Jim Borralho Boavista Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50776396320198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcesso: 5077639-63.2019.8.09.0051Promovente (s): HUMBERTO MESQUITA OLIVEIRAEndereço: , , , , --, --, --Promovido: Paulo Delfino GuimaraesEndereço: , , , ,--, --, -- DESPACHO Trata-se de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica.Em mov. 463 acostou-se acórdão que deu parcial provimento aos recursos nº 5278737-89 e 5278664-20 e Integral Provimento aos recursos nº 5278895-47 e 5278834-48, para reformar a decisão recorrida e rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Ante o exposto, e considerando a rejeição do incidente pelo e. TJGO, arquive-se com as cautelas de estilo. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) 30* Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.
3. Processo 00008112720245090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATSum 0000811-27.2024.5.09.0653 RECLAMANTE: ITALO JONATAN DE ANDRADE RECLAMADO: CESUAP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E OUTROS (1) Destinatário: ITALO JONATAN DE ANDRADE Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Autora(s)/Ré(s),  por seu(sua) advogado(a), para, querendo, impugnar de forma fundamentada os cálculos de liquidação elaborados pelo calculista judicial, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, art. 879 da CLT. Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.  Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido e encaminhado ao DJEN. APUCARANA/PR, 07 de julho de 2025. ANTONIO APARECIDO FRANKLIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITALO JONATAN DE ANDRADE
4. Processo 00008112720245090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATSum 0000811-27.2024.5.09.0653 RECLAMANTE: ITALO JONATAN DE ANDRADE RECLAMADO: CESUAP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E OUTROS (1) Destinatário: CESUAP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Autora(s)/Ré(s),  por seu(sua) advogado(a), para, querendo, impugnar de forma fundamentada os cálculos de liquidação elaborados pelo calculista judicial, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, art. 879 da CLT. Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.  Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido e encaminhado ao DJEN. APUCARANA/PR, 07 de julho de 2025. ANTONIO APARECIDO FRANKLIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CESUAP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA
5. Processo 00002049120235090089
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000204-91.2023.5.09.0089 RECLAMANTE: CESUAP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA RECLAMADO: FLAVIO DE PAULA NETO DE MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c11c766 proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça"  TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELTON FLEURINGER, no dia 04 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência à parte executada da penhora de Id a9d3520 para o fins legais. Solicite-se à Sra. Oficiala de Justiça Avaliadora Federal o cumprimento do mandado de Id be9bb4b com a maior brevidade possível, preferencialmente no prazo de 5 dias. APUCARANA/PR, 04 de julho de 2025. JOSE MARCIO MANTOVANI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE PAULA NETO DE MOURA
6. Processo 00003089820185050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000308-98.2018.5.05.0015 AGRAVANTE: CANADA VEICULOS LTDA AGRAVADO: EVERALDO SANTIAGO FERREIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b023dab proferido nos autos. Notifiquem-se as partes embargadas - EVERALDO SANTIAGO FERREIRA e IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - para, querendo, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de ID fecbcad, no prazo de cinco dias. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EVERALDO SANTIAGO FERREIRA
7. Processo 00039142320094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003914-23.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ APELADO: EDILBERTO DUARTE LOPES, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, VALERIA LEOPOLDINO DE AREA LEAO, NOE DE CERQUEIRA FORTES INTIMAÇÃO DE: VALERIA LEOPOLDINO DE AREA LEAO. FINALIDADE: De ordem e em cumprimento aos termos da Portaria/4ªTurma 01, de 13/06/2023, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) do(s) embargado Valéria Leopoldino de Area Leão, para apresentar no prazo legal, as contrarrazões aos embargos de declaração opostos, Id 436307129. ORIENTAÇÕES: Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". SEDE DO TRIBUNAL: Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225 Brasília, DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) DIRETOR(A) DE COORDENADORIA
8. Processo 00039142320094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003914-23.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ APELADO: EDILBERTO DUARTE LOPES, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, VALERIA LEOPOLDINO DE AREA LEAO, NOE DE CERQUEIRA FORTES INTIMAÇÃO DE: EDILBERTO DUARTE LOPES. FINALIDADE: De ordem e em cumprimento aos termos da Portaria/4ªTurma 01, de 13/06/2023, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) do(s) embargado Edilberto Duarte Lopes, para apresentar no prazo legal, as contrarrazões aos embargos de declaração opostos, Id 436307129. ORIENTAÇÕES: Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". SEDE DO TRIBUNAL: Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225 Brasília, DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) DIRETOR(A) DE COORDENADORIA