Roberth Paulo Paes Landim

Processos do Advogado

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2. Processo 08001748420198180049
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800174-84.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Gratificação Complementar de Vencimento] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AURORA DE SOUSA AGUIAR, ANTONIO PEREIRA, DEUSANIR SANTANA MARTINS DA SILVA, INES FRANCISCA DE SOUSA, LUISA DE SOUSA TENORIO, MARIA ANA DE SANTANA SANTOS, MARIA DE LOURDES SOBREIRA RUFINO, MARIA DO ESPIRITO SANTO SOBREIRA MARQUES, MARIA DO O NOGUEIRA DE SOUSA SANTOS, MARIA DO ROSARIO SOARES DIAS, MARIA DO SOCORRO COSTA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, MARIA PINTO DE AGUIAR, MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA, MARIA TEREZA GORETT RUFINO E SILVA, MARIASINHA BANDEIRA TORRES DE MENESES, MARTA NUBIA NUNES DE AGUIAR, NOEMIA PEREIRA SOARES, PEDRO SABINO DE MIRANDA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, VITORIA MARIA DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS SOARES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que o Embargante, requer que seja conhecido e provido os presentes embargos, tendo em vista os apontamentos no id – 21128497. Em cumprimento ao princípio da paridade de armas, INTIME-SE a parte Embargada, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnações ao presente recurso em conformidade com o art. 1.023, § 2º, CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. Teresina – PI, data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator. .
3. Processo 08001748420198180049
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800174-84.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Gratificação Complementar de Vencimento] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AURORA DE SOUSA AGUIAR, ANTONIO PEREIRA, DEUSANIR SANTANA MARTINS DA SILVA, INES FRANCISCA DE SOUSA, LUISA DE SOUSA TENORIO, MARIA ANA DE SANTANA SANTOS, MARIA DE LOURDES SOBREIRA RUFINO, MARIA DO ESPIRITO SANTO SOBREIRA MARQUES, MARIA DO O NOGUEIRA DE SOUSA SANTOS, MARIA DO ROSARIO SOARES DIAS, MARIA DO SOCORRO COSTA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, MARIA PINTO DE AGUIAR, MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA, MARIA TEREZA GORETT RUFINO E SILVA, MARIASINHA BANDEIRA TORRES DE MENESES, MARTA NUBIA NUNES DE AGUIAR, NOEMIA PEREIRA SOARES, PEDRO SABINO DE MIRANDA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, VITORIA MARIA DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS SOARES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que o Embargante, requer que seja conhecido e provido os presentes embargos, tendo em vista os apontamentos no id – 21128497. Em cumprimento ao princípio da paridade de armas, INTIME-SE a parte Embargada, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnações ao presente recurso em conformidade com o art. 1.023, § 2º, CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. Teresina – PI, data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator. .
4. Processo 08001748420198180049
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800174-84.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Gratificação Complementar de Vencimento] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AURORA DE SOUSA AGUIAR, ANTONIO PEREIRA, DEUSANIR SANTANA MARTINS DA SILVA, INES FRANCISCA DE SOUSA, LUISA DE SOUSA TENORIO, MARIA ANA DE SANTANA SANTOS, MARIA DE LOURDES SOBREIRA RUFINO, MARIA DO ESPIRITO SANTO SOBREIRA MARQUES, MARIA DO O NOGUEIRA DE SOUSA SANTOS, MARIA DO ROSARIO SOARES DIAS, MARIA DO SOCORRO COSTA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, MARIA PINTO DE AGUIAR, MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA, MARIA TEREZA GORETT RUFINO E SILVA, MARIASINHA BANDEIRA TORRES DE MENESES, MARTA NUBIA NUNES DE AGUIAR, NOEMIA PEREIRA SOARES, PEDRO SABINO DE MIRANDA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, VITORIA MARIA DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS SOARES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que o Embargante, requer que seja conhecido e provido os presentes embargos, tendo em vista os apontamentos no id – 21128497. Em cumprimento ao princípio da paridade de armas, INTIME-SE a parte Embargada, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnações ao presente recurso em conformidade com o art. 1.023, § 2º, CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. Teresina – PI, data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator. .
