Carlos Henrique De Alencar Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000467220255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000046-72.2025.5.22.0002 AUTOR: FRANCILDO COSTA ALMEIDA RÉU: SPE PIAUI CONECTADO S.A E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ad26bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teresina/PI: REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial, suspensão processual e continência suscitadas pelas reclamadas; no mérito, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido objeto da presente reclamação trabalhista proposta por FRANCILDO COSTA ALMEIDA em desfavor de SPE PIAUÍ CONECTADO S.A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A., H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A. e do ESTADO DO PIAUÍ para, reconhecendo a existência de grupo econômico entre as cinco primeiras reclamadas, condenar os reclamados, sendo as empresas, SPE PIAUÍ CONECTADO S.A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A., H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A. de forma solidária, e o reclamado ESTADO DO PIAUÍ, de forma subsidiária, a PAGAR, após o trânsito em julgado desta decisão e no prazo legal, com juros e correção monetária, o valor de R$5.072,34 (cinco mil, setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha de cálculo, em anexo, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, referente às seguintes parcelas: vale alimentação relativo a janeiro de 2024 (R$550,00); ressarcimento das passagens comprovadamente pagas pelo reclamante (R$3.597,54); e honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15%, no valor de R$661,61, sobre o valor bruto da reclamante; e encargos legais. IMPROCEDENTES os demais pedidos, bem como em relação à empresa PIAUÍ LINK LTDA. Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Sentença líquida. Correção monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, a teor da Súmula 381 do TST e nos termos da decisão do STF proferido nos autos das ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, julgadas em 18/12/2020, devendo ser aplicada a taxa legal, a partir de 30/09/2024, nos termos da Lei n. 14.905/2024.  Juros simples devidos na forma da Lei n. 8.177/1991, a partir da data do ajuizamento da demanda (art. 883 da CLT) e de acordo com a Súmula 200 do TST, também, conforme o caso, observada a decisão do STF acima indicada. A importância devida a título de IR deverá incidir sobre a totalidade das verbas tributáveis, a teor do que prevê o Decreto 3.000/1999, nos termos da OJ 228 da SDI-1 do C. TST. Autoriza-se desde já a retenção das parcelas devidas pela parte reclamante. Contribuições previdenciárias na forma do art. 28 da Lei n. 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução n. 40/2008 do TRT da 22ª Região. Custas processuais, pelas reclamadas, no importe de R$101,45, calculadas sobre o valor da condenação (R$5.072,34). Publique-se para ciência das partes. E para constar, vai a presente ata lavrada por quem de direito. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPE PIAUI CONECTADO S.A - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A. - PIAUI LINK LTDA - H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. - GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A - HPAR PARTICIPACOES S/A.
3. Processo 00000467220255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000046-72.2025.5.22.0002 AUTOR: FRANCILDO COSTA ALMEIDA RÉU: SPE PIAUI CONECTADO S.A E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ad26bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teresina/PI: REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial, suspensão processual e continência suscitadas pelas reclamadas; no mérito, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido objeto da presente reclamação trabalhista proposta por FRANCILDO COSTA ALMEIDA em desfavor de SPE PIAUÍ CONECTADO S.A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A., H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A. e do ESTADO DO PIAUÍ para, reconhecendo a existência de grupo econômico entre as cinco primeiras reclamadas, condenar os reclamados, sendo as empresas, SPE PIAUÍ CONECTADO S.A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A., H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A. de forma solidária, e o reclamado ESTADO DO PIAUÍ, de forma subsidiária, a PAGAR, após o trânsito em julgado desta decisão e no prazo legal, com juros e correção monetária, o valor de R$5.072,34 (cinco mil, setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha de cálculo, em anexo, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, referente às seguintes parcelas: vale alimentação relativo a janeiro de 2024 (R$550,00); ressarcimento das passagens comprovadamente pagas pelo reclamante (R$3.597,54); e honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15%, no valor de R$661,61, sobre o valor bruto da reclamante; e encargos legais. IMPROCEDENTES os demais pedidos, bem como em relação à empresa PIAUÍ LINK LTDA. Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Sentença líquida. Correção monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, a teor da Súmula 381 do TST e nos termos da decisão do STF proferido nos autos das ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, julgadas em 18/12/2020, devendo ser aplicada a taxa legal, a partir de 30/09/2024, nos termos da Lei n. 14.905/2024.  Juros simples devidos na forma da Lei n. 8.177/1991, a partir da data do ajuizamento da demanda (art. 883 da CLT) e de acordo com a Súmula 200 do TST, também, conforme o caso, observada a decisão do STF acima indicada. A importância devida a título de IR deverá incidir sobre a totalidade das verbas tributáveis, a teor do que prevê o Decreto 3.000/1999, nos termos da OJ 228 da SDI-1 do C. TST. Autoriza-se desde já a retenção das parcelas devidas pela parte reclamante. Contribuições previdenciárias na forma do art. 28 da Lei n. 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução n. 40/2008 do TRT da 22ª Região. Custas processuais, pelas reclamadas, no importe de R$101,45, calculadas sobre o valor da condenação (R$5.072,34). Publique-se para ciência das partes. E para constar, vai a presente ata lavrada por quem de direito. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCILDO COSTA ALMEIDA
4. Processo 00009451020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000945-10.2024.5.22.0001 AUTOR: JACKELINE KEYLA MARTINS ARAUJO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a11db8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por TIM S.A. Intimem-se. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
5. Processo 00009451020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000945-10.2024.5.22.0001 AUTOR: JACKELINE KEYLA MARTINS ARAUJO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a11db8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por TIM S.A. Intimem-se. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JACKELINE KEYLA MARTINS ARAUJO
6. Processo 00011928520245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RORSum 0001192-85.2024.5.22.0002 RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI RECORRIDO: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. cdf23f6. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060909471927000000008807135?instancia=2.   TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI
7. Processo 00011928520245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RORSum 0001192-85.2024.5.22.0002 RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI RECORRIDO: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. cdf23f6. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060909471927000000008807135?instancia=2.   TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA MARIA LTDA
8. Processo 00008543920235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000854-39.2023.5.22.0005 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MOURA COSTA MACEDO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Ficam a parte reclamante e seu advogado intimados da expedição dos ofícios precatórios (Id 48097b5 e idc206417 ), nos termos do Art. 7º, § 6º da Resolução CNJ Nº 303/2019.   TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONCEICAO DE MARIA MOURA COSTA MACEDO