Hilvanndeth Leal Evangelista

Processos do Advogado

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2. Processo 00014335020245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001433-50.2024.5.22.0005 AUTOR: PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS DE SOUSA RÉU: PLANALTO PETROLEO UNIAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90eb51e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DO DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos desta reclamação trabalhista ajuizada pela parte reclamante PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS DE SOUSA, em face da reclamada PLANALTO PETROLEO UNIAO LTDA, tudo consoante a fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo.  Defiro à parte reclamante os benefícios de justiça gratuita. Custas pelo reclamate dispensadas, por ser beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PLANALTO PETROLEO UNIAO LTDA
3. Processo 00014335020245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001433-50.2024.5.22.0005 AUTOR: PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS DE SOUSA RÉU: PLANALTO PETROLEO UNIAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90eb51e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DO DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos desta reclamação trabalhista ajuizada pela parte reclamante PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS DE SOUSA, em face da reclamada PLANALTO PETROLEO UNIAO LTDA, tudo consoante a fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo.  Defiro à parte reclamante os benefícios de justiça gratuita. Custas pelo reclamate dispensadas, por ser beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS DE SOUSA
4. Processo 00008088520255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000808-85.2025.5.22.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Teresina na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300087100000015509023?instancia=1
5. Processo 00003872620245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000387-26.2024.5.22.0005 AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB DESTINATÁRIO: RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO  Fica V. Sa., por seu(s) procurador(es), intimada(s) para apresentar a conta de liquidação no prazo de 08 (oito) dias, inclusive de eventual contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B da CLT.  Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Recomenda-se que os cálculos sejam apresentados através do sistema PJE-Calc, conforme art. 22, § 6º da Resolução 185/2017 do CSJT,  devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Juntar aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”. Adverte-se, ainda, que em caso de silêncio das partes, os autos serão sobrestados  pelo prazo de 90 dias. O despacho de id  [maisPje:últimoDespacho:id] que poderá ser acessado por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/[maisPje:últimoDespacho:chave]?instancia=1   TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO
6. Processo 00003872620245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000387-26.2024.5.22.0005 AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB DESTINATÁRIO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB  Fica V. Sa., por seu(s) procurador(es), intimada(s) para apresentar a conta de liquidação no prazo de 08 (oito) dias, inclusive de eventual contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B da CLT.  Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Recomenda-se que os cálculos sejam apresentados através do sistema PJE-Calc, conforme art. 22, § 6º da Resolução 185/2017 do CSJT,  devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Juntar aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”. Adverte-se, ainda, que em caso de silêncio das partes, os autos serão sobrestados  pelo prazo de 90 dias. O despacho de id  [maisPje:últimoDespacho:id] que poderá ser acessado por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/[maisPje:últimoDespacho:chave]?instancia=1   TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
7. Processo 00010767320245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001076-73.2024.5.22.0004 AUTOR: KEYLA VELUCYA LEAL PEREIRA RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67bbf0d proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a sentença condenatória em 04.06.2025, determino a notificação da parte autora, para fins de juntar aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada de FGTS, para dedução da parcela de FGTS deferida. Após, determino o envio  dos autos ao SCLJ na forma do art. 879 da CLT. Elaborada a conta, vistas às partes, pelo prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º). Transcorrido o prazo in albis, autos conclusos para homologação. Havendo impugnações aos cálculos, retornem os autos ao SCLJ para as adequações ou breve manifestação, acaso necessárias, com o retorno dos autos conclusos para decisão. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KEYLA VELUCYA LEAL PEREIRA
8. Processo 08027568820228180037
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802756-88.2022.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário, FGTS , Férias / Gozo / Fruição ] AUTOR: CLAUDIA MORGANA NUNES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS - PI DESPACHO INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se, ainda, para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. Ademais, fica ressalvado que a valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Por fim, cumpridas todas as presentes determinações e não havendo transcurso diferente do apontado, voltem-me os autos conclusos para avaliação das provas requeridas/sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. AMARANTE-PI, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante