Carlos Marcio Gomes Avelino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00014005320165220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001400-53.2016.5.22.0001 AUTOR: VINICIUS SARTRE PINHEIRO VIANA RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a81cd8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impugnação à penhora apresentada pelo executado JOSÉ LIBERAL DE BRITO NETO (ID 7761492) e a manifestação do exequente sobre esta (ID 0fe0c28); Considerando que a alegação de impenhorabilidade de salário não se sustenta, uma vez que os bloqueios foram efetivados em 06/08/2020 (ID fbf95aa) e a impugnação somente apresentada em 18/10/2023, não havendo demonstração nos autos de que os valores constritos nas contas gerais do executado possuíam natureza exclusivamente salarial à época do bloqueio, nem que se tratava de conta-salário impenhorável; Considerando que a presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada em 14/05/2016, período em que o executado JOSÉ LIBERAL DE BRITO NETO ainda figurava como sócio da empresa LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA, tendo sua retirada sido averbada apenas em 26/06/2017, o que atrai sua responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas relativas ao período, nos termos do art. 10-A da CLT; Considerando que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi devidamente instaurado em 18/02/2020 (ID 022f0be), com a notificação da executada e de seus sócios para manifestação no prazo legal, tendo estes permanecido silentes (conforme certidão ou ausência de manifestação tempestiva nos autos); Considerando o indeferimento do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) no âmbito do Processo n° 0080030-19.2022.5.22.0000 (ID 3299368), com a determinação de prosseguimento das execuções individuais; Considerando os reiterados pedidos do exequente para prosseguimento da execução e liberação dos valores já bloqueados; DECIDO: INDEFERIR a impugnação à penhora apresentada pelo executado JOSÉ LIBERAL DE BRITO NETO (ID 7761492),  mantendo-se os bloqueios judiciais efetivados em suas contas. DETERMINAR a expedição de alvarás para levantamento dos valores bloqueados nas contas dos sócios JOSÉ LIBERAL DE BRITO NETO (R$ 21.542,12 no Banco do Brasil e R$ 121,04 no Banco Santander, conforme ID fbf95aa) e MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO (R$ 37.590,00 no Banco do Nordeste, conforme ID 3bdd376), observando-se o crédito principal do exequente e os honorários advocatícios de seu patrono, conforme dados bancários e proporções indicadas na petição de ID 67f143e. Oficiem-se as instituições bancárias para a transferência dos respectivos valores. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia, e em caso de saldo remanescente, PROSSIGA-SE a execução com a reiteração de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, e pesquisa de bens imóveis via ANOREG/ARISP, em nome da executada principal (LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA) e de todos os sócios incluídos no polo passivo. Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS SARTRE PINHEIRO VIANA
3. Processo 00004017820225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000401-78.2022.5.22.0005 AUTOR: SEBASTIAO ALVES NETO RÉU: TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE LTDA INTIMAÇÃO  Fica a parte, por seu(s) patrono(s), notificada para comprovar o cumprimento das contribuições previdenciárias (cf. planilha dos autos), sob pena de execução.  TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JULIANA LEAL AYRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE LTDA
4. Processo 00002982020215220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000298-20.2021.5.22.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS REIS GONCALVES RÉU: TRANSPORTES SAO CRISTOVAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 946bd4d proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Notifique-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de parcelamento formulado pela executada. Manifestando-se pela aceitação do parcelamento, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DOS REIS GONCALVES
5. Processo 00007744120245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RORSum 0000774-41.2024.5.22.0005 RECORRENTE: JHULLYANE PEQUENO DA SILVA ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JHULLYANE PEQUENO DA SILVA ALMEIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 7b6de9d. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062308541550800000008919374?instancia=2.   TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JHULLYANE PEQUENO DA SILVA ALMEIDA
6. Processo 00007744120245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RORSum 0000774-41.2024.5.22.0005 RECORRENTE: JHULLYANE PEQUENO DA SILVA ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JHULLYANE PEQUENO DA SILVA ALMEIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 7b6de9d. O inteiro teor do referido documento poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062308541550800000008919374?instancia=2.   TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA MARIA LTDA
7. Processo 00004557820215220005
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000455-78.2021.5.22.0005 AGRAVANTE: BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA AGRAVADO: WALTER ALVES DE BRITO NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 11 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - WALTER ALVES DE BRITO NETO
8. Processo 00004557820215220005
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000455-78.2021.5.22.0005 AGRAVANTE: BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA AGRAVADO: WALTER ALVES DE BRITO NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 11 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.