Marcio Augusto Almeida Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00014439720245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001443-97.2024.5.22.0101 AUTOR: JOSE MARIA DE SOUSA RÉU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92f7b51 proferido nos autos. JBMCJ DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., 1. A parte reclamada, ora embargante, notificada da sentença de mérito em 30/06/2025, com prazo até 07/07/2025, opôs tempestivamente embargos de declaração, em 02/07/2025, recebo os embargos opostos pela parte embargante, uma vez atendidos os requisitos legais. 2. Fica notificada a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação aos embargos, no prazo legal. 3. Após, com ou sem manifestação, distribuam-se os autos para julgamento ao Juiz prolator da sentença. 4. A publicação do presente despacho no DEJT/DJEN tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
3. Processo 00014439720245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001443-97.2024.5.22.0101 AUTOR: JOSE MARIA DE SOUSA RÉU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92f7b51 proferido nos autos. JBMCJ DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., 1. A parte reclamada, ora embargante, notificada da sentença de mérito em 30/06/2025, com prazo até 07/07/2025, opôs tempestivamente embargos de declaração, em 02/07/2025, recebo os embargos opostos pela parte embargante, uma vez atendidos os requisitos legais. 2. Fica notificada a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação aos embargos, no prazo legal. 3. Após, com ou sem manifestação, distribuam-se os autos para julgamento ao Juiz prolator da sentença. 4. A publicação do presente despacho no DEJT/DJEN tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE SOUSA
4. Processo 00164913220225160005
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Pinheiro - (98) 2109-9564 - [email protected] AVENIDA PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO/MA - CEP: 65200-000. PROCESSO: ATOrd 0016491-32.2022.5.16.0005. AUTOR: MISCILENE CARVALHO VERAS CARNEIRO. RÉU: F M DE SOUSA e outros (1). DESTINATÁRIO: MISCILENE CARVALHO VERAS CARNEIRO LUIS DOMINGUES, 602, CENTRO, GUIMARAES/MA - CEP: 65255-000     NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência da expedição de alvará eletrônico em seu favor, cujos valores foram creditados em sua conta bancária no dia 10/07/2025.    PINHEIRO/MA, 11 de julho de 2025. LUIZA HELENA BRAGA SOARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MISCILENE CARVALHO VERAS CARNEIRO
5. Processo 00002548420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000254-84.2024.5.22.0004 AUTOR: JOSE WANDERLAN PEREIRA DA SILVA RÉU: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 619b99b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E S P A C H O Transitada em julgado a sentença condenatória, considerando que o Eg. Tribunal deu provimento ao recurso da reclamada, julgando improcedente a presente reclamatória, devolva-se o depósito recursal em prol da parte ré. Para tanto, intime-se a reclamada para indicar, no prazo de 05 dias, conta bancária de sua titularidade para devolução dos valores, sob pena de serem depositados na conta constante do comprovante de depósito de id.cc9791c. Após, ao ARQUIVO DEFINITIVO. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WANDERLAN PEREIRA DA SILVA
6. Processo 00002548420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000254-84.2024.5.22.0004 AUTOR: JOSE WANDERLAN PEREIRA DA SILVA RÉU: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 619b99b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E S P A C H O Transitada em julgado a sentença condenatória, considerando que o Eg. Tribunal deu provimento ao recurso da reclamada, julgando improcedente a presente reclamatória, devolva-se o depósito recursal em prol da parte ré. Para tanto, intime-se a reclamada para indicar, no prazo de 05 dias, conta bancária de sua titularidade para devolução dos valores, sob pena de serem depositados na conta constante do comprovante de depósito de id.cc9791c. Após, ao ARQUIVO DEFINITIVO. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP
7. Processo 00010577320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001057-73.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 045ea31 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada requer, em petição de id. 062c4dd, dilação de prazo para manifestação sobre a conta e a juntada das Carteiras Nacionais de Habilitação e documentos de propriedades de motocicletas dos substituídos. Quanto à juntada de documentos, indefiro, visto que a listagem dos substituídos foi feita pela própria reclamada, conforme despacho de id. ba0a9f0 e petição de id. 63fec42 / id. 50e2874 / id. 824eaf5, devendo eventual impugnação ser apresentada caso a caso. Considerando a quantidade de substituídos, defiro à reclamada a dilação do prazo por 30 dias para apresentar impugnação à conta de liquidação,  sob pena de preclusão. Após, com ou sem impugnação, remetam-se os autos ao SCLJ para emitir parecer, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA
8. Processo 00010577320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001057-73.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 045ea31 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada requer, em petição de id. 062c4dd, dilação de prazo para manifestação sobre a conta e a juntada das Carteiras Nacionais de Habilitação e documentos de propriedades de motocicletas dos substituídos. Quanto à juntada de documentos, indefiro, visto que a listagem dos substituídos foi feita pela própria reclamada, conforme despacho de id. ba0a9f0 e petição de id. 63fec42 / id. 50e2874 / id. 824eaf5, devendo eventual impugnação ser apresentada caso a caso. Considerando a quantidade de substituídos, defiro à reclamada a dilação do prazo por 30 dias para apresentar impugnação à conta de liquidação,  sob pena de preclusão. Após, com ou sem impugnação, remetam-se os autos ao SCLJ para emitir parecer, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS