Andre Monteiro Portella Martins Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00007145820165110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000714-58.2016.5.11.0004 RECLAMANTE: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA RECLAMADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017a185 proferido nos autos. DESPACHO Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre a petição de id b7f2e26. MANAUS/AM, 29 de abril de 2025. GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA - INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA - SERVI SAN LTDA - FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES - PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA
3. Processo 00010682720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001068-27.2023.5.22.0006 : MARIA INES DE JESUS ROCHA : CARVALHO E FERREIRA S/C LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99688e3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento, remetam-se os autos ao SCLJ para adequação da planilha ao Acórdão de ID 5b614a6.  Ressalte-se que a adequação da conta com base na reforma do juízo ad quem não retira a natureza líquida da Sentença proferida pelo juízo a quo. Isso porque o cálculo a ser apresentado pelo SCLJ apenas adequará a majoração dos honorários de sucumbência. Notifiquem-se as partes. Publique-se. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA INES DE JESUS ROCHA
4. Processo 00010682720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001068-27.2023.5.22.0006 : MARIA INES DE JESUS ROCHA : CARVALHO E FERREIRA S/C LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99688e3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento, remetam-se os autos ao SCLJ para adequação da planilha ao Acórdão de ID 5b614a6.  Ressalte-se que a adequação da conta com base na reforma do juízo ad quem não retira a natureza líquida da Sentença proferida pelo juízo a quo. Isso porque o cálculo a ser apresentado pelo SCLJ apenas adequará a majoração dos honorários de sucumbência. Notifiquem-se as partes. Publique-se. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO E FERREIRA S/C LTDA - EPP
5. Processo 00104393420195030022
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010439-34.2019.5.03.0022 : MARCELO DA SILVA : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d741f0b proferido nos autos. Vistos. Ante os termos da manifestação do autor, aguarde-se a finalização da recuperação judicial e o respectivo pagamento. Mantenha-se o feito no sobrestamento. BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2025. RONALDO ANTONIO MESSEDER FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA
6. Processo 00015788820195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO 0001578-88.2019.5.22.0003 : TULIO MARCELO DA COSTA BEZERRA : CONSTRUTORA SUCESSO SA          INTIMAÇÃO    Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25032511091318000000008410344?instancia=2   TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TULIO MARCELO DA COSTA BEZERRA
7. Processo 00015788820195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO 0001578-88.2019.5.22.0003 : TULIO MARCELO DA COSTA BEZERRA : CONSTRUTORA SUCESSO SA          INTIMAÇÃO    Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25032511091318000000008410344?instancia=2   TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SUCESSO SA
8. Processo 00004057820188100122
   Tribunal: TJMA | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0000405-78.2018.8.10.0122 [Protesto Indevido de Título] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DARLEYSON ANZILIERO Advogado(s) do reclamante: IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI), CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA) REQUERIDO: MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA Advogado(s) do reclamado: ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA (OAB 4819-PI) DESPACHO Vistos etc. A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 523 do CPC. Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do CPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015. Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC. Com a apresentação dos cálculos atualizados, defiro desde já a penhora online, via SISBAJUD. Com o resultado da penhora, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Voltem-me. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente. LUCAS ALVES S CALAND Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA