantes, sobrestem-se o feito pelo prazo de dois anos. 7. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de notificação. PARNAIBA/PI, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO NASCIMENTO DA CONCEICAO
8. Processo 00004115720245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000411-57.2024.5.22.0101 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO RÉU: E M MACEDO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87f10e3 proferido nos autos. JBMCJ DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., 1. Fica notificada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que for do seu interesse e/ou indique meios objetivos e eficientes ao prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, sob pena de envio dos autos ao arquivamento provisório pelo prazo de 02 (dois) anos ou até manifestação da parte. 2. Transcorrido o prazo do arquivamento supra, autos conclusos. 3. A publicação do presente despacho no DEJT/DJEN possui efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO