Larissa Castello Branco Napoleao Do Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 00006098820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000609-88.2024.5.22.0006 AUTOR: MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA RÉU: A M S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f66c60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o pedido reconvencional formulado pela reclamada, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual. No mérito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA em face de A M S LTDA (PADARIA NACIONAL) para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) Indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00; b) Férias proporcionais acrescidas de 1/3; c) 13º salário rescisório; d) Multa do art. 477, §8º, da CLT; e) Depósitos do FGTS correspondentes ao período contratual, sem incidência da multa de 40%, em razão da configuração de pedido de demissão tácito. Fixo os honorários advocatícios de sucumbência devidos pela reclamada em 15% sobre o valor dos pedidos deferidos, em favor da patrona da autora. Fixo os honorários de sucumbência devidos pela reclamante em 15% sobre o valor dos pedidos improcedentes, em favor da patrona da reclamada, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT, em razão da concessão da justiça gratuita. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00. Correção monetária e juros de mora conforme os critérios fixados na fundamentação. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A M S LTDA
3. Processo 00006098820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000609-88.2024.5.22.0006 AUTOR: MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA RÉU: A M S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f66c60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o pedido reconvencional formulado pela reclamada, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual. No mérito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA em face de A M S LTDA (PADARIA NACIONAL) para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) Indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00; b) Férias proporcionais acrescidas de 1/3; c) 13º salário rescisório; d) Multa do art. 477, §8º, da CLT; e) Depósitos do FGTS correspondentes ao período contratual, sem incidência da multa de 40%, em razão da configuração de pedido de demissão tácito. Fixo os honorários advocatícios de sucumbência devidos pela reclamada em 15% sobre o valor dos pedidos deferidos, em favor da patrona da autora. Fixo os honorários de sucumbência devidos pela reclamante em 15% sobre o valor dos pedidos improcedentes, em favor da patrona da reclamada, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT, em razão da concessão da justiça gratuita. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00. Correção monetária e juros de mora conforme os critérios fixados na fundamentação. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HADILIA RODRIGUES LIMA
4. Processo 00060932720094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006093-27.2009.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALISON EDUARDO LIMA DA SILVA e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56, THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI6128, LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - PI4580 e GABRIEL ROCHA FURTADO - PI5298 Destinatários: HOSPITAL SAO MARCOS GABRIEL ROCHA FURTADO - (OAB: PI5298) LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - (OAB: PI4580) THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - (OAB: PI6128) JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - (OAB: PI56) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 00060932720094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006093-27.2009.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALISON EDUARDO LIMA DA SILVA e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56, THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI6128, LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - PI4580 e GABRIEL ROCHA FURTADO - PI5298 Destinatários: HOSPITAL SAO MARCOS GABRIEL ROCHA FURTADO - (OAB: PI5298) LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - (OAB: PI4580) THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - (OAB: PI6128) JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - (OAB: PI56) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 00001163920138180045
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0000116-39.2013.8.18.0045 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA FERREIRA CRUZ Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELLO VIDAL MARTINS - PI6137-A EMBARGADO: SERASA S.A., TIM CELULAR S.A., CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA Advogado do(a) EMBARGADO: FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA - PI5768-A Advogado do(a) EMBARGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A Advogado do(a) EMBARGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - PI4580-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
7. Processo 00008508720138180045
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0000850-87.2013.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A., SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC, SERASA S.A. Advogado do(a) APELANTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A, LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - PI4580-A, JOSINO RIBEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSINO RIBEIRO NETO - PI748-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE7489-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A APELADO: JOANA LIMA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) APELADO: MARCELLO VIDAL MARTINS - PI6137-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
8. Processo 08215966120158205106
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975517/RN (2025/0235881-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : IGUANA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO : GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA ADVOGADOS : VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES - PI004263 LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO - PI004580 FÁBIO ARNAUD VIEIRA - PI005695 AGRAVADO : HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO ADVOGADOS : VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES - PI004263 LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO - PI004580 FÁBIO ARNAUD VIEIRA - PI005695 AGRAVADO : KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO ADVOGADOS : VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES - PI004263 LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO - PI004580 FÁBIO ARNAUD VIEIRA - PI005695 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.