Alessandra Vieira Da Cunha Formiga

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08017198120238180169
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801719-81.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO BOSQUE LESTE EXECUTADO: MARCELA PATRICIA DA SILVA SOUSA SENTENÇA Tratam-se os autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por CONDOMINIO BOSQUE LESTE em face de MARCELA PATRICIA DA SILVA SOUSA, todos devidamente qualificados no bojo dos autos em epígrafe. As partes juntaram nos autos acordo de ID 78424059, requerendo sua homologação por este juízo. Desta feita, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Ato contínuo, PROCEDA-SE com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido procedidas neste feito em face da parte executada. Sem custas, conforme disposição do art. 90, §3º, do CPC/15. Honorários conforme acordado. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publicação e registro dispensados por se tratar de autos virtuais. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
3. Processo 08058697720248180167
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805869-77.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLA DE VALEGA EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO AYREMORAES BATISTA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 03 (três) dias sem que a parte executada efetuasse o pagamento da dívida exequenda. ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 17 de julho de 2025. RAVENNA SOARES E SILVA Secretaria da JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT
4. Processo 08007373320248180169
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800737-33.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 EXECUTADO: THALES BERNARDES LOPES CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 Rua Projetada, 4660, (Lot Sta Maria da Codipi), Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-796 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte autora para informar no prazo de 05 dias, o endereço correto /atualizado da parte promovida para fins de citação, em razão da certidão / diligência do Oficial de Justiça de ID 79111981 , sob pena de extinção do presente processo. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 16 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
5. Processo 08010210720258180169
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0801021-07.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO BOSQUE LESTE EXECUTADO: CELIA MARIA SOARES OLIVEIRA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO BOSQUE LESTE Avenida DOUTOR JOSUE DE MOURA SANTOS, 3150, CIDADE JARDIM, TERESINA - PI - CEP: 64066-430 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte Exequente, preferencialmente através de advogado habilitado nos autos, para que no prazo de 15 dias, retifique o demonstrativo de débito (planilha), excluindo as parcelas vincendas a data de propositura do termo de acordo, conforme exposto acima, sob pena de arquivamento do processo, fundamentado no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 16 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
6. Processo 08006263620258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800626-36.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANADA EXECUTADO: RAFAEL BARROS DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Ante o retorno do A.R. referente à tentativa infrutífera de citação da parte executada (ID 78561328), de ordem do MM. Juiz de Direito, sirvo-me do presente para intimar a parte exequente para fornecer novo endereço da parte executada no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do Art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. TERESINA, 16 de julho de 2025. JOHNATAN CARVALHO ARAUJO JECC Teresina Leste 1 Anexo II
7. Processo 08006636320258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0800663-63.2025.8.18.0162 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DO LESTE II EXECUTADO: JOAO PAULO LIMA DE MACEDO Síntese: Ação em que houve o pedido de extinção da execução pela parte exequente. (ID 75173488) Dispensa-se o restante do relatório, consoante o disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente requer a desistência de toda a execução. De acordo com o art. 775, caput, do CPC, a parte exequente tem o direito de desistir de toda execução, conforme pedido constante dos presentes autos. Tal pedido estaria condicionado à concordância da parte executada, na forma dos incisos I e II do parágrafo único do mesmo art. 775, em caso de embargos e impugnação que não versem apenas sobre questões processuais, o que aqui não se faz necessário, tendo em conta que a execução sequer foi embargada ou impugnada, pelo que pode ser acatado o pedido sem a oitiva da parte contrária, conforme autoriza a cabeça do suso citado artigo. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, extinguindo o processo sem resolução de mérito. III – DISPOSITIVO Ante ao exposto, e pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, Caput, da Lei 9.099/95, c/c arts. 485, VIII e 775, caput, do CPC. Determino, ainda, a desconstituição de qualquer penhora, ou de quaisquer bloqueios de contas que tenham ocorrido eventualmente e restrição ao seu CPF, que tenha ocorrido sobre os bens do executado, bem como o cancelamento da inscrição do nome do executado em qualquer cadastro de inadimplentes. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquive-se de plano. Teresina (PI), “datado eletronicamente”. __________Assinatura Eletrônica__________ Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo II
8. Processo 00112124920168180044
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0011212-49.2016.8.18.0044 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENDIAL CATUMBIINTERESSADO: ARIADNA CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa realizada no sistema RENAJUD, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. FLORIANO-PI, 12 de julho de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I