Dodge Felix Carvalho Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 10057429420244014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005742-94.2024.4.01.4005 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ROMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - PI22331-A e DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - PI3651-A DESTINATÁRIO(S): ROMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - (OAB: PI3651-A) SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - (OAB: PI22331-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439406001) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025.
3. Processo 10029631120204014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002963-11.2020.4.01.4005 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DELCIDES CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - PI3651-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DELCIDES CARVALHO DA SILVA DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - (OAB: PI3651-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439404615) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025.
4. Processo 10025376520254013506
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002537-65.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE MOREIRA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - PI3651, SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - PI22331 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica designado o exame médico-pericial para o dia 12/08/2025, às 13:40 horas, a ser realizado perante o Dr. Vinicius Bregion, no seguinte endereço: Sede desta Subseção, na Rua Itiquira, esquina com Lindolfo Gonçalves, n. 1000, Setor Nordeste, Formosa/GO. Fica a parte autora INTIMADA, por meio de seu(s) procurador(es), observando que deverá(ao) o(s) referidos causídico(s) PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO(A) REQUERENTE À PERÍCIA, na data e horário acima marcado, bem como adverti-lo(a) de que DEVERÁ LEVAR CONSIGO, para análise pelo médico perito, TODOS OS EXAMES MÉDICOS PORVENTURA REALIZADOS, referentes à incapacidade alegada, SOB PENA DE TORNAR PREJUDICADA A PERÍCIA PELA FALTA DOS REFERIDOS EXAMES. O não comparecimento importará na extinção do processo. A parte autora deverá comparecer na sede da Justiça Federal para realizar a perícia com trajes compatíveis com a seriedade do ambiente no Poder Judiciário. Com base na Instrução Normativa 14-10 do TRF da 1ª Região, não é permitido ingressar usando shorts, bermudas, chinelos, camiseta masculina sem manga, vestuário de comprimento curto ou que exponha a região abdominal, calças rasgadas ou colantes, exceto se a vestimenta for necessária por recomendação médica ou pelo estado de saúde da parte autora. Formosa/GO,14 de julho de 2025. *assinado eletronicamente* Servidor
5. Processo 00000465620058180092
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000046-56.2005.8.18.0092 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAEXECUTADO: ESPÓLIO DE OSÓRIO MARQUES BASTOS DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o auto de avaliação e depósito de id. 75531396, bem como para requererem o que entender de direito. AVELINO LOPES-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
6. Processo 08003976520228180038
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800397-65.2022.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: Em segredo de justiça REU: S. D. J. DECISÃO Vistos, etc. A parte autora, inconformada com a decisão de ID 63267001, que extinguiu os autos sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e impôs a condenação em custas processuais, apresenta Pedido de Reconsideração, conforme petição de ID nº 65006566, buscando a reanálise do mérito da demanda ou, alternativamente, a reconsideração da condenação em custas. Em que pese o entendimento da parte ré, entendo que a extinção do processo sem resolução de mérito, prevista no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, foi corretamente aplicada. No caso em tela, verifico que o processo preenche os requisitos legais para a aplicação dessa norma, tendo em vista a ausência de elementos suficientes para a análise do mérito da demanda, o que levou à extinção sem resolução de mérito. Quanto à condenação em custas, entendo que a parte autora, ao comparecer às audiências e ser ouvida, não preencheu os requisitos necessários para afastar a imposição das custas processuais. O Enunciado 28 do FONAJE, que orienta a condenação em custas quando o processo é extinto sem resolução de mérito, não admite exceções em casos como o presente, em que a autora não demonstrou o preenchimento dos requisitos que justificariam a isenção das custas. Assim sendo, reitera-se a decisão de extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme o entendimento consolidado no Enunciado 28 do FONAJE. Ante o exposto, nego provimento ao pedido de reconsideração, mantendo a sentença de extinção do processo e a condenação em custas processuais. Publique-se. Intime-se. AVELINO LOPES-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
7. Processo 10086693320244014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008669-33.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ MARQUES DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - PI3651 e SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - PI22331 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIZ MARQUES DA SILVA NETO SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - (OAB: PI22331) DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - (OAB: PI3651) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
8. Processo 10052792120254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005279-21.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LELIA OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - PI3651 e SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - PI22331 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LELIA OLIVEIRA DE SOUSA SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - (OAB: PI22331) DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - (OAB: PI3651) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI