Alexandre Cerqueira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 08293124620218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829312-46.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ITALO HENRIQUE LEAL DIAS DESPACHO REGIME DE MUTIRÃO Considerando a realização de mutirão processual designado para o mês de agosto no âmbito deste Juízo, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos, para o dia 15 de agosto de 2025, às 15h00min., para oitiva da vítima, de duas testemunhas da defesa e interrogatório do acusado. Intimem-se a vítima e o acusado nos endereços fornecidos pelo Ministério Público (ID 72687301). Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado. A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp. Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles. A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto). Intimem-se. Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura registradas no sistema. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI
2. Processo 00010180920205220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0001018-09.2020.5.22.0102 AUTOR: ECV RÉU: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f885dbd proferido nos autos. DESPACHO  Considerando a manifestação do reclamado, constante no documento de id. e3b95cd, verifica-se o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no contracheque juntado aos autos sob o id. e5c1daf. Diante disso, determino o desbloqueio dos valores anteriormente retidos nas contas do Município e do atual gestor, bem como revogo a multa imposta na decisão de id. 72118a2. Encaminhem-se os autos ao Setor de Cálculos, para que sejam efetuadas as devidas deduções, em razão do cumprimento da obrigação de fazer no mês de junho. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 04 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI
3. Processo 00010180920205220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0001018-09.2020.5.22.0102 AUTOR: ECV RÉU: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f885dbd proferido nos autos. DESPACHO  Considerando a manifestação do reclamado, constante no documento de id. e3b95cd, verifica-se o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no contracheque juntado aos autos sob o id. e5c1daf. Diante disso, determino o desbloqueio dos valores anteriormente retidos nas contas do Município e do atual gestor, bem como revogo a multa imposta na decisão de id. 72118a2. Encaminhem-se os autos ao Setor de Cálculos, para que sejam efetuadas as devidas deduções, em razão do cumprimento da obrigação de fazer no mês de junho. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 04 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - E.C.V.
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