5. Processo 08001748420198180049
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800174-84.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Gratificação Complementar de Vencimento] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AURORA DE SOUSA AGUIAR, ANTONIO PEREIRA, DEUSANIR SANTANA MARTINS DA SILVA, INES FRANCISCA DE SOUSA, LUISA DE SOUSA TENORIO, MARIA ANA DE SANTANA SANTOS, MARIA DE LOURDES SOBREIRA RUFINO, MARIA DO ESPIRITO SANTO SOBREIRA MARQUES, MARIA DO O NOGUEIRA DE SOUSA SANTOS, MARIA DO ROSARIO SOARES DIAS, MARIA DO SOCORRO COSTA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, MARIA PINTO DE AGUIAR, MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA, MARIA TEREZA GORETT RUFINO E SILVA, MARIASINHA BANDEIRA TORRES DE MENESES, MARTA NUBIA NUNES DE AGUIAR, NOEMIA PEREIRA SOARES, PEDRO SABINO DE MIRANDA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, VITORIA MARIA DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS SOARES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que o Embargante, requer que seja conhecido e provido os presentes embargos, tendo em vista os apontamentos no id – 21128497. Em cumprimento ao princípio da paridade de armas, INTIME-SE a parte Embargada, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnações ao presente recurso em conformidade com o art. 1.023, § 2º, CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. Teresina – PI, data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator. .
6. Processo 08001748420198180049
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800174-84.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Gratificação Complementar de Vencimento] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AURORA DE SOUSA AGUIAR, ANTONIO PEREIRA, DEUSANIR SANTANA MARTINS DA SILVA, INES FRANCISCA DE SOUSA, LUISA DE SOUSA TENORIO, MARIA ANA DE SANTANA SANTOS, MARIA DE LOURDES SOBREIRA RUFINO, MARIA DO ESPIRITO SANTO SOBREIRA MARQUES, MARIA DO O NOGUEIRA DE SOUSA SANTOS, MARIA DO ROSARIO SOARES DIAS, MARIA DO SOCORRO COSTA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, MARIA PINTO DE AGUIAR, MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA, MARIA TEREZA GORETT RUFINO E SILVA, MARIASINHA BANDEIRA TORRES DE MENESES, MARTA NUBIA NUNES DE AGUIAR, NOEMIA PEREIRA SOARES, PEDRO SABINO DE MIRANDA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, VITORIA MARIA DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS SOARES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que o Embargante, requer que seja conhecido e provido os presentes embargos, tendo em vista os apontamentos no id – 21128497. Em cumprimento ao princípio da paridade de armas, INTIME-SE a parte Embargada, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnações ao presente recurso em conformidade com o art. 1.023, § 2º, CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. Teresina – PI, data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator. .
7. Processo 08001748420198180049
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800174-84.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Gratificação Complementar de Vencimento] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AURORA DE SOUSA AGUIAR, ANTONIO PEREIRA, DEUSANIR SANTANA MARTINS DA SILVA, INES FRANCISCA DE SOUSA, LUISA DE SOUSA TENORIO, MARIA ANA DE SANTANA SANTOS, MARIA DE LOURDES SOBREIRA RUFINO, MARIA DO ESPIRITO SANTO SOBREIRA MARQUES, MARIA DO O NOGUEIRA DE SOUSA SANTOS, MARIA DO ROSARIO SOARES DIAS, MARIA DO SOCORRO COSTA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, MARIA PINTO DE AGUIAR, MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA, MARIA TEREZA GORETT RUFINO E SILVA, MARIASINHA BANDEIRA TORRES DE MENESES, MARTA NUBIA NUNES DE AGUIAR, NOEMIA PEREIRA SOARES, PEDRO SABINO DE MIRANDA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, VITORIA MARIA DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS SOARES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que o Embargante, requer que seja conhecido e provido os presentes embargos, tendo em vista os apontamentos no id – 21128497. Em cumprimento ao princípio da paridade de armas, INTIME-SE a parte Embargada, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnações ao presente recurso em conformidade com o art. 1.023, § 2º, CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. Teresina – PI, data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator. .
8. Processo 08001748420198180049
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800174-84.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Gratificação Complementar de Vencimento] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AURORA DE SOUSA AGUIAR, ANTONIO PEREIRA, DEUSANIR SANTANA MARTINS DA SILVA, INES FRANCISCA DE SOUSA, LUISA DE SOUSA TENORIO, MARIA ANA DE SANTANA SANTOS, MARIA DE LOURDES SOBREIRA RUFINO, MARIA DO ESPIRITO SANTO SOBREIRA MARQUES, MARIA DO O NOGUEIRA DE SOUSA SANTOS, MARIA DO ROSARIO SOARES DIAS, MARIA DO SOCORRO COSTA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, MARIA PINTO DE AGUIAR, MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA, MARIA TEREZA GORETT RUFINO E SILVA, MARIASINHA BANDEIRA TORRES DE MENESES, MARTA NUBIA NUNES DE AGUIAR, NOEMIA PEREIRA SOARES, PEDRO SABINO DE MIRANDA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, VITORIA MARIA DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS SOARES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que o Embargante, requer que seja conhecido e provido os presentes embargos, tendo em vista os apontamentos no id – 21128497. Em cumprimento ao princípio da paridade de armas, INTIME-SE a parte Embargada, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnações ao presente recurso em conformidade com o art. 1.023, § 2º, CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. Teresina – PI, data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator. .