Edson Pereira De Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 00006822920165220107
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 682-29.2016.5.22.0107 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
3. Processo 08232100320248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V do §1º, do art. 1012 do CPC. Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
4. Processo 08002774620188180140
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976567/PI (2025/0237863-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AMANDA FERREIRA DA CUNHA ADVOGADOS : ELENILZA DOS SANTOS SILVA - PI009979 EDSON PEREIRA DE SA - PI004288 AGRAVADO : HOSPITAL MED IMAGEM S.A OUTRO NOME : MED IMAGEM S/C ADVOGADOS : LUCAS ALVES VILAR - PI005263 PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI003923 EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO - PI020012 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
5. Processo 00008821220205220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ExFis 0000882-12.2020.5.22.0005 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: RECONCRET RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da4a89e proferido nos autos.  Vistos, etc. No presente processo foi proferida a decisão liminar juntada ao id f2ab075, no bojo do Mandado de Segurança n° 0081300-73.2025.5.22.0000, que deferiu a liminar e ordenou "a suspensão do leilão designado na execução fiscal nº 0000882-12.2020.5.22.0005.". A par disso, determino o imediato cumprimento da decisão em Mandado de Segurança, com as cautelas de praxe. Para tanto, expeça-se ofício à Central de Leilão. Intimada para requerer o que for de seu interesse a parte autora quedou-se inerte. Ante o exposto, determino o sobrestamento dos autos  nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Providências pela Secretaria. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RECONCRET RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA
6. Processo 00008448920235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000844-89.2023.5.22.0006 RECORRENTE: SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA E OUTROS (4) RECORRIDO: SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c43cb26 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO ADESIVO PROCESSO TRT 0000844-89.2023.5.22.0006 EMBARGANTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE E OUTROS ADVOGADO: LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/PI 3.149 ADVOGADA: LUCIANA VALERIA GONÇALVES MACHADO DE OLIVEIRA OAB/PI 8.026 EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. 92f861a INTERESSADA: SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA ADVOGADO: EDSON PEREIRA DE SÁ OAB/PI 4.288 RELATOR: DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO     DESPACHO   Vistos etc. A reclamada, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE E OUTROS, opõem embargos de declaração (ID. 270f5bc) em face do acórdão de ID. 92f861a. Pelo que pleiteiam, visam imprimir efeito modificativo ao julgado embargado, o que reclama a instauração do contraditório, conforme entendimento da mais alta Corte da Justiça Trabalhista. Em razão disso, notifique-se a parte interessada, SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração, se assim o quiser. Publique-se.   Teresina (PI), 7 de julho de 2025.   GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO Relator Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA
7. Processo 00011242920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001124-29.2024.5.22.0005 AUTOR: LUDSON FERNANDO LOPES SOARES RÉU: RECONCRET RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44b2b7b proferido nos autos. Vistos etc, Considerando que foram infrutíferos os procedimentos de Sisbajud e Renajud em relação à executada RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, defere-se o pedido do exequente de instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica.  Incluam-se os sócios da executada no polo passivo da demanda. Após, intimem-se os respectivos sócios nos moldes do art. 135, do CPC/2015, para manifestarem-se, caso queiram, no prazo de 15 dias. Em atenção ao art. 795, do CPC, os sócios que impugnarem o presente incidente deverão indicar bens passíveis de penhora da empresa executada ou meios objetivos de liquidar a dívida exequenda.  Em caso de silêncio, desde logo, considerar-se-á deferida a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, devendo a execução ser redirecionada contra os sócios da reclamada, realizando-se todos os atos de constrição disponíveis.  Havendo manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Exp. Nec. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RECONCRET RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA - R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA
8. Processo 00011242920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001124-29.2024.5.22.0005 AUTOR: LUDSON FERNANDO LOPES SOARES RÉU: RECONCRET RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44b2b7b proferido nos autos. Vistos etc, Considerando que foram infrutíferos os procedimentos de Sisbajud e Renajud em relação à executada RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, defere-se o pedido do exequente de instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica.  Incluam-se os sócios da executada no polo passivo da demanda. Após, intimem-se os respectivos sócios nos moldes do art. 135, do CPC/2015, para manifestarem-se, caso queiram, no prazo de 15 dias. Em atenção ao art. 795, do CPC, os sócios que impugnarem o presente incidente deverão indicar bens passíveis de penhora da empresa executada ou meios objetivos de liquidar a dívida exequenda.  Em caso de silêncio, desde logo, considerar-se-á deferida a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, devendo a execução ser redirecionada contra os sócios da reclamada, realizando-se todos os atos de constrição disponíveis.  Havendo manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Exp. Nec. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUDSON FERNANDO LOPES SOARES