Antonio Claudio Portella Serra E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10230451120244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: V. T. T. Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683-A, ROBERTA RIBEIRO GONCALVES SA - PI20106 EMBARGADO: U. F. (. N. O processo nº 1023045-11.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência devem ser encaminhados para: 8tur@trf1.jus.br ATÉ o dia 28 /07/25 às 18:00 horas.
3. Processo 00011991220178100033
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº. 0001199-12.2017.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: Segredo de Justiça Parte Requerida: Segredo de Justiça Advogado(a) requerente: Advogados do(a) AUTOR: TIAGO ARAUJO REGO - MA13122-A, WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA13561-A Advogado(a) requerido: Advogados do(a) REU: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683-A, FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 Advogado do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A FNALIDADE: PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO da(s) parte(s) requerente e/ou requerida, DA SENTENÇA com o seguinte Dispositivo: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte embargante, devidamente identificada nos autos da presente ação, em manifestação apresentou Embargos de Declaração, conforme fatos e fundamentos apresentados na referida peça processual. É O BREVE RELATO. DECIDO. Em face da presença dos requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos. Em seguida, verifica-se, a toda evidência, não haver omissão, obscuridade e contradição na decisão, restando apenas a insatisfação do embargante com a decisão prolatada. Assim sendo, esclareço que cabe à parte e seu representante, em não concordando com os fundamentos da decisão, buscar a modificação perante o órgão ad quem, haja vista que já foi prolatada sentença nos autos processuais, exaurindo o magistrado sua função jurisdicional no feito. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos Embargos de Declaração interpostos, e mantenho integralmente a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se À Secretaria para cumprimento, com urgência, haja vista se tratar de processo monitorado pela CGJ/MA. RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (designado pela Portaria-CGJ-14542025)
4. Processo 00011991220178100033
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº. 0001199-12.2017.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: Segredo de Justiça Parte Requerida: Segredo de Justiça Advogado(a) requerente: Advogados do(a) AUTOR: TIAGO ARAUJO REGO - MA13122-A, WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA13561-A Advogado(a) requerido: Advogados do(a) REU: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683-A, FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 Advogado do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A FNALIDADE: PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO da(s) parte(s) requerente e/ou requerida, DA SENTENÇA com o seguinte Dispositivo: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte embargante, devidamente identificada nos autos da presente ação, em manifestação apresentou Embargos de Declaração, conforme fatos e fundamentos apresentados na referida peça processual. É O BREVE RELATO. DECIDO. Em face da presença dos requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos. Em seguida, verifica-se, a toda evidência, não haver omissão, obscuridade e contradição na decisão, restando apenas a insatisfação do embargante com a decisão prolatada. Assim sendo, esclareço que cabe à parte e seu representante, em não concordando com os fundamentos da decisão, buscar a modificação perante o órgão ad quem, haja vista que já foi prolatada sentença nos autos processuais, exaurindo o magistrado sua função jurisdicional no feito. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos Embargos de Declaração interpostos, e mantenho integralmente a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se À Secretaria para cumprimento, com urgência, haja vista se tratar de processo monitorado pela CGJ/MA. RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (designado pela Portaria-CGJ-14542025)
5. Processo 10496470420234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049647-04.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JET VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683 e EDUARDO MELMAN KATZ - SP311576 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FIDC MILAS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO EDUARDO MELMAN KATZ - (OAB: SP311576) ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - (OAB: PI3683) JET VEICULOS LTDA EDUARDO MELMAN KATZ - (OAB: SP311576) ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - (OAB: PI3683) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10496470420234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049647-04.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JET VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683 e EDUARDO MELMAN KATZ - SP311576 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FIDC MILAS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO EDUARDO MELMAN KATZ - (OAB: SP311576) ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - (OAB: PI3683) JET VEICULOS LTDA EDUARDO MELMAN KATZ - (OAB: SP311576) ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - (OAB: PI3683) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 00105728220174014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010572-82.2017.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE ARI AVELINO FONTENELES Advogado do(a) REU: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Do exposto: a) conheço dos os presentes embargos de declaração, por serem tempestivos, mas nego-lhes provimento, por não haver omissão a ser sanada no caso. b) em harmonia com o parecer ministerial, decreto extinta a punibilidade de JOSÉ ARI AVELINO FONTENELES, em face do transcurso da prescrição retroativa, com base nos artigos 107, IV; 110, caput e §1º; e 115, segunda parte, todos do CP. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Teresina/PI, 08 de julho de 2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara/SJPI
8. Processo 08154004520228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815400-45.2022.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: BRENNO MARCO PEREIRA GOMIDEREU: SORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CARLOS DOMINGOS GUIMARAES COVA SALINAS, LUCIA NUNES MARQUES DE CARVALHO, RICARDO ANTONIO COQUEIRO DE CARVALHO, DELCI NUNES MARQUES DESPACHO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar manifestação sobre o petitório de id 76849116, nos termos do art. 437, § 1°, do Código de Processo Civil. Após conclusão para Sentença. TERESINA-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina