Alessandro Dos Santos Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 07593705120248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Câmaras Reunidas Cíveis ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 28/03/2025 a 04/04/2025 No dia 28/03/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO SOARES DOS SANTOS, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0755335-19.2022.8.18.0000 Classe : AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo ativo : JORGE ANTONIO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) Polo passivo : AEDSON LUIS CASTRO DOS ANJOS (REU) Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, em DEFERIR o pedido de gratuidade da justiça realizado pela parte autora e ACOLHER a prejudicial da decadência levantada pela parte requerida, a fim extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Custas de lei e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, contudo, em razão da gratuidade de justiça concedida aos requerentes.. Ordem : 2 Processo nº 0760353-84.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : 3 TURMA RECURSAL (AGRAVADO) Terceiros : BANCO DO BRASIL (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão : por unanimidade, em MANTER a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 3 Processo nº 0759370-51.2024.8.18.0000 Classe : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo ativo : ADAO FERREIRA SOBRINHO (REQUERENTE) Polo passivo : KOPROVSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE) Relator : JOSE JAMES GOMES PEREIRA. Decisão : por unanimidade, HOMOLOGAR os cálculos e JULGAR improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 4 Processo nº 0760036-57.2021.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : J. S. ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : NAYANA ALVES DE BRITO MELO OKASAKI (EMBARGADO) e outros Relator : JOSE JAMES GOMES PEREIRA. Decisão : por unanimidade, em CONHECER dos Embargos de Declaração, mas NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 5 Processo nº 0755733-34.2020.8.18.0000 Classe : AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo ativo : ESTILO GRAFICA E ENCADERNACOES LTDA - ME (AUTOR) e outros Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (REU) Relator : JOSE JAMES GOMES PEREIRA. Decisão : por unanimidade, EM CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO à ação, mantendo-se parcialmente a decisão rescindenda. Custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.. 4 de abril de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
3. Processo 00074769019978180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007476-90.1997.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Aquisição] APELANTE: LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA APELADO: MANOEL NETO GOMES, MARIA DE FATIMA DAMASCENO, ANTONIO FRANCISCO, FRANCISCO DE ASSIS CUNHA, DOMINGOS OLIVEIRA MATOS, RAIMUNDA NONATA LIMA GOMES, ALDO BEZERRA DA SILVA ESPÓLIO: ALCIDES FRANCO DE MELO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. TERESINA, 26 de maio de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 07593705120248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135): 0759370-51.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA REQUERENTE: ADAO FERREIRA SOBRINHO Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA DALLA COSTA - BA25753, LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA - BA34325 REQUERENTE: KOPROVSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI3521-A, NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI - PI16100-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de KOPROVSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS , via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 25089522 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 20 de maio de 2025
5. Processo 00007538020148180036
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000753-80.2014.8.18.0036 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Busca e Apreensão de Menores, Alienação Fiduciária] AUTOR: FRANCISCO RAULINO NETOREU: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - DIRETORIO ESTADUAL - PI, PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO DESPACHO Diante dos documentos apresentados pelo requerido (id. 64174410 à 64173846) e em nome do princípio da ampla defesa e do contraditório, determina-se a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI