Diego Alencar Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004597220138180065
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983847/PI (2025/0249649-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO ADVOGADO : DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI004709 AGRAVADO : ANTONIO ISMAEL CARLOS SILVA CORREIA ADVOGADO : DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA - PI004116 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
3. Processo 08009697620188180065
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800969-76.2018.8.18.0065 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A, ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA - PI3941-A, JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A APELADO: ANTONIA DE SOUSA LIMA, NARCISO DOS SANTOS LIMA JUNIOR, V. S. D. S. Advogado do(a) APELADO: ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A Advogado do(a) APELADO: ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A Advogado do(a) APELADO: ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 26/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2025.
4. Processo 08009697620188180065
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800969-76.2018.8.18.0065 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A, ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA - PI3941-A, JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A APELADO: ANTONIA DE SOUSA LIMA, NARCISO DOS SANTOS LIMA JUNIOR, V. S. D. S. Advogado do(a) APELADO: ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A Advogado do(a) APELADO: ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A Advogado do(a) APELADO: ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 26/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2025.
5. Processo 07537867120228180000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980660/PI (2025/0245552-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES ADVOGADO : DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI004709 AGRAVADO : NAIR RAMOS DE SOUSA ADVOGADO : MAURO MONÇÃO DA SILVA - CE022502 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
6. Processo 00002746120178180043
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000274-61.2017.8.18.0043 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Citação, Mensalidades] REQUERENTE: THABITA SOUSA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES DECISÃO Cuida-se de ação de cumprimento de sentença promovida por THABITA SOUSA COSTA, com a adesão de ALEXANDRE LOPES FILHO e GIULIANO CAMPOS PEREIRA, em face do MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES, visando à execução de título judicial, proferido em sede de ação de cobrança relativa a verbas remuneratórias não adimplidas nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, referentes ao exercício funcional da autora no cargo de psicóloga municipal. A sentença de mérito, que julgou procedente o pedido, foi mantida no acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo havido trânsito em julgado certificado em 10 de maio de 2023, conforme consta do documento de ID 46180871. O requerimento de cumprimento foi protocolado em 12/09/2023 (ID 46189389), acompanhado de planilha de cálculo e documentos comprobatórios, apontando o valor atualizado de R$ 5.653,86, sendo R$ 4.711,55 a título de verbas salariais e R$ 942,31 a título de honorários sucumbenciais, conforme memorial elaborado com base no IPCA-E e juros da poupança, consoante a orientação do Tema 905/STJ. A Fazenda Pública apresentou impugnação em ID 53885332, alegando, em preliminar, nulidade do despacho que determinou o pagamento voluntário, além de arguir excesso de execução, indicando que os índices adotados para atualização monetária e juros não obedeceriam aos critérios legais definidos no art. 1º-F da Lei 9.494/97. A parte exequente apresentou contestação à impugnação em ID 60703458, sustentando que a impugnação não deve ser conhecida por ausência de apresentação de valor considerado correto e da respectiva memória de cálculo, nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC, reiterando, ainda, a observância aos critérios fixados no julgado e no Tema 905/STJ. É o que basta relatar. DECIDO. Folheando os autos, e diante da divergência quanto aos critérios de atualização e ao valor total da obrigação executada, entendo que a remessa à contadoria judicial é providência adequada, de modo a assegurar a correta apuração do quantum debeatur, viabilizando o prosseguimento da execução com a devida segurança jurídica e observância à coisa julgada. Com efeito, a atuação da contadoria, neste caso, permitirá a aplicação dos critérios definidos na sentença transitada em julgado e o cotejo com os parâmetros legais apontados pela parte executada, possibilitando ao juízo melhor aferição do montante exequível. Desta forma, DETERMINO a remessa dos autos à contadoria judicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os valores correspondentes ao débito, conforme os parâmetros fixados na sentença e acórdão transitado em julgado. Expedientes necessários. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES-PI, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
7. Processo 08001671320198180043
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800167-13.2019.8.18.0043 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES Advogado do(a) AGRAVADO: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
8. Processo 08006239220258180029
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0000013-10.2024.5.22.0005 Data da Autuação: 09/01/2024 Valor da causa: R$ 61.374,72 Partes: AUTOR: FRANCISCA MONICA DE ARAUJO ADVOGADO: DIOGENES VITOR DA SILVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS PAAGDINVAO_GCAADPOA:_ JPARMOYCLELSES DOE_ PMJEELO MOTA DECLINIO DE COMPETENCIA - 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA