Emmanuel Fonsêca De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00001119520245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000111-95.2024.5.22.0101 AUTOR: ALDECI DA COSTA SEREJO RÉU: GUTEMBERG ANDRADE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fa8480 proferida nos autos. JBMCJ DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. A parte reclamada, ora recorrente, notificada da sentença de mérito em 26/06/2025, com prazo recursal até 08/07/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 08/07/2025, comprovando o preparo. Logo, RECEBO o recurso interposto pela recorrente, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. 2. Fica notificada a parte reclamante, ora recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. 4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 09 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALDECI DA COSTA SEREJO
3. Processo 10179506320254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017950-63.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ARLINDO LIBANIO DA SILVA e outros (2) Destinatários: Advogado do(a) REU: GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES - PE41783-A Advogados do(a) REU: EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO - PI12014-A, EMMANUEL FONSECA DE SOUZA - PI4555-A, LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR - PI4634-A, MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA - PI6960-A Advogado do(a) REU: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR - PI4634-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 436973255) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 2ª Seção
4. Processo 08128443620238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812844-36.2023.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Fixação, Dissolução] REQUERENTE: R. D. B. C. J. REQUERIDO: F. J. D. S. S. C. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, da decisão de ID de nº 76083975. Teresina, 8 de julho de 2025. MARCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
5. Processo 10051608120244010000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 201841/PI (2024/0279258-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : G P L DO L ADVOGADOS : WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO - PI002644 EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA - PI004555 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
6. Processo 08012734020198180033
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801273-40.2019.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: R. G. P. ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, JAIME E ROSELY LTDA ME - ME, CONSTRUTORA MARAN LTDA - ME, ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, S C P ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, FABIANO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ BEZERRA PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 357, §1º, do CPC, intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste sobre a delimitação do ponto controvertido e sobre a distribuição do ônus da prova, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. PIRIPIRI, 3 de julho de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri
7. Processo 08001605720198180031
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800160-57.2019.8.18.0031 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: M. M. C. D. S., D. M. D. S., J. D. J. C. D. S.REQUERIDO: M. G. G. DESPACHO Tendo em vista que a Decisão de ID 78134893 refere-se à Decisão de ID 72637893, não sendo atribuída efeito suspensivo, intimem-se as partes a indicarem as provas que pretendem produzir em audiência dentro de 15 dias. Indicadas as provas, voltem os autos conclusos para designação de audiência. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. PARNAÍBA-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
8. Processo 08001605720198180031
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800160-57.2019.8.18.0031 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: M. M. C. D. S., D. M. D. S., J. D. J. C. D. S.REQUERIDO: M. G. G. DESPACHO Tendo em vista que a Decisão de ID 78134893 refere-se à Decisão de ID 72637893, não sendo atribuída efeito suspensivo, intimem-se as partes a indicarem as provas que pretendem produzir em audiência dentro de 15 dias. Indicadas as provas, voltem os autos conclusos para designação de audiência. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. PARNAÍBA-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba