Elane Saritta Paulino Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10095277620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009527-76.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wilson Tomio Kano - - Monica Yukie Kagohara - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a Contestação. Prazo: 15 dias. Após, os autos irão conclusos. - ADV: FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ELANE SARITTA PAULINO MOURA (OAB 4567/PI)
3. Processo 00009965520235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000996-55.2023.5.22.0001 AUTOR: ANTONIO LUIS VENCAO RÉU: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 204294f proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Considerando que há nos autos depósito recursal (ID de95bb5), cuja finalidade é a garantia da execução, já convertido em penhora (ID 9ebd7b3), e tendo em vista que a decisão cognitiva transitou em julgado, determino, com fulcro no art. 899, § 1º, da CLT, c.c. art. 77, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, a sua liberação ao reclamante. O levantamento do recursal deverá ser realizado mediante transferência bancária. A teor do disposto no Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, especificamente no art. 5º, § 3º, 4º, 5º e 6º, determino que o reclamante informe conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores devidos, e o advogado, se assim o desejar, informe seus dados bancários, para retenção e transferência dos honorários contratuais, vez que juntado o correspondente contrato (ID 88585cf). Prazo: 5 dias. Após, retornem conclusos para novas deliberações. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIS VENCAO
4. Processo 10014693820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001469-38.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Rangel Luciano - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Aos 10 de julho de 2025, às 14 horas e 45 minutos, iniciou-se a presente audiência por meio virtual por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Presente a conciliadora DRA. ANDREZA APARECIDA MARTINS. Apregoadas as partes, ausente o requerente Dr. Nelson Rangel Luciano. Presente a empresa requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras na pessoa da preposta Sthefany Pilar Santana Costa, CPF 012.256.173-24. Presente o advogado plantonista DR. OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADÃO. A seguir, para identificação das partes, solicitou-se a exibição de documento de identidade com foto, para registro em vídeo e no final a audiência será gravada para ciência e concordância do termo. Abertos os trabalhos, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: VISTOS. Diante da ausência da parte autora à presente audiência, embora devidamente intimada, e porque ausente qualquer justificativa de não comparecimento por motivo de força maior (art. 51 § 2º, Lei nº 9.099/95), nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, ratificado pelo entendimento objeto do Enunciado 20 do XVI Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, e do Enunciado nº 28, JULGO EXTINTO o processo sem o julgamento de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Publicada em audiência, presentes intimados. Nada mais. Eu,(Aline Scapin Breda), escrevente, digitei. Publicada em audiência, saem os presentes intimados do presente termo. A seguir, a audiência será gravada, para ciência do termo e concordância das partes, cujas gravações realizadas nesta audiência, estarão armazenadas nos autos. É aplicável na espécie o disposto na Res. nº 809/2019, e na resposta à Consulta ao Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais (Autos nº 2019/55632, de 22/04/2019), com parecer que segue: (ii) Nos casos que tramitam nos Juizados Especiais, o juiz deve arbitrar a remuneração do conciliador, a qual somente será exigível, contudo, em caso de recurso, em consonância com a isenção do pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Em consulta ao magistrado foi arbitrada a remuneração do(a) Sr.(a) Conciliador(a) no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do Anexo à Res. Nº 809/2019, que será devido por cada recorrente em caso de interposição de recurso (artigos 54 e 55, Lei 9099/95). Certifico e dou fé que o presente termo de audiência foi lido e achado conforme pelas partes presentes e por seus procuradores, os quais saem intimados de seu inteiro termo nada tendo a opor quanto ao seu conteúdo. Certifico ainda que, havendo sido o presente termo de audiência eletronicamente assinado pelo MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São João da Boa Vista, dispensa-se a assinatura das partes e de seus procuradores. Nada mais. Eu, Aline Scapin Breda, escrevente, digitei. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ELANE SARITTA PAULINO MOURA (OAB 4567/PI), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP)
5. Processo 00000857820148180111
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0000085-78.2014.8.18.0111 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A REPRESENTANTE: BANCO ORIGINAL S/A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A, ELANE SARITTA PAULINO MOURA - PI4567-A, ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR - PI4261-A APELADO: MARIA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO - PI8837-A, KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874-A, SARA RAQUEL DE OLIVEIRA COQUEIRO - PI18111-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
6. Processo 00293928220158180001
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (sede redonda cível) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0029392-82.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Consórcio] EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA VERAS EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO Em análise aos autos, verifico que nos embargos de declaração no evento 26, do PROJUDI foi requerido a habilitação de novos advogados, porém não foi analisado esta solicitação na decisão de evento 64, do PROJUDI. Ante o exposto, CHAMO o feito à ordem para devolver o prazo recursal da parte CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN, à Secretária alterar a classe judicial para Procedimento do Juizado Especial Cível, INTIME-SE a parte CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar o recurso cabível, nos termos do art. 42, da Lei 9.099. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito
7. Processo 07039570420258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro requerimento da ré para realização de audiência de conciliação, neste Juízo, de forma híbrida, uma vez que o processo tramita de forma 100% digital.
8. Processo 00514140420218060052
   Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo   Processo n.º 0051414-04.2021.8.06.0052 REQUERENTE: BANCO BMG SA  REQUERIDO: ROSIO FRANCISCO DE LIMA   DESPACHO   Em atenção à petição de ID. 155897693, ali já contidos os cálculos, recebo-a como cumprimento de sentença proposto por ROSIO FRANCISCO DE LIMA em face de BANCO BMG S/A.  Intime-se a parte executada para adimplir voluntariamente o integral valor apurado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (Art. 523, § 1º, do CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ressalta-se que é facultado, a parte executada, oferecer incidente de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários.  Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito