Joao Carlos Fortes Carvalho De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00014230620245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0001423-06.2024.5.22.0005 RECORRENTE: VENICIUS ANICACIO VIANA DE BRITO RECORRIDO: D P L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 341dd18 proferida nos autos. PROCESSO n. 0001423-06.2024.5.22.0005 (RORSum) RECORRENTE: VENICIUS ANICACIO VIANA DE BRITO ADVOGADO: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO, OAB: 0010647 RECORRIDO: D P L CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, OAB: 0020102 RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RELATOR(A): MANOEL EDILSON CARDOSO DESPACHO   Vistos, etc. A teor dos arts. 68 e 69 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, e em face da regra insculpida no art. 134, IV, da Lei Processual Civil, declaro-me impedido de funcionar no presente feito, tendo em vista vínculo de parentesco, por afinidade, com patrono da parte reclamada. Providências de redistribuição. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025.    MANOEL EDILSON CARDOSO Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - D P L CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 00014230620245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0001423-06.2024.5.22.0005 RECORRENTE: VENICIUS ANICACIO VIANA DE BRITO RECORRIDO: D P L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 341dd18 proferida nos autos. PROCESSO n. 0001423-06.2024.5.22.0005 (RORSum) RECORRENTE: VENICIUS ANICACIO VIANA DE BRITO ADVOGADO: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO, OAB: 0010647 RECORRIDO: D P L CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, OAB: 0020102 RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RELATOR(A): MANOEL EDILSON CARDOSO DESPACHO   Vistos, etc. A teor dos arts. 68 e 69 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, e em face da regra insculpida no art. 134, IV, da Lei Processual Civil, declaro-me impedido de funcionar no presente feito, tendo em vista vínculo de parentesco, por afinidade, com patrono da parte reclamada. Providências de redistribuição. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025.    MANOEL EDILSON CARDOSO Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - VENICIUS ANICACIO VIANA DE BRITO
4. Processo 00002821220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000282-12.2025.5.22.0006 AUTOR: RAYANE VITAL BORGES RÉU: ELO R H SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dfe363 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Rejeito os embargos de declaração opostos por RAYANE VITAL BORGES, por ausência de omissão no julgado, registrando-se que a tentativa de inovar o objeto do processo beira a má-fé. Rejeito, igualmente, os embargos de declaração opostos por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., por inexistência de omissão ou contradição. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELO R H SERVICOS LTDA - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
5. Processo 00002821220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000282-12.2025.5.22.0006 AUTOR: RAYANE VITAL BORGES RÉU: ELO R H SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dfe363 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Rejeito os embargos de declaração opostos por RAYANE VITAL BORGES, por ausência de omissão no julgado, registrando-se que a tentativa de inovar o objeto do processo beira a má-fé. Rejeito, igualmente, os embargos de declaração opostos por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., por inexistência de omissão ou contradição. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAYANE VITAL BORGES
6. Processo 00011625020245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0001162-50.2024.5.22.0002 EXEQUENTE: JUSTINA MARIA DE HOLANDA FARIAS EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22c7ea6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada comprovou espontaneamente o pagamento total da execução, que DECLARO ENCERRADA, tendo em vista a sua satisfação integral. Portanto, DETERMINO a liberação dos créditos devidos à parte exequente, bem como os devidos repasses fiscais e sociais, se houver. Fica intimado o reclamante para informar, em 05 dias, conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores devidos, e o advogado, se assim o desejar, apresentar o contrato de honorários e informar a conta para depósito, para retenção e transferência dos honorários contratuais, em igual prazo. Havendo saldo remanescente nas contas judiciais, providências de devolução para executada, que deverá indicar, em 5 dias, conta bancária para recebimento dos créditos, caso não lhe seja manejada execução em processo diverso. Após, nada mais havendo a se providenciar, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
7. Processo 00011625020245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0001162-50.2024.5.22.0002 EXEQUENTE: JUSTINA MARIA DE HOLANDA FARIAS EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22c7ea6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada comprovou espontaneamente o pagamento total da execução, que DECLARO ENCERRADA, tendo em vista a sua satisfação integral. Portanto, DETERMINO a liberação dos créditos devidos à parte exequente, bem como os devidos repasses fiscais e sociais, se houver. Fica intimado o reclamante para informar, em 05 dias, conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores devidos, e o advogado, se assim o desejar, apresentar o contrato de honorários e informar a conta para depósito, para retenção e transferência dos honorários contratuais, em igual prazo. Havendo saldo remanescente nas contas judiciais, providências de devolução para executada, que deverá indicar, em 5 dias, conta bancária para recebimento dos créditos, caso não lhe seja manejada execução em processo diverso. Após, nada mais havendo a se providenciar, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUSTINA MARIA DE HOLANDA FARIAS
8. Processo 00003098820225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000309-88.2022.5.22.0106 AUTOR: ALMIR REGIS DE SOUZA NUNES RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850b01d proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Ao SCLJ para liquidação, observando as decisões de instâncias superiores, se houver. Elaborada a conta, intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, cls. FLORIANO/PI, 04 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALMIR REGIS DE SOUZA NUNES