João Beltrami Hansen

Processos do Advogado

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2. Processo 00016402020168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001640-20.2016.8.26.0053 - Restauração de Autos Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - João Beltrami Hansen - Vistos. Defiro o bloqueio on line dos valores indicados pela parte interessada por meio do sistema Sisbajud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Considerando que a pesquisa restou frutífera, conforme extrato anexo, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP)
3. Processo 01093364419978260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0109336-44.1997.8.26.0001 (001.97.109336-9) - Monitória - Cheque - OSVALDO PEREIRA DE SOUZA - Carolina Lauro Sodre Santoro Bernardes - Potência Mármores e Granitos LTDA - Fabio dos Santos José - Vistos. Fls. 1310: indefiro, pois o imóvel já foi avaliado, conforme laudo de fls. 1221/1242. Assim, caso pretenda a alienação do bem através de hasta pública, indique o exequente leiloeiro de sua preferência, entre as empresas habilitadas junto ao Portal de Auxiliares da Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos Int. - ADV: JOAO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI), ROBERTO MEROLA (OAB 140643/SP), CLAUDIO PARRETTI (OAB 38121/SP), JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA (OAB 143083/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP)
4. Processo 21329774820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132977-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joao Beltrami Hansen - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DEMOLITÓRIA JULGADA PROCEDENTE PARA CONDENAR O RÉU A DEMOLIR A ÁREA ACRESCIDA INDEVIDAMENTE AO SEU IMÓVEL - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL QUE ENSEJOU A APLICAÇÃO DE ASTREINTES ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DA MULTA E EXCESSO DE EXECUÇÃO - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO ENTE MUNICIPAL EM BUSCAR O CUMPRIMENTO, PELO RÉU, DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - VALOR ACUMULADO DAS ASTREINTES ORIUNDO DA RECALCITRÂNCIA DO REQUERIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jõao Beltrami Hansen (OAB: 3462/PI) (Causa própria) - Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) - 1º andar
5. Processo 01093364419978260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Jose Antonio Chiaradia Pereira (OAB 143083/SP), Claudio Parretti (OAB 38121/SP), ROBERTO MEROLA (OAB 140643/SP), JOAO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI) Processo 0109336-44.1997.8.26.0001 - Monitória - Reqte: OSVALDO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Como até a presente data não houve manifestação do exequente, arquivem-se os autos. Int.
6. Processo 11438124020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cezar Ezequiel Passerini (OAB 205801/SP), Edson Luiz Noronha (OAB 97551/SP), Moacyr Fernandes de Oliveira (OAB 22327/SP), JOÃO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP) Processo 1143812-40.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Guilherme Chaves Sant´anna, Guilherme Chaves Sant´anna - Reqdo: JOÃO BELTRAMI HANSEN, JOÃO BELTRAMI HANSEN, Wilson Beltrami Hansen - Vistos. Fls. 67: Digam os herdeiros, em 10 (dez) dias, esclarecendo se concordam com a nomeação de Perito Contábil para conferência das contas prestadas pelo anterior Inventariante, às expensas do Espólio. Observo que eventual silêncio será considerado anuência tácita quanto às contas prestadas, dispensando-se a realização de Perícia Contábil. Int.