Carlos Marcio Gomes Avelino

Processos do Advogado

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2. Processo 00018352720165220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001835-27.2016.5.22.0001 AUTOR: RAQUEL SILVEIRA SERVIO RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f05e543 proferido nos autos. CLRB DESPACHO Vistos etc., O Ofício Circular NUAPE nº 10/2025 orienta as Varas do Trabalho deste E. Tribunal a enviarem suas planilhas unificadas contemplando todas as execuções em que a LIMPEL e Vig Vigilância sejam devedoras, objetivando a inclusão de todos os débitos nos autos do processo nº 0000543-80.2025.5.22.0004, ora em tramitação naquele Núcleo de Execução, em fase avançada de IDPJ. O presente débito faz integrante do processo piloto nº ATSum 0000060-35.2020.5.22.0001, cujos valores unificados já foram informados àquele juízo. Assim, considerando a parte final do referido ofício e buscando melhorias estatísticas, determino o encerramento do sobrestamento, a fim de que os autos sejam arquivados definitivamente, vez que todos os autos executórios estão sendo processados pelo NUAPE. Publique-se e cumpra-se. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SILVEIRA SERVIO
3. Processo 00083412520118180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0008341-25.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: FABIO MARTINS LOBAO BARBOSA APELADO: ANTONIO ALBERTO DA COSTA CARVALHO DESPACHO Trata-se de apelação cível interposta por Fábio Martins Lobão Barbosa contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação de Reparação de Danos ajuizada por Darline da Costa Carvalho, ora apelada. Nas razões recursais, o apelante requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, no entanto, nem sequer apresentou a declaração de hipossuficiência. Nessa esteira, assim dispõe o art. 99, § 2.º, do CPC “Art. 99 – O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (…). §2º – O juiz somente pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” Diante do exposto, considerando o narrado, nos termos do art. 99, § 2.º c/c art. 321, do CPC, intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a documentação comprobatória dos seus rendimentos, a fim justificar que não tem condição de arcar com as custas do processo. Expedientes necessários. Teresina/PI, data e assinatura eletrônicas. Des. Dioclécio Sousa da Silva Relator
4. Processo 00000423120225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000042-31.2022.5.22.0005 AUTOR: MIRTES MARIANA PARENTES FORTES MARTINS RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante notificada para apresentar sua Conta Bancária para transferência de crédito, no prazo de 5 dias. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. JULIANA LEAL AYRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MIRTES MARIANA PARENTES FORTES MARTINS
5. Processo 00008688820215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000868-88.2021.5.22.0006 AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA MOTA LIVRAMENTO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e84bba1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência de contas apresentadas pela parte reclamante e pela parte reclamada, encaminhe-se ao Setor de Cálculo e Liquidação Judicial (SCLJ) para analisar as contas, ofertando parecer técnico ou novo cálculo de liquidação em consonância com os parâmetros e critérios estabelecidos nos autos. Após, retornem os autos conclusos. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. - OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
6. Processo 00008688820215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000868-88.2021.5.22.0006 AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA MOTA LIVRAMENTO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e84bba1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência de contas apresentadas pela parte reclamante e pela parte reclamada, encaminhe-se ao Setor de Cálculo e Liquidação Judicial (SCLJ) para analisar as contas, ofertando parecer técnico ou novo cálculo de liquidação em consonância com os parâmetros e critérios estabelecidos nos autos. Após, retornem os autos conclusos. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DA SILVA MOTA LIVRAMENTO
7. Processo 08239782620248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823978-26.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro Reserva ] REQUERENTE: ELIANE DELMONDES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 16 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
8. Processo 00012705420208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001270-54.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Flora] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ADRIANO NOLETO DE CARVALHO, DANIEL VIEIRA DOS PASSOS, LOURENCO ARAUJO LIMA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ADRIANO NOLETO DE CARVALHO, brasileiro, nascido em 20/04/1982, filho de maria antonia noleto de carvalho, cpf 934.861.383-91, residente e domiciliado na Rua Vladimir Pereira, nº 619, Centro, Colinas/MA, TELEFONE (99) 98116-4371/ DANIEL VIEIRA DOS PASSOS, LOURENCO ARAUJO LIMA NETO, brasileiro, nascido em 04/01/1957, filho de joana maria da conceição, cpf 161.152.523-34, residente e domiciliado na Travessa Benjamim Constant, nº 135, bairro Centro, Colinas/MA, TELEFONE (99) 99156-2396, intimado a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/08/25, às 9h30min assim como, solicitar a parte telefone de contato e/ou e-mail. A parte deve comparecer ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º Andar do Fórum. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de julho de 2025 (15/07/2025). Eu, MARIA GABRIELA SANTOS ROCHA, digitei. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina