Wilson Gondim Cavalcanti Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00014353220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001435-32.2024.5.22.0001 AUTOR: VALERIA MAGALHAES ALVES FERREIRA RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c331c proferido nos autos. JCBS DESPACHO - PJE Vistos. Defiro o pedido constante da petição de ID 084cd41, concedendo ao Município de Teresina a dilação de 20 dias do prazo concedido para que apresente os documentos solicitados na ata de audiência de ID 3117fcd. Publique-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
3. Processo 00011978620245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0001197-86.2024.5.22.0106 AUTOR: AGROPECUARIA LAVORO LTDA RÉU: UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ddc6c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Dispositivo Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Condeno a parte reclamante em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor da causa. Custas pela parte autora, no importe de R$ 91,67, calculados sobre valor dado à causa. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA LAVORO LTDA
4. Processo 00000564420245220005
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000056-44.2024.5.22.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302505700000102820729?instancia=3
5. Processo 01066903020255010000
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0106690-30.2025.5.01.0000 distribuído para Orgao Especial - Gabinete 21 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300675500000124583797?instancia=2
6. Processo 00006879320235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000687-93.2023.5.05.0005 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000687-93.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO PROVIDO. No julgamento do RE nº 1.298.647 (Tema 1118), com Repercussão Geral, o STF estabeleceu tese, dotada de efeito vinculante e eficácia erga omnes, no sentido de que a responsabilidade subsidiária do ente público, em casos de terceirização de serviços, exige prova da conduta negligente do ente público ou nexo causal entre o dano e a conduta comissiva ou omissiva, a cargo do trabalhador, o que não restou demonstrado in casu. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA
7. Processo 00006879320235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000687-93.2023.5.05.0005 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000687-93.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO PROVIDO. No julgamento do RE nº 1.298.647 (Tema 1118), com Repercussão Geral, o STF estabeleceu tese, dotada de efeito vinculante e eficácia erga omnes, no sentido de que a responsabilidade subsidiária do ente público, em casos de terceirização de serviços, exige prova da conduta negligente do ente público ou nexo causal entre o dano e a conduta comissiva ou omissiva, a cargo do trabalhador, o que não restou demonstrado in casu. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00006879320235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000687-93.2023.5.05.0005 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000687-93.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO PROVIDO. No julgamento do RE nº 1.298.647 (Tema 1118), com Repercussão Geral, o STF estabeleceu tese, dotada de efeito vinculante e eficácia erga omnes, no sentido de que a responsabilidade subsidiária do ente público, em casos de terceirização de serviços, exige prova da conduta negligente do ente público ou nexo causal entre o dano e a conduta comissiva ou omissiva, a cargo do trabalhador, o que não restou demonstrado in casu. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A