Jose Helio Lucio Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000266920255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000026-69.2025.5.22.0006 AUTOR: DILERMANO MARTINS LIMA RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 432f3d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas pelas reclamadas, bem como a prejudicial de prescrição. No mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DILERMANO MARTINS LIMA em face de ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ S.A. – AGESPISA. Julgo improcedentes os pedidos formulados em face de ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., por afastar qualquer responsabilidade subsidiária. Honorários fixados em 10% do valor da causa, na forma da fundamentação. Custas dispensadas em face da concessão da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DILERMANO MARTINS LIMA
3. Processo 10117299220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011729-92.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMAR RODRIGUES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PI15187, JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO - PI4413 e MARCELO SALES DE MOURA - PI4926 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDMAR RODRIGUES JUNIOR MARCELO SALES DE MOURA - (OAB: PI4926) JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO - (OAB: PI4413) SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - (OAB: PI15187) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 00008529520255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000852-95.2025.5.22.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Teresina na data 13/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071400300108200000015530870?instancia=1
5. Processo 08131302420178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813130-24.2017.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: IRISDALVA VIDAL MARTINS MACHADO ROCHA REQUERIDO: MAURA VIDAL MARTINS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a REQUERENTE intimada, via DJEN, acerca da sentença ID 77947384 adiante transcrita: "Os presentes autos versam sobre AÇÃO DE CURATELA ajuizada por IRISDALVA VIDAL MARTINS MACHADO ROCHA em face de MAURA VIDAL MARTINS. Após regular prosseguimento do feito, foi registrado o falecimento da parte ré da ação, conforme certidão de ID 61408396. No ID 70670502, o Ministério Público opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito. Considerando o falecimento da parte ré e por se tratar de ação intransmissível, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IX, do CPC. Por consequência, revogo a decisão de ID 1071508 por meio da qual foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se." Teresina-PI, 4 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
6. Processo 00186798220148180001
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0018679-82.2014.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: ZERONETE DE OLIVEIRA SANTOSEXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO INTIME-SE a parte Promovida para, em 3 (três) dias, realizar o depósito judicial no valor de R$ 901,04, para cumprimento do crédito nestes autos executado, tendo em vista que o alvará expedido por este juízo não fora cumprido pelo banco, porque o documento juntado em ID n. 77891523 é vinculado a processo diverso (0800691-90.2025.8.18.0013) deste. Ademais, INTIME-SE a Promovente para tomar conhecimento do ocorrido. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
7. Processo 00006052020108180033
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000605-20.2010.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: EDSON DE JESUS SILVA INTERESSADO: VALDENIR BRITO DA SILVA - ME, JEAN HENRIQUE VIEIRA MAGALHAES - ME, VALDICK COELHO ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Considerando a juntada dos Cálculos Judiciais em anexo, INTIMO as partes para se manifestarem e/ou requererem o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. PIRIPIRI, 27 de maio de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri
8. Processo 00006515220245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000651-52.2024.5.22.0002 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300120900000008720589?instancia=2