Wilson Gondim Cavalcanti Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000423120225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000042-31.2022.5.22.0005 AUTOR: MIRTES MARIANA PARENTES FORTES MARTINS RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c9817 proferido nos autos. Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução. Liberem-se os valores aos respectivos credores, com os repasses fiscais. Para tanto, fica intimada a parte autora, por seu patrono, para que no prazo de 5 dias apresente sua conta bancária.  Após, devolva-se o saldo remanescente à reclamada, caso não haja outra execução em andamento e sem garantia neste juízo e/ou tribunal, se for o caso. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. Exp. Nec. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
3. Processo 00000423120225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000042-31.2022.5.22.0005 AUTOR: MIRTES MARIANA PARENTES FORTES MARTINS RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c9817 proferido nos autos. Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução. Liberem-se os valores aos respectivos credores, com os repasses fiscais. Para tanto, fica intimada a parte autora, por seu patrono, para que no prazo de 5 dias apresente sua conta bancária.  Após, devolva-se o saldo remanescente à reclamada, caso não haja outra execução em andamento e sem garantia neste juízo e/ou tribunal, se for o caso. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. Exp. Nec. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRTES MARIANA PARENTES FORTES MARTINS
4. Processo 00007051820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000705-18.2024.5.22.0002 AUTOR: JESSE ARAUJO LIMA RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e718068 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Devidamente intimada, a parte autora ofertou seus cálculos. A parte reclamada, por sua vez, apresentou petição de impugnação e cálculo. Em seguida, o SCLJ do juízo elaborou sua própria conta de liquidação. DECIDO: Da análise das contas trazidas pelas partes, verifico que vão de encontro, dentre outros, ao disposto no §1º do artigo 879 da CLT. Por outro lado, a conta do juízo atem-se ao comando sentencial, além de inserir os consectários legais (art. 879, CLT; ADC's 58 e 59; ADI's 5867 e 6021,STF). Ademais, expõe claramente os parâmetros utilizados sob o tema “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal”. Portanto e ainda utilizando-me dos fundamentos ali expostos, HOMOLOGO a atualização da conta apresentada pelo SCLJ do juízo, fixando o valor da condenação em R$ 4.335,77 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). A parte reclamada fica devidamente citada eletronicamente, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 185/2013 do CNJ, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Transcorrido o prazo acima, sem garantia integral do juízo, inicie-se a execução utilizando-se todas as ferramentas executórias disponíveis ao juízo. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSE ARAUJO LIMA
5. Processo 00007051820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000705-18.2024.5.22.0002 AUTOR: JESSE ARAUJO LIMA RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e718068 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Devidamente intimada, a parte autora ofertou seus cálculos. A parte reclamada, por sua vez, apresentou petição de impugnação e cálculo. Em seguida, o SCLJ do juízo elaborou sua própria conta de liquidação. DECIDO: Da análise das contas trazidas pelas partes, verifico que vão de encontro, dentre outros, ao disposto no §1º do artigo 879 da CLT. Por outro lado, a conta do juízo atem-se ao comando sentencial, além de inserir os consectários legais (art. 879, CLT; ADC's 58 e 59; ADI's 5867 e 6021,STF). Ademais, expõe claramente os parâmetros utilizados sob o tema “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal”. Portanto e ainda utilizando-me dos fundamentos ali expostos, HOMOLOGO a atualização da conta apresentada pelo SCLJ do juízo, fixando o valor da condenação em R$ 4.335,77 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). A parte reclamada fica devidamente citada eletronicamente, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 185/2013 do CNJ, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Transcorrido o prazo acima, sem garantia integral do juízo, inicie-se a execução utilizando-se todas as ferramentas executórias disponíveis ao juízo. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
6. Processo 00012725220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001272-52.2024.5.22.0001 AUTOR: ROSANGELA DA SILVA RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f0bb81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Isto posto, julgo PROCEDENTE para condenar SERVFAZ  SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. ao pagamento das seguintes verbas: indenização por danos morais (R$ 15.000,00); indenização por danos materiais (conforme critérios acima estabelecidos) e indenização da estabilidade acidentária - 12 meses de salário com reflexos em férias acrescidas de ⅓, 13o salário, FGTS e multa de 40% sobre FGTS, tudo com base na fundamentação retro, que ora integra-se à parte dispositiva desta decisão.   Benefícios da Justiça Gratuita deferidos à autora.   Honorários advocatícios sucumbenciais na base de 15% sobre o valor da condenação deferidos ao patrono do autor.   Correção monetária e juros moratórios na forma da lei, obedecidos as diretrizes fincadas pelo STF.   Custas, pela reclamada, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, dispensadas.   INSS  na forma da lei.   Base de cálculo - piso salarial mais adicional de insalubridade.   Intimações necessárias. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
7. Processo 00012725220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001272-52.2024.5.22.0001 AUTOR: ROSANGELA DA SILVA RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f0bb81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Isto posto, julgo PROCEDENTE para condenar SERVFAZ  SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. ao pagamento das seguintes verbas: indenização por danos morais (R$ 15.000,00); indenização por danos materiais (conforme critérios acima estabelecidos) e indenização da estabilidade acidentária - 12 meses de salário com reflexos em férias acrescidas de ⅓, 13o salário, FGTS e multa de 40% sobre FGTS, tudo com base na fundamentação retro, que ora integra-se à parte dispositiva desta decisão.   Benefícios da Justiça Gratuita deferidos à autora.   Honorários advocatícios sucumbenciais na base de 15% sobre o valor da condenação deferidos ao patrono do autor.   Correção monetária e juros moratórios na forma da lei, obedecidos as diretrizes fincadas pelo STF.   Custas, pela reclamada, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, dispensadas.   INSS  na forma da lei.   Base de cálculo - piso salarial mais adicional de insalubridade.   Intimações necessárias. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DA SILVA
8. Processo 00830528020255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0083052-80.2025.5.22.0000 distribuído para OJC de Precatórios - Divisão de Precatórios na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300068400000009062860?instancia=2