Thiago Almeida Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00002174220195220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000217-42.2019.5.22.0001 AUTOR: CLAUDENOR PEREIRA BESERRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 217cc5d proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Há petição nos autos, protocolada pelas herdeiras/sucessoras do trabalhador falecido, mediante a qual propõem conciliação quanto ao rateio do crédito exequendo. Segundo os termos consignados na peça da composição, os valores devidos objeto da presente avença importam a quantia total de R$152.015,49, a serem pagos pela empresa reclamada às herdeiras do trabalhador falecido , observada a seguinte repartição: MARIA BETANIA DA SILVA (R$60.806,70), CLARISSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA (R$45.604,39) e CLAUDELICE DE SOUSA BESERRA MAZZA (R$45.604,39).  Na forma proposta, não há como o Juízo homologar o acordo extrajudicial, uma vez que a divisão de valores indicada compreende a totalidade do crédito exequendo, incluindo contribuições previdenciárias, honorários sucumbenciais, IR, que constituem créditos de terceiros, conforme se observa da planilha de cálculos (ID ae2147d). Ademais, as partes consignam que o pagamento se dará mediante expedição de RPV, olvidando-se  que a matéria é tratada em legislação específica, a saber, Lei Estadual nº 6.009, de 07/06/2010. Publique-se. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENOR PEREIRA BESERRA
3. Processo 00025480720135220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002548-07.2013.5.22.0001 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sª intimado  para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar conta bancária de sua titularidade  para fins de devolução dos valores depositados indevidamente em favor da União.  TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
4. Processo 00006387120155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ExCCJ 0000638-71.2015.5.22.0001 EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO SOUZA DA SILVA EXECUTADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc971ea proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Defiro o requerimento formulado pelo Estado do Piauí em sua manifestação de ID 028be5b. As obrigações oriundas do presente feito foram cumpridas, com integral quitação do crédito exequendo. Neste sentido, determino a desconstituição da penhora realizada nos autos (vide auto de penhora de ID f05b0a6). A par disso, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Oeiras/PI, determinando a imediata exclusão/cancelamento da averbação de penhora no imóvel de Matrícula nº1.142. Outrossim, registra-se que nos termos da ADPF 387, reconhece-se que a EMGERPI faz jus às prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, de modo que isenta de emolumentos.    O expediente supra deverá ser acompanhado de cópia do auto de penhora (ID f05b0a6), bem como da certidão de inteiro teor do imóvel (ID 27fb42d), para fins de auxiliar/facilitar o cumprimento da presente ordem. Após, retornem os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
5. Processo 00026680820175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002668-08.2017.5.22.0002 AUTOR: JOSE CARVALHO MATOS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d0cc59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta decide este MM. JUIZ TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA- PI julgar PROCEDENTE o pedido objeto dos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, propostos por EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em face de  JOSE CARVALHO MATOS , para determinar o encaminhamento dos autos ao SCLJ, para que sejam: a) Apuradas as diferenças salariais e seus reflexos apenas sobre férias com um terço, 13º salário, eventuais horas extras, sobreaviso e FGTS, devendo ainda ser deduzidos os valores já recebidos mensalmente pelo autor, conforme fichas financeiras; b) Apuradas as contribuições previdenciárias conforme os parâmetros discriminados na fundamentação; c) Aplicados à parte embargada a taxa de juros, os índices de correção monetária,  isenção de custas processuais e demais prerrogativas processuais devidas à Fazenda Pública, conforme ADPF nº. 387; Tudo na forma da fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins jurídico-legais. Planilha de cálculos, em anexo. Observe-se o rito da execução próprio contra a fazenda pública (art. 884 da CLT, art. 535 do CPC e STF ADC/DF 11). Custas processuais de execução, pela parte executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a teor dos artigos 789-A, inciso V da CLT, porém isentas, nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT. P.R.I. (via PJe).  FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARVALHO MATOS
6. Processo 00026680820175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002668-08.2017.5.22.0002 AUTOR: JOSE CARVALHO MATOS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d0cc59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta decide este MM. JUIZ TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA- PI julgar PROCEDENTE o pedido objeto dos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, propostos por EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em face de  JOSE CARVALHO MATOS , para determinar o encaminhamento dos autos ao SCLJ, para que sejam: a) Apuradas as diferenças salariais e seus reflexos apenas sobre férias com um terço, 13º salário, eventuais horas extras, sobreaviso e FGTS, devendo ainda ser deduzidos os valores já recebidos mensalmente pelo autor, conforme fichas financeiras; b) Apuradas as contribuições previdenciárias conforme os parâmetros discriminados na fundamentação; c) Aplicados à parte embargada a taxa de juros, os índices de correção monetária,  isenção de custas processuais e demais prerrogativas processuais devidas à Fazenda Pública, conforme ADPF nº. 387; Tudo na forma da fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins jurídico-legais. Planilha de cálculos, em anexo. Observe-se o rito da execução próprio contra a fazenda pública (art. 884 da CLT, art. 535 do CPC e STF ADC/DF 11). Custas processuais de execução, pela parte executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a teor dos artigos 789-A, inciso V da CLT, porém isentas, nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT. P.R.I. (via PJe).  FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00007590720125220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000759-07.2012.5.22.0001 AUTOR: DEMOSTENES LUIS CAMPELO GALVAO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO PRECATÓRIO Fica V. Sª intimado para tomar ciência de que foi expedido Ofício Precatório nos presentes autos. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DEMOSTENES LUIS CAMPELO GALVAO
8. Processo 00002881520175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000288-15.2017.5.22.0001 AUTOR: ENNIO COSTA CAVALCANTE RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO PRECATÓRIO Fica V. Sª intimado para tomar ciência de que foi expedido Ofício Precatório nos presentes autos. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ENNIO COSTA CAVALCANTE